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A expectativa em torno do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi medida pelo Instituto Datafolha, em pesquisa divulgada neste sábado (31). Para 51% dos entrevistados, o terceiro mandato de Lula será melhor que o governo de Jair Bolsonaro (PL). Outros 31% acreditam que a nova gestão será pior que a do ex-presidente, enquanto 13% creem que serão iguais.

Ainda de acordo com a pesquisa, 49% dos brasileiros imaginam que o novo governo Lula será ótimo ou bom e 26% acreditam que ele será ruim ou péssimo. Outros 20%, avaliam que a gestão petista deve ser regular. E 4% não responderam.

A pesquisa ouviu 2.026 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 19 e 20 de dezembro, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em janeiro de 2019, o Datafolha fez a mesma pesquisa sobre a expectativa quanto ao governo Bolsonaro. Naquele momento, 65% dos brasileiros acreditavam que o governo seria ótimo ou bom. Outros 17% achavam que seria regular. E 12% responderam que seria ruim ou péssimo. Os que não responderam foram 6%.

O desempenho final de Bolsonaro, porém, foi o pior da história para um presidente em primeiro mandato. Para 39% dos brasileiros, ele fez um governo bom ou ótimo. E ruim ou péssimo para 37% da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada no dia 29.

Em seu primeiro pronunciamento aos brasileiros após tomar posse como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que vai revogar os decretos que flexibilizaram o uso de armas . Ele anunciou também que vai tentar derrubar o teto de  gastos públicos, o qual classificou como "estupidez".

Lula tomou posse como o trigésimo nono presidente da República neste domingo (1º). Geraldo Alckmin (PSB) foi empossado como vice-presidente. Em sessão solene no Congresso Nacional, Lula deu início ao seu terceiro mandato à frente do Executivo. Ele governou o Brasil entre 2003 e 2010.

Ao destacar o papel do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em seu governo, o presidente eleito anunciou a revogação de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que ampliaram o acesso às armas. "Estamos revogando os criminosos decretos de acesso a armas e munições que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer e não precisa de armas na mão do povo. O Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura para que seja um país mais justo", disse.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de homicídios caiu 6,5% em todo o país no ano passado. Ao todo, foram 47.503 assassinatos em 2021, patamar mais baixo desde 2011.

O presidente  também criticou a gestão do governo Bolsonaro no combate à pandemia da Covid-19. Lula se disse solidário com familiares e amigos das quase 700 mil vítimas da doença no Brasil e, nesse contexto, condenou o teto de gastos – regra fiscal que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

"O Sistema Único de Saúde (SUS) é, provavelmente, a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida e a mais prejudicada desde então por uma estupidez chamada teto de gastos, que haveremos de revogar", enfatizou, sob aplausos dos aliados que lotaram o plenário da Câmara.

A instituição do teto de gastos ocorreu por meio de Emenda à Constituição, em 2016. Portanto, ao contrário dos decretos que flexibilizam o uso de armas, o fim do regime fiscal precisa passar pelo Congresso Nacional e não depende, somente, de uma decisão presidencial.

Após o discurso de Lula (confira mais abaixo), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também discursou, na solenidade. O senador disse a Lula que uma das tarefas do governo eleito é ajudar a pacificar o país, dividido após a eleição presidencial. Pacheco, ao contrário de Lula, defendeu a necessidade de ajuste das contas públicas.

"O novo governo chega com desafios complexos, como unificar um Brasil polarizado, garantir compromissos sociais e governar com responsabilidade fiscal. Unir o país em prol de um objetivo comum é imperativo e urgente. Reconciliar os brasileiros que discordaram sobre os rumos do país, incentivar atos de generosidade, desencorajar o revanchismo, coibir com absoluto rigor atos de violência, reestabelecer a verdade, fortalecer a liberdade de imprensa, honrar a Constituição Federal e venerar a democracia", destacou.
Confira o que Lula disse sobre outros assuntos durante seu discurso de posse
Ataque aos acionistas de empresas públicas

"Dilapidaram as estatais e os bancos públicos. Entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas. É sobre essas terríveis ruínas que assumo o compromisso de, junto com povo brasileiro, reconstruir o país e fazer novamente um Brasil de todos e para todos".
Infraestrutura

"Vamos definir prioridades para retomar obras irresponsavelmente paralisadas, que são mais de 14 mil no país. Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo".  
Industrialização

