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Em decorrência do período de estiagem provoca  os seguintes danos: altas perdas na produção agropecuária, drástica redução nos níveis dos mananciais utilizados na atividade rural e extinção quase total dos mananciais utilizados para abastecimento de água para consumo residencial, público e empresarial.

A decisão segue o parecer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrícola, órgão municipal de proteção e defesa civil, relatando a ocorrência deste desastre é favorável à declaração de situação de emergência.

Fonte Ascom PMI

s universitários convocados para o Programa Partiu Estágio têm até sexta-feira, 20 de outubro, para entrar em contato com o órgão público ao qual foram selecionados, e receber as orientações a respeito da sua apresentação e sobre a documentação necessária. Aqueles que não se apresentarem dentro do período indicado poderão perder o direito à vaga.

Os aprovados devem entrar em contato com a Unidade de Recursos Humanos do órgão em que foram selecionados para obter mais informações a respeito da sua apresentação. Em caso de dúvida, é possível contatar a coordenação do programa pelo e-mail: partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3115-1714.

A lista completa dos estudantes convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br. Os convocados também foram notificados por ligação telefônica e via SMS, com as informações básicas para sua apresentação.

Esta é a quarta convocação do Edital 001/2023 e vai compreender 576 estudantes universitários, pertencentes a 76 cursos diferentes. Os destaques são para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente.

Dentre os 576 universitários desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do Estado. Um total de 48 órgãos estaduais foi contemplado nesta convocação.  

A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.

Partiu Estágio - Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.

Lançado em 2017, o programa é uma iniciativa do governo baiano para garantir oportunidades de aprendizado a universitários de instituições com sede na Bahia, já tendo contratado 15.261 estudantes para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. 

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia inicia, no próximo dia 18, a aplicação de uma pesquisa para avaliar o nível de satisfação dos Órgãos e Entidades da Administração do Estado quanto aos serviços prestados pela instituição. O trabalho será coordenado pela Gestão Estratégica da PGE (GESP), através do seu Escritório de Acompanhamento da Estratégia, em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais – SEI.

A avaliação visa à identificação das melhorias nos serviços prestados com o propósito de aumentar a eficiência e eficácia da PGE-BA; a identificação das demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado; e também a padronização e melhoria dos processos e métodos utilizados para assegurar a efetividade dos serviços prestados.

A Procuradoria vem continuamente trabalhando para o aprimoramento de sua gestão, tendo em vista o alcance de melhores resultados para o Estado e a Sociedade. O desenvolvimento da gestão estratégica, na instituição, iniciou-se em 2011 e vem se mantendo atualizada nos novos referenciais apresentados no Plano Estratégico 2017 – 2023. O lançamento da nova pesquisa de satisfação reforça o compromisso da PGE-BA em ouvir a voz da Administração Pública e continuar aprimorando seus serviços para atender cada vez melhor às necessidades dos órgãos estaduais. A pesquisa tem como público alvo servidores da Administração Pública, que receberão o questionário via e-mail, e visa aferir o cumprimento do Objetivo Estratégico “Fortalecer as relações interinstitucionais e com a Sociedade” previsto no Planejamento Estratégico da PGE.

O questionário estará disponível para participação a partir do dia 18 de outubro de 2023 e ficará ativo por um período determinado, durante o qual os gestores públicos poderão expressar suas opiniões e contribuir para o aperfeiçoamento do órgão.

A PGE-BA convida todos os gestores públicos estaduais a participarem ativamente dessa iniciativa, contribuindo com suas sugestões para que o Estado da Bahia continue avançando na prestação de serviços públicos de qualidade.

Entre as novidades previstas, está, por exemplo, a criação da modalidade de licitação “diálogo competitivo”, que contribui para a contratação de objetos complexos, para os quais os antigos modelos de licitação eram insuficientes e resultavam, não raramente, em problemas de execução contratual.

Para licitações de todas as modalidades, o novo regramento elege o formato eletrônico como regra, com a realização de sessões públicas presenciais apenas em casos excepcionais, devidamente motivados e com gravação em áudio e vídeo.  

Também visam contribuir para o aprimoramento das contratações, medidas como a proibição de aquisição de itens de luxo, e a previsão de utilização de meios alternativos para resolução de controvérsias (conciliação, mediação, arbitragem), além da possibilidade de celebração de contratos com a administração pública por até cinco anos e a contratação por prazo indeterminado nos casos de serviços de monopólio, como água e energia.

Vale ressaltar que todas estas inovações já estão previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021. De acordo com a Constituição Federal, as regras gerais acerca de licitações e contratos são matérias de competência exclusiva da União, cabendo aos Estados e Municípios apenas a edição de normas específicas que não podem contrariar as normas gerais editadas em âmbito nacional.

Para garantir que durante a transição para o novo regramento não haja impactos prejudiciais à continuidade das compras e contratações no Estado, o projeto de lei baiano prevê ainda um período de convivência entre a lei atual, nº 9.433/2005, e a nova legislação a ser publicada.

Ex-árbitro da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Marivaldo Bispo dos Santos faleceu aos 81 anos, nesta segunda-feira (16). Mariva, como era conhecido, também atuou como árbitro da Federação Bahia de Futsal e da Confederação Brasileira de Futsal, além de ter sido instrutor de arbitragem.

Marivaldo Bispo atuou em Itiruçu em partida valida pelo Intermunicipal nos anos  80/90 no antigo Estádio José Inácio Pinto. Marivaldo também atuou em outra cidades da região a exemplo de Maracás .

A FBF em Npota determinou que nos jogos do Campeonato Baianão Sub-15 e Sub-17, Campeonato Intermunicipal e Brasileirão Série A, a serem realizados em 17, 19, 21 e 22 de Outubro de 2023, seja obedecido um minuto de silêncio em “Homenagem Póstuma".