Policiais Penais e Civis saíram em caminhada com outros sindicatos do funcionalismo público estadual em direção ao prédio da Polícia Civil, na praça da Piedade
Em Assembleia Unificada, Policiais Penais e Civis deliberam por paralisação das Policias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira(7), em repúdio à "truculenta e ditatorial" condução e aprovação da PEC 159/2020 e em repúdio ao ato perverso do Secretário Nestor Duarte que Puniu os Policiais Penais Baltazar Felipe(Coordenador do SINSPEB)e Ithamar Cruz com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente; pela Reabertura do diálogo com o governo para discutir a pauta de Reinvindicações dos Policiais Penais e Civis; início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial os contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade; Assembleia Geral 72h antes do carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários.
Em Assembleia Unificada, Policiais Penais e Civis deliberam por paralisação das Policias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira(7), em repúdio à "truculenta e ditatorial" condução e aprovação da PEC 159/2020 e em repúdio ao ato perverso do Secretário Nestor Duarte que Puniu os Policiais Penais Baltazar Felipe(Coordenador do SINSPEB)e Ithamar Cruz com 90 e 60 dias de suspensão, respectivamente; pela Reabertura do diálogo com o governo para discutir a pauta de Reinvindicações dos Policiais Penais e Civis; início imediato da Operação Legalidade, realizando os procedimentos cotidianos obedecendo estritamente o regramento legal, em especial os contidos na Lei de Execuções Penais, Estatuto do Servidor Penitenciário, Procedimentos Operacionais SGP/SEAP, Lei Orgânica da Polícia Civil e, sobretudo, a Lei de Abuso de Autoridade; Assembleia Geral 72h antes do carnaval, com pauta de entrega do plantão do carnaval, de cargos e demais plantões extraordinários.
A Assembleia contou com as presenças dos deputados estaduais Hilton Coelho(PSOL-BA), Capitão Alden( PSL-BA) e Soldado Prisco (PSDB-BA).
Após Assembleia, realizada no auditório do Sindae, localizado nos Barris, cerca de mil servidores de outras categorias como professores, guardas municipais, entre outros, saíram em marcha junto com os Policiais Penais e Civis pelas ruas do centro da cidade em protesto à PEC 159/2020.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb), Reivon Pimentel, a PEC 159/2020 foi aprovada de forma ditatorial, sem respeitar o processo legislativo e sem diálogo com os servidores.
"O governador optou por virar as costas para o servidor público. Somos nós servidores públicos que fazemos a máquina do Governo rodar . Muitas vezes, utilizamos recursos próprios para prestarmos serviços à sociedade e, mesmo assim, ainda não somos valorizados pelo Governo do Estado", frisa o sindicalista, ao ressaltar que já encontra-se no "Pacote de Maldade" do Governo do Estado a Reforma Administrativa.
Após Assembleia, realizada no auditório do Sindae, localizado nos Barris, cerca de mil servidores de outras categorias como professores, guardas municipais, entre outros, saíram em marcha junto com os Policiais Penais e Civis pelas ruas do centro da cidade em protesto à PEC 159/2020.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários(Sinspeb), Reivon Pimentel, a PEC 159/2020 foi aprovada de forma ditatorial, sem respeitar o processo legislativo e sem diálogo com os servidores.
"O governador optou por virar as costas para o servidor público. Somos nós servidores públicos que fazemos a máquina do Governo rodar . Muitas vezes, utilizamos recursos próprios para prestarmos serviços à sociedade e, mesmo assim, ainda não somos valorizados pelo Governo do Estado", frisa o sindicalista, ao ressaltar que já encontra-se no "Pacote de Maldade" do Governo do Estado a Reforma Administrativa.
Itiruçu Notícias | Ascom Sinspeb
Agentes da Polícia Civil e Polícia Penal de Ilhéus amanheceram mobilizados nesta segunda-feira (27) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159, que prevê a reforma da Previdência do Estado da Bahia.
