"O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
“Vamos legalizar o maior número possível de terras indígenas, não só porque é um direito, mas porque se quisermos chegar a desmatamento zero em 2030, vamos precisar de vocês”, disse, ressaltando a importância de recompor e valorizar os quadros das entidades que atuam na proteção dos direitos dos povos indígenas, como a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Um ano depois de prometer no mesmo palco do ATL a criação de um ministério específico para cuidar dos interesses dos povos originários, o presidente Lula assinou ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, decretos de homologação de seis terras indígenas - TI Arara do Rio Amônia (AC), TI Kariri-Xocó (AL), TI Rio dos Índios (RS), TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), TI Uneiuxi (AM) e TI Avá-Canoeiro (GO).
“O que queremos é que, ao terminar nosso mandato, os indígenas brasileiros estejam sendo respeitados e tratados com toda a dignidade que todo ser humano merece. É importante ter consciência de que os indígenas não devem favor a nenhum outro povo”.
O presidente citou os retrocessos que o país viveu nos últimos anos, lamentou o fato de a fome ter voltado, chegando a 33 milhões de pessoas, e disse que um governo existe para atender os interesses do povo. “Tem muita coisa para consertar. Pegamos o país desmontado”, afirmou.
Lula afirmou, ainda, ser preciso discutir o direito indígena à terra, já que muitos acham que eles terem 14% das terras seria muito, sem levar em conta que eles eram donos de 100% de nosso território e que atuam de forma decisiva na preservação da biodiversidade.
“Eles precisam saber que vocês precisam de mais terra. É um compromisso que fiz na campanha e compromisso que vou cumprir”. Lula afirmou ainda que a expansão agrícola não precisa usar terras indígenas, já que há 30 milhões de hectares de terras degradadas que podem ser recuperadas e usadas pela agricultura.
Umas das principais lideranças da Articulação dos Povos Indígenas, a agora ministra Sônia Guajajara afirmou que os povos indígenas vão escrever uma nova história. Como ela diz, a luta do bem viver em favor de toda a humanidade. “Nunca mais haverá um Brasil sem nós”, disse a ministra.
"Nós representamos somente 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade do mundo. Então, eu quero junto com o presidente Lula reassumir e reafirmar o compromisso de avançarmos juntos nesse governo na demarcação e proteção dos povos indígenas".concluiu Lula
“De forma alguma. Lula não tem nenhuma dívida com MST e nem o MST tem nenhuma dívida com Lula. Vamos defender o governo Lula em todos os momentos, não somos vacilões sobre esse aspecto. O governo é nosso, nós ajudamos a construir. Mas o MST tem autonomia em relação ao PT e ao governo. Nós não somos correia de transmissão [do governo] e não aceitamos nenhum tipo de coleira ou focinheira sobre a organização do MST”, afirmou Rodrigues.
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) está em meio a uma encruzilhada. A mais importante entidade de luta pela Reforma Agrária do Brasil voltou a ter influência e canais de diálogo com a volta ao poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um aliado histórico.
Por outro lado, enfrenta uma ofensiva que inclui pressão do agronegócio ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e criação de uma CPI para investigar o movimento e as ocupações de terra, cujo requerimento foi lido nesta quarta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Em entrevista à Folha por videoconferência, o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues faz um balanço das ações de mobilização do movimento durante o chamado abril vermelho, nega que há uma mudança de tática do movimento sob Lula e reafirma a autonomia em relação ao governo.
Na conversa, ele ainda defendeu autonomia dos sem-terra, cobrou a reforma agrária no país e disse que a CPI contra o MST é inconstitucional.
Os dados são do boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e referem-se à semana epidemiológica de 2 a 8 de abril. São notificações de casos no sistema Sivep-Gripe, que inclui hospitais públicos e privados de todo o país.
Na Bahia, os números chamam atenção. Somente entre 1º e 13 de abril de 2023, foram 118 casos e dois óbitos pelo VSR. No panorama que detalha por município, Salvador lidera com 46 casos (38,9%), seguido por Vitória da Conquista com 20 casos (16,9%) e Jequié com 12 casos (10,1%). Os óbitos foram um em Salvador e um em Barra do Choça. Considerando os dados do estado em 2023, entre o dia 1º de janeiro e 11 de abril, houve a notificação de 1.938 casos de SRAG.
