Mudanças no processo para tirar a CNH também reduz carga horária para novos motoristas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera pontos importantes do processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Assim que a medida for publicada no Diário Oficial da União, as aulas em autoescolas deixarão de ser obrigatórias, permitindo que o candidato escolha outras formas de preparação.
Além disso, a norma reduz a carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e elimina o prazo de validade do processo de habilitação, garantindo mais autonomia e flexibilidade ao futuro condutor. As mudanças fazem parte do esforço de modernização e simplificação do sistema de formação de motoristas no país.
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Ataque ocorreu durante o horário de visitação; parque suspende visitas
De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, o rapaz escalou uma parede de mais de seis metros, ultrapassou as grades de segurança e usou uma árvore como apoio para entrar na área do animal. Logo em seguida, foi atacado.
O laudo identificou que a morte foi causada por hemorragia decorrente dos ferimentos. A vítima, Gerson de Melo Machado, tinha transtornos mentais, segundo informou a TV Cabo Branco.
A leoa, chamada Leona, ficou muito estressada após o episódio, mas foi controlada pela equipe técnica sem necessidade de armas ou tranquilizantes. O parque ressaltou que não houve risco de sacrifício do animal, que agiu por instinto ao perceber um intruso no recinto.
Após o ocorrido, o zoológico foi esvaziado e as visitas estão temporariamente suspensas. Uma investigação foi aberta pela Prefeitura e o Conselho Regional de Medicina Veterinária também vai revisar os protocolos de segurança do local.
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Nesta segunda-feira, Uma vaca atravessou a pista da BA 250 e provocou um atropelamento na região do Entroncamento de Jaguaquara.
O motorista, que conduzia um Voyage branco, identificado como Geris, da cidade de Lajedo do Tabocal, não sofreu ferimentos.
Segundo ele, uma pessoa conduzia o animal às margens da rodovia, quando a vaca, de repente, invadiu a pista. Não houve tempo para frear e evitar o impacto. Após o acidente, o animal ficou mancando as margens da rodovia!.
Castro Alves e Coaraci perdem a invencibilidade da semifinal
Os dois últimos invictos do Campeonato Baiano Intermunicipal perderam suas marcas de invencibilidade nas semifinais deste fim de semana.
No sábado, dia 15, a seleção de Castro Alves, atual campeã, foi até Santo Amaro e acabou derrotada por 1 a 0. O gol da partida foi marcado por Tiaguinho, aos 48 minutos do segundo tempo, em cobrança de falta. Castro Alves ainda teve a chance de empatar, mas Di Maria desperdiçou um pênalti na primeira etapa.
Já no domingo, foi a vez da seleção de Coaraci, que vinha com 100% de aproveitamento, conhecer sua primeira derrota. A tradicional seleção de Cachoeira venceu com gol de Daniel, numa jogada em que o zagueiro Vaguinho tentou cortar, mas a bola desviou e tirou o goleiro da jogada.
E no próximo domingo acontecem os jogos de volta, que vão decidir quem garante a vaga na grande final do Intermunicipal 2025.
Representantes do governo federal, da iniciativa privada e de instituições financeiras se mobilizaram para discutir a bioeconomia na Amazônia durante a programação desta terça-feira (11) na COP30, em Belém (PA). No pavilhão do Banco da Amazônia, na Green Zone, as discussões focaram em construir um modelo de desenvolvimento sustentável voltado a valorizar a floresta e as comunidades amazônicas.
Considerando as dificuldades regionais enfrentadas pela população da Amazônia, bem como a riqueza da floresta e suas oportunidades, a gerente executiva de Negócios Sustentáveis do Banco da Amazônia, Samara Farias, destacou que discutir bioeconomia é essencial para os amazônidas.
“É fundamental que a gente faça esse debate, porque há uma necessidade crescente na Amazônia de pensarmos um modelo econômico que alinhe o desenvolvimento social das comunidades com a preservação da floresta, que tem na sua diversidade a maior riqueza. A bioeconomia tem esse potencial – de gerar investimentos e oportunidades a partir da própria biodiversidade”, disse.