De autoria do Governo do Estado , a PEC deve ser votada nesta terça-feira (28), em regime de prioridade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
De autoria do Governo do Estado , a PEC deve ser votada nesta terça-feira (28), em regime de prioridade, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA).
Até lá, as entidades classistas dos Servidores Públicos estarão mobilizadas para tentar barrar a votação e abrir um canal de diálogo.
Os agente no manifesto gritavam "Policia Civil policia penal conta a PEC do mal". A manifestação esta prevista para permanecer até esta terça -feira.
Toda a Polícia Civil do Estado da Bahia está mobilizada. Organizando passeatas, reuniões com deputados e líderes partidários para interferirem junto ao Poder Executivo para adiar a votação dessa PEC, até que ela seja totalmente debatida com as entidades classistas dos trabalhadores
Toda a Polícia Civil do Estado da Bahia está mobilizada. Organizando passeatas, reuniões com deputados e líderes partidários para interferirem junto ao Poder Executivo para adiar a votação dessa PEC, até que ela seja totalmente debatida com as entidades classistas dos trabalhadores
Itiruçu Notícias | Foto e vídeo Divulgação
O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de arma de fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. A anistia é defendida por parlamentares da bancada da bala do Congresso.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.
Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.
O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.
A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.
Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.
Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo Estado, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso — por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.
Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida. Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.
A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.
Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. "Ainda está nos ajustes finais", disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.
Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.
O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.
A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.
Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.
Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo Estado, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso — por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.
Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida. Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.
A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.
Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. "Ainda está nos ajustes finais", disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.
Informações Estadão
O Governo do Estado regulamentou, nesta quarta-feira (2), o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. O Decreto será publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado (DOE), alterando a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. Com a mudança, 33 mil militares passarão a receber o benefício, na capital e no interior.
A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.
A concessão do auxílio-transporte para os policiais e bombeiros militares atende a um pleito da categoria. Com o pagamento do benefício, o Governo terá uma despesa anual de R$ 65 milhões. O pagamento deste mês de janeiro já está sendo processado e será feito na próxima semana.
PRF encerra Operação Natal com expressiva diminuição de acidentes, feridos e óbitos nas rodovias federais da Bahia
Este ano, duas pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Natal realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (21), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.
Este ano, duas pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 85% com relação ao ano anterior, quando 13 pessoas vieram a óbito.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, às 23h59 desta terça-feira (25), a Operação Natal realizada nas rodovias federais que cortam a Bahia. Iniciada na última sexta-feira (21), a PRF focou sua fiscalização, principalmente, no combate a condutas como: excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens irregulares.
Os criminosos estão sempre atentos a uma residência com poucos cuidados na segurança, mais ainda se ela estiver vazia e o período de férias escolares é um momento propício para a ação dos bandidos. Por isso, além de investir na segurança, é essencial que os moradores, inclusive de condomínios, estejam de olhos abertos nas dicas dos especialistas sobre esta questão.
Para pessoas que moram em condomínios (sejam de casas ou apartamentos), a dica é evitar, ao máximo, divulgar o itinerário de sua viagem para os outros. Agir com discrição pode impedir que pessoas mal-intencionadas saibam que o lar está vazio. Se for passar muito tempo fora, é importante deixar avisado o zelador e o porteiro, e também deixar uma autorização com alguém no caso de alguma pessoa ou empregado precisar entrar no seu apartamento durante a ausência. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.
A portaria conhece a rotina do condomínio, e é muito difícil os profissionais desta área não perceberem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de uma empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. A empresa, profissional e especializada, realiza contratações após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro e também ao investigar possíveis antecedentes criminais, sua conduta e por indicação. Quando contratados diretamente pelo condomínio, geralmente a contratação não dispõe de todos esses recursos, aumentando o risco de maus profissionais adentrarem em um ambiente onde a segurança deveria ser prezada e mantida.