"Caberá ao estado articular a transição digital e trazer a indústria brasileira para o Século XXI, com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados. O futuro pertencerá a quem investir na indústria do conhecimento, que será objeto de uma estratégia nacional, planejada em diálogo com o setor produtivo, centros de pesquisa e universidades, junto com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, os bancos públicos, estatais e agências de fomento à pesquisa".
Meio Ambiente

"Vamos iniciar a transição energética e ecológica para uma agropecuária e uma mineração sustentáveis, uma agricultura familiar mais forte, uma indústria mais verde. Nossa meta é alcançar o desmatamento zero na Amazônia e a emissão zero de gases do efeito estufa na matriz elétrica, além de estimular o reaproveitamento de pastagens degradadas. O Brasil não precisa desmatar para manter e ampliar sua estratégica fronteira agrícola".
Relações internacionais

"Nosso protagonismo se concretizará pela retomada da integração sul-americana, a partir do Mercosul, da revitalização da Unasul e demais instâncias de articulação soberana da região. Sobre esta base poderemos reconstruir o diálogo altivo e ativo com os Estados Unidos, a Comunidade Europeia, a China, os países do Oriente e outros atores globais, fortalecendo os BRICS, a cooperação com os países da África e rompendo o isolamento a que o país foi relegado".
O trajeto até o discurso de posse

Após chegar à Catedral de Brasília, o presidente eleito desfilou em carro aberto e acenou aos apoiadores durante o trajeto entre a Esplanada dos Ministérios e o Congresso Nacional. Ao lado do vice-presidente Alckmin e de sua esposa, e da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja, Lula fez o percurso no Rolls-Royce presidencial.

No Congresso Nacional, ele foi recebido pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Depois de assinar o termo de posse e discursar (veja acima) como presidente de forma oficial pela primeira vez, Lula se dirigiu ao Palácio do Planalto, onde discursou para a sua base eleitoral.

Nesse segundo pronunciamento, Lula adotou um tom de maior conciliação e defendeu a união do povo brasileiro. "Quero me dirigir também aos que optaram por outros candidatos. Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim". 
Expectativa

Maria José Calazans, professora aposentada de história, saiu de Feira de Santana (BA) rumo ao Distrito Federal a fim de matar a saudade dos familiares que moram na capital do país. Mas ela afirmou que tentaria ir à posse do presidente eleito, Lula, em quem vota desde a redemocratização, nos anos 1990.

A professora afirma que não tem muitas expectativas quanto ao primeiro ano de mandato do petista, mas espera que ele consiga implementar sua agenda após o período. "Eu não tenho expectativa de que, no primeiro ano, o Lula vai dar conta, minha expectativa é partir do segundo ano. Eu acho que ele vai colocando as coisas aos poucos. Ele foi sempre pelo social. E eu espero que continue pelo social, matando a fome que está assolando o povo".  

Segundo a eleitora baiana, a educação deve ser uma das prioridades do novo presidente, principalmente para reverter os efeitos que a paralisação das aulas ou o estudo à distância causaram sobre os estudantes no contexto da pandemia.

Ao Brasil 61, a assessoria de imprensa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que não faz estimativa de público de eventos, o que inclui o número de pessoas que foram à Esplanada dos Ministérios, para a posse presidencial. Até o fechamento da reportagem, os organizadores da posse também não informaram quantos compareceram ao evento.

Após o discurso no Parlatório do Palácio do Planalto, Lula e Alckmin foram ao Itamaraty, onde receberam os cumprimentos de chefes de Estados e autoridades estrangeiras. Depois disso, Lula iria dar posse aos seus 37 ministros, indicados nas últimas semanas.

Nesta terça-feira (dia 3), às 9h, os secretários e secretárias da próxima gestão estadual serão empossados pelo governador Jerônimo Rodrigues. A cerimônia vai acontecer na tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mesmo local onde aconteceu, no domingo, a transmissão de cargo de Rui Costa para Jerônimo.

Pontualmente, às 7h30, antes da posse dos secretários, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e os secretários e secretárias de Estado participam de um café da manhã com a imprensa e concedem entrevista coletiva. O encontro com os jornalistas será em um espaço climatizado ao lado da tenda onde ocorrerá a posse, na área verde da Alba. O acesso será exclusivo para a imprensa, mas não há necessidade de prévio credenciamento. No entanto, as equipes de reportagem deverão apresentar documento funcional para participar do evento.

