A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R＄200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para a Bahia, R＄14.049.737,35 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Na Bahia, a fila soma 78.797 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.
O destaque foi o Touro do Sertão, que goleou o Leônico por 6 a 2 e largou na liderança do campeonato. Cesinha e Clebson, duas vezes cada, Flavinho e Afonso marcaram os gols da vitória em Pituaçu.
O Unirb recebeu o Galícia no Antônio Carneiro e venceu o Granadeiro por 3 a 2. Já o Grapiúna bateu o Jequié, no Waldomiro Borges, por 1 a 0.
A roda ainda teve os empates de ECPPVC e Jacobina, por 2 a 2, no Lomanto Júnior, e entre Juazeiro e Colo-Colo, sem gols, no Adauto Moraes.
A 2ª rodada da Série B já será iniciada na próxima quarta-feira (17), com o duelo entre Fluminense e Jequié, em Pituaçu. As demais partidas serão realizadas no sábado (20) e no domingo (21).
Confira a classificação aqui : Fonte FBF
Entroncamento e a seleção de Rui Barbosa se enfrentaram neste domingo em Itiruçu na partida de ida pela oitavas de finais da Copa Intervale em Itiruçu, diante de um bom publico presente no Estádio Fontourão.
Em um jogo sem muitas emoções no ataque , mais muito tenso entre as duas equipe que acirravam os nervos em alguns momento da partida mas bem controlado pelo arbitro da partida. Rui Barbosa abriu o placa aos 21 minutos do primeiro tempo com Caíque, e aos 14 da etapa final Verinaldo empatou em cobrança de pênaltis.
Como o resultados as equipe se enfrentam no próximo domingo no estádio Sacramento Neto em Rui Barbosa , quem vencer classifica para quarta finais. Com um empate a decisão será nos pênaltis.
Veja os resultados dos confrontos do jogos de ida :
Grupo 17 : Gandu 2 X 0 IbicaraíGrupo 18 : Apuarema 2 X 1 Ituberá
Grupo 19 : Dário Meira 2 X 1 Jaguaquara
Grupo 20 : Ibirataia 3 X 0 Santa Inês
Grupo 21 : Entroncamento 1 X 1 Ruy Barbosa
Grupo 22 : Iramaia 1 X 0 Lagêdo Do Tabocal (jogo foi só até os 17 minutos do 2º tempo por falta de Policiamento)
Grupo 23 : Conc. da Feira 2 X 0 Castro Alves
Grupo 24 : Serrinha 2 X 2 Amargosa
Veja a Classificação Geral
|
Classificação Geral |
||
|
Equipes |
Pontos |
Saldo |
|
Jaguaquara |
16 |
7 |
|
Dário Meira |
16 |
6 |
|
Gandu |
16 |
6 |
|
Ruy Barbosa |
15 |
12 |
|
Lagêdo Do Tabocal |
14 |
11 |
|
Castro Alves |
15 |
9 |
|
Ituberá |
14 |
12 |
|
Conc. da Feira |
13 |
9 |
|
Ibicaraí |
13 |
6 |
|
Iramaia |
15 |
6 |
|
Ibirataia |
12 |
8 |
|
Amargosa |
11 |
4 |
|
Santa Inês |
11 |
-1 |
|
Serrinha |
10 |
1 |
|
Apuarema |
10 |
1 |
|
Entroncamento |
9 |
2 |
Entendemos que instalação do núcleo solicitado será da maior importância para dar segurança não só às mulheres de Jaguaquara, mas à população do entorno do Vale do Jiquiriçá”, afirma Hassan. O deputado pontua que a violência contra a mulher afeta todos os estados brasileiros e lembra que, conforme dados citados pela desembargadora Salete da Silva Sommariva, em palestra na Unesco, em 2021 o Brasil registrou a ocorrência de 1,3 mil feminicídios.
O mesmo relatório informa que 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados no país no ano passado, e que 510 deles foram feminicídios. Diz ainda o documento que a cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência, e a cada 24 horas um caso de feminicídio é acrescentado às estatísticas. Na maioria dos casos, os autores das agressões e mortes são companheiros e ou ex-companheiros das vítimas, inconformados com términos de relacionamentos.
O deputado Hassan destaca que “as mulheres anseiam por mais políticas públicas voltadas para sua proteção e a instalação deste equipamento solicitado será de fundamental importância para mudar essa realidade”. Ele frisa que “é necessário fornecer proteção às mulheres, neutralizando a desigualdade de poder muitas vezes existentes entre as partes. E a implantação do núcleo da Delegacia da Mulher em Jaguaquara é o primeiro de muitos passos que podem e devem ser dados”.
Ele considera que a legislação brasileira avançou muito no enfrentamento à violência doméstica, mas ainda não se mostrou suficiente para mudar a realidade existente, sendo necessária a implantação de espaços específicos e apropriados para o recebimento das mulheres.
Segundo Informações do site Ipiaú Online no dia 21 de fevereiro último (terça-feira de carnaval), por volta das 23h, foi comunicado à Central policial sobre o suposto suicídio, . O DPT foi acionado e, após deslocamento, o corpo foi recolhido e encaminhado para perícia.
A partir daí, alguns fatos foram surgindo que precisaram da intervenção policial, no sentido de esclarecimentos, tais como:
1º Foi encontrado um ferimento contuso na região occipital (cabeça) da vítima, produzido em vida.
2º Não foi encontrado nenhuma mancha de sangue no local.
3º O corpo da vítima, aparentemente, foi lavado e não apresentava mancha de sangue.
4º No exame de necropsia não foi apresentado nenhum sinal de asfixia, ou seja, não foi observado congestão e petéquias em ambas as conjuntivas, protrusão da língua, além de não ter sido detectado infiltração de sangue, o que descaracterizou a versão de um possível enforcamento.
5º Diante de vários depoimentos contraditórios, entre o da acusada e das demais pessoas ouvidas e após diligências realizadas, a Polícia Civil solicitou exame de quimioluminescência na residência onde ocorreu o fato, tendo sido o resultado positivo para sangue humano no local, indicando a existência de alguma ação violenta no caso em concreto.
Diante de todo o exposto acima, a autoridade policial requisitou a prisão preventiva da companheira da vítima, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário.
Assim, na manhã desta quinta-feira (11), foi realizada diligência pela equipe do S.I. Da coordenadoria de Jequié e dado cumprimento, com êxito, ao mandado de prisão preventiva, no intuito de elucidar o crime cometido e assim fazer justiça.
O procedimento criminal vai ser finalizado e encaminhado à justiça com a conclusão de mais um trabalho realizado pela Coordenadoria Regional de Jequié.