Como em toda e qualquer residência, a atenção deve ser intensificada também quanto ao fechamento correto de portas, grades e janelas, e objetos valiosos precisam ser colocados em um lugar seguro e longe de serem vistos facilmente, caso ocorra alguma invasão. Para prevenir a entrada indesejada de mal-intencionados, pode-se instalar um sistema de segurança 24h, com alarmes e circuito interno de câmeras. E ainda, não é indicado deixar a luz acesa durante o tempo em que estiver fora, porque na verdade pode ser uma evidência de que não há ninguém em casa, além de poder ser um gasto desnecessário de energia. É importante, também, pedir a um vizinho ou uma pessoa de confiança para visitar sua casa sempre que for possível. Isto indica que o lar não está vazio e engana os ladrões.
Os cuidados com a segurança durante as férias não devem ser apenas quanto a ações criminosas, é crucial também se certificar de que registros de água e gás, por exemplo, foram bem fechados, para assim evitar eventuais desperdícios e acidentes. Estes procedimentos de segurança garantem tranquilidade à família que irá curtir a viagem, sem ninguém precisar se preocupar se irá encontrar surpresas desagradáveis ao voltar.
Para pessoas que moram em condomínios (sejam de casas ou apartamentos), a dica é evitar, ao máximo, divulgar o itinerário de sua viagem para os outros. Agir com discrição pode impedir que pessoas mal-intencionadas saibam que o lar está vazio. Se for passar muito tempo fora, é importante deixar avisado o zelador e o porteiro, e também deixar uma autorização com alguém no caso de alguma pessoa ou empregado precisar entrar no seu apartamento durante a ausência. Por mais que se confie em funcionários da residência, por exemplo, faxineira ou jardineiro, eles podem inocentemente comentar com alguém de fora, que pode não ser uma pessoa bem intencionada.
A portaria conhece a rotina do condomínio, e é muito difícil os profissionais desta área não perceberem a ausência de algum morador. Por isso, é recomendável que os porteiros sejam contratados através de uma empresa terceirizada confiável, que ofereça um treinamento especializado de atendimento, discrição e segurança preventiva. A empresa, profissional e especializada, realiza contratações após verificar o histórico profissional e pessoal do porteiro e também ao investigar possíveis antecedentes criminais, sua conduta e por indicação. Quando contratados diretamente pelo condomínio, geralmente a contratação não dispõe de todos esses recursos, aumentando o risco de maus profissionais adentrarem em um ambiente onde a segurança deveria ser prezada e mantida.
Como em toda e qualquer residência, a atenção deve ser intensificada também quanto ao fechamento correto de portas, grades e janelas, e objetos valiosos precisam ser colocados em um lugar seguro e longe de serem vistos facilmente, caso ocorra alguma invasão. Para prevenir a entrada indesejada de mal-intencionados, pode-se instalar um sistema de segurança 24h, com alarmes e circuito interno de câmeras. E ainda, não é indicado deixar a luz acesa durante o tempo em que estiver fora, porque na verdade pode ser uma evidência de que não há ninguém em casa, além de poder ser um gasto desnecessário de energia. É importante, também, pedir a um vizinho ou uma pessoa de confiança para visitar sua casa sempre que for possível. Isto indica que o lar não está vazio e engana os ladrões.
Os cuidados com a segurança durante as férias não devem ser apenas quanto a ações criminosas, é crucial também se certificar de que registros de água e gás, por exemplo, foram bem fechados, para assim evitar eventuais desperdícios e acidentes. Estes procedimentos de segurança garantem tranquilidade à família que irá curtir a viagem, sem ninguém precisar se preocupar se irá encontrar surpresas desagradáveis ao voltar.
Artigo de: Amilton Saraiva
Na véspera do início da estação mais quente do ano, o governador Rui Costa lançou, nesta quinta-feira (20), a Operação Verão 2018/2019, ampliando as ações de segurança pública no período, com o objetivo de garantir um verão tranquilo para baianos e turistas. Durante o evento, realizado na praia do Jardim de Alah, em Salvador, foram apresentadas as estratégias da operação, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades.