Secretariado do governador Jerônimo Rodrigues

Secretaria da Administração: Edelvino Góes
Secretaria do Planejamento: Cláudio Peixoto
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: André Joazeiro
Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner
Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
Casa Civil: Afonso Florence
Secretaria de Relações Institucionais: Luiz Caetano
Secretaria de Comunicação Social: André Curvello
Secretaria de Saúde: Roberta Santana
Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis
Secretaria de Infraestrutura: Sérgio Brito
Secretaria da Fazenda: Manoel Vitório
Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum)
Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães
Secretaria do Meio Ambiente: Eduardo Sodré Martins
Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes
Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves
Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Jusmari Oliveira
Secretaria de Cultura: Bruno Monteiro
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte: Davidson Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida
Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo

Programação:

7h30 – Café da manhã com imprensa, seguido de coletiva.
Local: Espaço ao lado da tenda montada próxima à Alba

9h- Início da cerimônia de posse dos secretários
Local: Tenda montada na Alba


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, neste domingo (1°/1), uma medida provisória que mantém a isenção da cobrança de impostos federais sobre a gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) — o gás de cozinha — e outros combustíveis (PIS/Cofins e Cide).

A medida valerá até 31 de dezembro de 2023 para o óleo diesel, o biodiesel e o GLP. Já as alíquotas da gasolina e do álcool ficam zeradas até 28 de fevereiro. O objetivo do governo é segurar o preço nas bombas. Na capital da República, o combustível amanheceu 2023 custando, em média, R$ 6,30.

“Precisamos ter uma decisão transitória para que o Congresso Nacional possa encontrar uma decisão definitiva”, já tinha adiantado mais cedo o ministro dos Transportes de Lula, Renan Filho (MDB-AL).

No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores empresas do País e retira R$ 5,8 bilhões por ano de receitas do próximo governo Lula.

A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca aumento de receita para diminuir o rombo de R$ 220 bilhões previsto no Orçamento de 2023.

O decreto reduz em 50% a contribuição ao PIS/Cofins sobre as receitas financeiras das empresas que adotam a tributação do lucro real, justamente as maiores do País. As receitas financeiras são aquelas obtidas, por exemplo, com rendimentos de aplicações feitas no mercado financeiro, como títulos de renda fixa, juros cobrados dos fornecedores por atraso, atualização de créditos tributários e descontos financeiros obtidos pela empresa.

Em um dos primeiros atos após tomar posse para o terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou neste domingo (1º) um despacho determinando a reavaliação de sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em documentos.

O Presidente lula assinou despacho que a controladoria da União reavalia no prazo de 30 dias a decisões que impuseram sobre sigilo indevido sobre informações e documentos da administração pública.

A medida era uma das mais esperadas do primeiro dia de governo do novo presidente. Bolsonaro "Fugiu" para o Estado Unidos, usando verbas publica e também servidores federais. Outra medida é a revogação sobre o controle do porte de arma.

Neste domingo foi o primeiro dia da semana, do mês e do ano. Dia de posses. Posse dos presidentes de câmaras, dos governadores, aqui na Bahia Jerônimo assumiu o primeiro mandato ao lado do vice Geraldo Junior e a posse dos secretários. 

Em Brasília foi a vez de Lula, reeleito historicamente pela terceira vez, assumir, junto a seu vice Geraldo Alckmin e os ministros incluindo o ex governador da Bahia Rui Costa.

Em Itiruçu, por volta das 10:30 da manhã houve o inicio da cerimônia para posse da nova mesa diretora da Câmara Municipal. Estiveram presentes o prefeito em exercício Junior Petruquio, os vereadores João Mota, Nino até então presidente e atual vice, Tony Anjos presidente eleito Aguinaldo Vieira Lopes o Aguinaldinho e Ailton Santos Oliveira o Ito do Feto eleitos segundo e primeiro secretário, Roberto Silva o Robertão e demais autoridades. Representando o vereador Ezequiel, esteve Itamara Magalhães a Mara. Já que Ezequiel tinha ido a posse de Jerônimo em Salvador.

O evento foi de homenagens, falas emocionadas de trocas de comandos. Após as falas e homenagens o evento se encerrou por volta das 11:30.

Os vereadores Erisvaldo Teixeira de Novaes o Val Caetano; Jocenil Oliveira Andrade o Jó de Ju e Sidimar Pinto dos Santos não compareceram e não apresentaram ao cerimonial algum tipo de justificativa.

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