Na avaliação dela, as soluções para os desafios regionais devem ser multisetoriais e envolver diferentes atores, desde produtores locais até representantes da iniciativa privada e da comunidade internacional.
“São desafios que não pertencem apenas à Amazônia brasileira, mas a todo o mundo. E o papel do governo federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, é essencial para construir essa visão transversal da bioeconomia como pilar do novo modelo de desenvolvimento da região”, acrescentou Farias.
Avanço de política públicas para o setor
Os esforços do governo federal em prol da valorização da bioeconomia como motor de desenvolvimento sustentável para a região também foram destacados.
Na avaliação do coordenador-geral de Desenvolvimento da Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, William Saab, o momento marca um avanço histórico nas políticas públicas do setor – como o anúncio do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, do governo federal.
“O Brasil está fazendo anúncios importantes aqui na COP30, como o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, que contempla componentes de socioeconomia, biomassa, bioindústria e sistemas terrestres e aquáticos. É um plano construído de forma participativa, com 16 órgãos do governo e 17 entidades da sociedade civil, um verdadeiro exercício de diálogo e escuta”, compartilhou.
Além do Plano Nacional, Saab mencionou outras iniciativas do governo, como a Taxonomia Sustentável Brasileira, o Plano Clima e o programa Ecoinvest – liderado pelo Ministério da Fazenda. Segundo ele, as ações demonstram o compromisso do país com uma transição ecológica justa. “Ter a COP30 sediada em Belém é motivo de comemoração e reconhecimento do protagonismo da Amazônia nesse processo”, completou.
Dia da Bieconomia
A programação do Dia da Bioeconomia na COP30 contou com diversas atividades promovidas no pavilhão do Banco, como debates sobre o uso da biomassa para produção de energia, biocombustíveis sustentáveis e as vozes da bioeconomia, reunindo produtores e investidores da região.
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A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Tomada de Subsídios nº 01/2025, que trata da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Resolução ANM nº 143/2023, norma que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) entre o Distrito Federal e os municípios afetados pela atividade de mineração.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da participação dos municípios mineradores e afetados, já que as informações coletadas serão consideradas na elaboração do relatório da avaliação. O documento poderá contribuir para o aprimoramento da resolução e, consequentemente, da forma como os recursos da CFEM são distribuídos.
Segundo a ANM, o processo busca coletar contribuições e sugestões para avaliar os impactos e melhorar a norma. A iniciativa integra a Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANM (2023–2026), prevista no Decreto 10.411/2020, com o objetivo de verificar se os fundamentos da resolução permanecem adequados, fortalecendo a governança e a transparência na gestão da CFEM, uma das principais receitas para os municípios mineradores.
A consulta está organizada em quatro eixos temáticos:
- Eixo 1: Clareza e Compreensão da Norma
- Eixo 2: Justiça e Adequação dos Critérios de Distribuição
- Eixo 3: Processos, Prazos e Capacidade Institucional
- Eixo 4: Impacto, Efetividade e Propostas de Melhoria
Os participantes devem indicar o grau de concordância em cada eixo (de “Discordo totalmente” a “Concordo totalmente”) e podem apresentar contribuições livres ao final da consulta.
Mais de 90% dos municípios brasileiros recebem parte da arrecadação da CFEM, que é distribuída entre União, estados e municípios. A Resolução ANM nº 143/2023 define essa distribuição e está sendo debatida publicamente por meio da Tomada de Subsídios nº 01/2025, disponível na plataforma Participa + Brasil.
A Avaliação de Resultado Regulatório representa um passo importante para aprimorar políticas públicas e promover uma regulação mais transparente e participativa. Ao envolver gestores locais, o setor mineral e a sociedade, a ANM busca fortalecer a boa governança e o compromisso com o interesse público.
Para participar, basta acessar o formulário eletrônico na plataforma Participa + Brasil. O Manual de Participação Social da ANM também está disponível para auxiliar os interessados.
Fonte: Brasil 61
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