A bronquiolite é uma inflamação aguda dos bronquíolos terminais, ou seja, das ramificações mais finas que conduzem o ar para dentro dos pulmões. A doença é causada na maioria das vezes por vírus – sendo o VSR o principal agente causador. Ele é um vírus bastante comum, que sempre circulou no Brasil, mas é potencialmente mais preocupante em bebês e crianças com até 2 anos, já que a infecção atinge o trato respiratório inferior e pode evoluir para um desconforto respiratório pela baixa saturação de oxigênio, necessitando de internação. Quanto mais nova a criança, maior a chance de internação.
Apesar de muito frequente, a gravidade é considerada baixa: de cada 100 casos de bronquiolite, estima-se que 10 crianças precisarão de internação. E, desses 100 casos, apenas 1 vai precisar de suporte da UTI. “É uma doença muito frequente, que exige cuidados, mas não é potencialmente grave. A grande parte das crianças será tratada em casa e vai ficar tudo bem. Na maioria das vezes as mães nem sabem que a criança está com bronquiolite”, diz Gabriela Bonente, intensivista pediátrica no Hospital Israelita Albert Einstein, ao destacar que, no momento, a maioria das internações na pediatria do hospital são devido à bronquiolite – a maior parte delas causada pelo VSR.
Em todo o país, 964 municípios passam a ter a Faixa de 3,5 GHz liberada para implementar o serviço, beneficiando 131,5 milhões de brasileiros - 62% da população. O MCom estima que ao final deste semestre, cerca de 1,6 mil cidades já tenham sido liberadas para receber a infraestrutura da rede 5G.
"A liberação da faixa para o 5G e a implementação da tecnologia são fundamentais na promoção da inclusão digital dos cidadãos. Além de avançar na liberação da faixa, seguimos conversando com as operadoras para que elas possam oferecer este serviço com qualidade”, explica o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
O estado do Rio Grande do Norte foi o que mais recebeu autorizações, com sete municípios beneficiados: Baía Formosa, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Vila Flor, Baraúna, Grossos e Rio do Fogo. Na Bahia, as cidades contempladas com a liberação são Anguera, Barra do Choça, Itanagra, Juazeiro e Santa Cruz Cabrália. Em Pernambuco, Chã Grande, Vitória de Santo Antão, Condado, Itaquitinga e Tracunhaém poderão contar com a infraestrutura para 5G. O Ceará (Acarape e Forquilha) e o Maranhão (Bacurituba e Cajapió) tiveram dois municípios contemplados cada. Já no Piauí, a autorização foi liberada para o município de Pau D'Arco do Piauí.
As autorizações seguem diretrizes do Edital do 5G e ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do leilão também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos brasileiros de baixa renda inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
INSTALAÇÃO - A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora.
Ascom MCom
Desde sábado (22), integrantes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão na Bahia para dar apoio a equipes municipais de defesa civil e também às prefeituras. Nessa segunda (24), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sobrevoou áreas afetadas nas cidades de Itabuna e Santa Cruz Cabrália.
A presença do Gade à Bahia tem como objetivo avaliar as necessidades de cada município e ajudar os agentes locais na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na elaboração dos planos de trabalho necessários para liberação de recursos. Saiba mais aqui.
Nesta quarta-feira, está prevista a ida de uma equipe de engenharia da Defesa Civil Nacional a Santa Cruz Cabrália e a Porto Seguro para fazer o mapeamento, com drones, de áreas de riscos nas duas cidades.
Na segunda-feira, o ministro Waldez Góes esteve em Itabuna, onde assinou ordem de serviço de R＄ 82,9 milhões para a construção de moradias para 696 famílias que perderam suas casas devido às fortes chuvas que atingiram a região no fim do ano passado ou que vivem em área de risco de inundações. Os recursos também contemplam a instalação de dois parques lineares às margens do Rio Cachoeira. Saiba mais neste link.
Em apoio, Leur Jr. declarou ser a favor da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que tem como objetivo investigar as ocupações em terras produtivas. Segundo o deputado, os atos trazem prejuízos sociais e econômicos para os estados, afetando o setor do agronegócio e a geração de emprego e renda.
“Minha solidariedade aos produtores rurais da Bahia que vem sofrendo com as ameaças e as invasões em terras produtivas desde o início do ano. No último final de semana, lamentavelmente ocorreram mais invasões. Não pude estar presente no encontro dos produtores na Bahia, mas quero registrar o meu apoio nessa luta”, afirmou.
Segundo Leur Jr., é importante a abertura para a reforma agrária, mas não pode ser provocada dessa forma, violando o direito à propriedade privada. “As invasões às terras produtivas são inaceitáveis, pois causam insegurança jurídica, elevam a tensão política, geram prejuízos e violência”, disse.