“Além do investimento em equipamentos, que somam aproximadamente 7,5 milhões, serão R$ 2,5 milhões em hora extra, para o reforço do policiamento durante a operação. A atuação será em Salvador e em cidades litorâneas que recebem um maior número de visitantes nesta época”, explicou o governador.
Rui aproveitou a oportunidade para destacar a redução de índices de segurança na Bahia. “Conseguimos colocar todos os índices de segurança no verde. Isso significa que alcançamos uma redução em todos os tipos de crime no estado, este ano, em comparação com 2017. Por isso, quero agradecer aos nossos policiais, pela dedicação e empenho”.
Na ocasião, o governador fez a entrega de dez caminhonetes, 115 motocicletas e 10 quadriciclos para a Polícia Militar; além de cinco motos aquáticas, três veículos e 12 desencarceradores - equipamento utilizado para cortar grandes estruturas e livrar vítimas de acidentes -, para o Corpo de Bombeiros. Aproximadamente, R$ 6,5 milhões foram empregados na aquisição dos equipamentos.
Reforço
A Polícia Militar terá 23 mil plantões a mais nos serviços ordinário, extraordinário e de logística, com o objetivo de reforçar a ação nas orlas marítimas e fluviais, grutas e santuários. Em razão do fluxo turístico, Salvador e outras cidades como Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina, recebem reforço. A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias territoriais da capital e região metropolitana, especialmente em Vera Cruz, Madre de Deus, e na Linha Verde, a exemplo de Praia do Forte.
Já o Corpo de Bombeiros Militar vai ter um reforço de 990 escalas extras nos 16 grupamentos de bombeiros militares (GBM) em todo o estado, nas atividades de guarda-vidas, mergulhadores, combate a incêndio, busca e salvamento, e atendimentos pré-hospitalares, o que corresponde, em média, a 61 bombeiros empregados por unidade/mês. Também estarão atentos, durante os finais de semana, às praias.
Os tradicionais eventos religiosos, como as lavagens do Bonfim e de Itapuã, e a festa de Iemanjá, contarão com estruturas de Polícia Judiciária. Além do aumento no policiamento ordinário, unidades especializadas, como o Batalhão Especializado de Polícia Turística da Bahia (Beptur), da Polícia Militar, e a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), da Polícia Civil, também apresentam reforço de pessoal nos quase três meses de operação.
Reforço
A Polícia Militar terá 23 mil plantões a mais nos serviços ordinário, extraordinário e de logística, com o objetivo de reforçar a ação nas orlas marítimas e fluviais, grutas e santuários. Em razão do fluxo turístico, Salvador e outras cidades como Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Lençóis e Mucugê, na Chapada Diamantina, recebem reforço. A Polícia Civil também ampliará o efetivo nas delegacias territoriais da capital e região metropolitana, especialmente em Vera Cruz, Madre de Deus, e na Linha Verde, a exemplo de Praia do Forte.
Já o Corpo de Bombeiros Militar vai ter um reforço de 990 escalas extras nos 16 grupamentos de bombeiros militares (GBM) em todo o estado, nas atividades de guarda-vidas, mergulhadores, combate a incêndio, busca e salvamento, e atendimentos pré-hospitalares, o que corresponde, em média, a 61 bombeiros empregados por unidade/mês. Também estarão atentos, durante os finais de semana, às praias.
Os tradicionais eventos religiosos, como as lavagens do Bonfim e de Itapuã, e a festa de Iemanjá, contarão com estruturas de Polícia Judiciária. Além do aumento no policiamento ordinário, unidades especializadas, como o Batalhão Especializado de Polícia Turística da Bahia (Beptur), da Polícia Militar, e a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), da Polícia Civil, também apresentam reforço de pessoal nos quase três meses de operação.
Fotos Carol Garcia/GOVBA