No último final de semana, centenas de integrantes do MST ocuparam a fazenda Mata Verde, no município de Guaratinga, no extremo sul do Estado, uma propriedade na região do Salitre, em Juazeiro, e a fazenda Jerusalém, município de Jaguaquara.
Pela manhã, a tolerância zero com uma possível agenda de invasões de terra foi a tônica dos pronunciamentos de agentes de segurança, lideranças do segmento, deputados e outras autoridades.
Autores do requerimento para o debate, os deputados Raul Belém (Cidadania), presidente da Comissão de Agropecuária, e Antonio Carlos Arantes (PL), 1º-secretário da ALMG, abriram os trabalhos destacando a disposição de ouvir os trabalhadores rurais na busca por políticas públicas que possam garantir sua integridade física e patrimonial.
“A violência muitas vezes resulta em tragédias, precisamos discutir medidas para evitar invasões e o roubo de maquinário, animais e insumos”, pontuou Raul Belém. “O momento é de muita preocupação. Houve um avanço das invasões este ano, ocuparam até mesmo uma fazenda da Embrapa em Pernambuco”, completou Antonio Carlos Arantes.
O deputado Coronel Henrique (PL), presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, lembrou que ontem foi instalada na Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as invasões de terra no País.
“Temos que colocar na cadeia aqueles que ameaçam quem quer trabalhar. Hoje as pessoas invadem terra para mandar recado político” disse Dep. Coronel Henrique.
“Invadem não para produzir comida, mas para destruir quem produz”, ressaltou, na mesma linha, Antônio Pitangui de Salvo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg).
Alexandre de Souza Lima, advogado da Faemg, abordou os roubos na zona rural, motivados por bens que podem chegar a milhões de reais. Exatamente por isso a violência no campo muitas vezes implica dívida e falência, o que afeta toda a cadeia produtiva, observou.
Alguns dos principais gargalos, de acordo com o advogado, são o deficit de efetivo policial, a falta de equipamentos e veículos próprios - como câmeras de alta resolução, drones e veículos 4x4 -, o sinal fraco de internet e telefonia, os dados dispersos sobre a violência e a identificação inadequada do gado e de máquinas.
A chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada Letícia Gamboge, e o delegado José Luiz Tavares, titular da Delegacia Especializada na Investigação e Repressão a Crimes Rurais e Roubo de Cargas, na Capital, apresentaram o trabalho da corporação no combate à violência no campo.
Letícia Gamboge informou que, além da unidade central localizada em Belo Horizonte, foram instaladas delegacias rurais em Uberaba, Uberlândia e Frutal, no Triângulo Mineiro, São Sebastião do Paraíso e Passos, no Sul de Minas, e Araxá, no Alto Paranaíba. A Polícia Civil pretende expandi-las para todo o Estado.
As delegacias rurais trabalham em parceria com as delegacias locais e órgãos de controle para alcançar toda a rede envolvida nos crimes no campo, que às vezes rompem as divisas do Estado. “O trabalho da Polícia Civil é desarticular as quadrilhas, para não ficar só enxugando gelo”, explicou José Luiz Tavares.
Nesse sentido, ambos apresentaram operações de destaque em Minas Gerais, que resultaram na prisão dos envolvidos e na recuperação de veículos, animais, cargas de grãos, armas, celulares e defensivos agrícolas.
Por sua vez, o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Rodrigo Piassi, ressaltou o trabalho de prevenção e repressão realizado pela PM. “Além da patrulha rural, adotamos o policiamento de meio ambiente atento a crimes contra o patrimônio e o policiamento rodoviário com o cuidado a invasões de terra, assim como o policiamento de áreas de difícil acesso por helicópteros e embarcações na malha fluvial”, relatou.
Números atestam importância socioeconômica do agro
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, apresentou os resultados expressivos do setor em Minas Gerais. Conforme informou, a safra de grãos do último ano foi de 16,8 milhões de toneladas, número que chegou a 18,5 milhões de toneladas este ano. Ainda de acordo com o secretário, as exportações do agro cresceram 49%, impulsionadas pelo aumento do preço das commodities.
Já o presidente da Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, salientou que Minas conta com mais de 400mil produtores rurais, responsáveis por uma produção de R$ 133 bilhões, 11% do valor da produção agropecuária do Brasil.
O Estado lidera a produção brasileira de café, leite, alho e batata inglesa.
