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Prefeita de Itiruçu falou nesta segunda-feira em uma entrevista ao Radialista Joselito Fróes em sua coluna Êta lê lê nas redes. A prefeita confirmou a pré candidatura de do ex-secretário de Transporte Bira como pré-candidato. A prefeita falou que foi feita uma pesquisa interna para escolha do candidato para sua sucessão e confirmando que o ex-secretário de Transportes despontou nas pesquisas com o de melhor situação para suceder a gestora nas eleições. Segundo a prefeita uma nova pesquisa será realizada no município, mas acredita que não deva mudar muito a situação.

A prefeita ainda respondeu ao jornalista a respeito de um áudio vazado nas redes sócias em que ela já adiantava a escolha de Bira e argumentou: "Obviamente que tinha que ter sentado para conversar até para adequar a questão de vice, mas algumas pessoas já tomaram aquilo como algo irreversível e já tomou suas atitudes e suas decisões, e que eu tenho de  respeitar." Comentou a prefeita.

Com o atual cenário Itiruçu tem quatro pré-candidato a prefeito , Bira (PP), Ezequiel (PT), Alender (MDB) e Ailton Cezarino (PSB). Vale salientar que este pré candidatos já divulgaram suas intenções de sair como candidato.

Parte 1 Parte 3 Parte 3

Ao contrario de Bolsonaro, Valdemar e Anderson Torres não ficam em silêncio e responde todas as perguntas na PF. 

O depoimento do ex-ministro durou cerca de cinco horas. A defesa descartou delação e disse, à noite, que ele "respondeu serenamente a todas as perguntas que lhe foram formuladas". Torres foi preso na esteira da invasão às sedes dos Três Poderes e usa tornozeleira eletrônica. A primeira minuta golpista encontrada pela PF estava na casa dele. O documento foi localizado logo depois do 8 de Janeiro.

Anderson Torres esclareceu todas as dúvidas em relação aos fatos investigados e reafirma sua disposição para cooperar com as investigações. Segundo informações o ex-ministro diz acreditar na Justiça e confia nas instituições brasileiras.

Outro que não ficou calado foi o presidente do PL Valdemar da Costa Neto . Ele respondeu as perguntas por cerca de três horas e 40 minutos.

O que foi perguntado a Valdemar e mais detalhes não foram revelados. Marcelo Bessa, advogado de defesa, encaminhou nota em que dizia que "a defesa não fará qualquer comentário sobre as investigações".

No total, a PF convocou Bolsonaro e mais 21 pessoas.   foram 11 depoimentos em Brasília nesta quinta, incluindo ex-ministros e militares de alta patente. Os nomes mais ligados a Bolsonaro permaneceram calados. 

Ficaram em silêncio:

Jair Bolsonaro (ex-presidente)

Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)

Mário Fernandes (ex-ministro substituto da Secretaria-Geral da Presidência)

Almir Garnier (ex-comandante-geral da Marinha)

Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

Braga Netto (ex-ministro da Casa

Ronald Ferreira (oficial do Exército)

Sergio Cavaliere (major do Exército)

Rafael Martins (tenente-coronel do Exército)

Amauri Feres Saad (advogado apontado como responsável pela minuta do golpe)


Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ficar inelegível por mais de 30 anos. 

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados na última quinta-feira (8). Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

O esquema de candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero já levou à cassação de  vereador, em Itiruçu . As punições ocorreram porque partidos inscreveu representante feminina para alcançar o índice de 30%, exigido em lei, mas a campanha foi uma fraude. Com isto o Vereador Sidimar perde o mandato. Jairo Ribeiro do PSD deve assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  este é mais um caso de fraude à cota de gênero foi reconhecido pelo em julgamento ocorrido na sessão desta quinta-feira (8). Desta vez, foi praticado pelo Partido Progressistas (PP), que lançou candidata fictícia para concorrer ao cargo de vereadora no município de Itiruçu (BA) nas Eleições de 2020.

Por unanimidade, o Plenário reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), declarou nulos os votos recebidos pelo partido para vereador e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e registros a ele vinculados. Por fim, o Tribunal determinou o recálculo imediato dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo e declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Luzia Ferreira da Silva.

Voto do relator

Segundo o relator do processo, ministro Ramos Tavares, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada contra o PP municipal contém todos os elementos que demonstram o uso de candidatura feminina fictícia pela sigla. O ministro citou os seguintes: a candidata recebeu votação ínfima (três votos) e não realizou movimentação financeira ou atos de campanha.

Entenda o caso

De acordo com o Democratas (DEM) estadual, autor da ação, o Progressistas lançou a candidata Luzia Ferreira da Silva apenas para alcançar, de maneira fraudulenta, o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral.

O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF) para investigar a existência de suposta  organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a PF apreenda o passaporte de Bolsonaro no âmbito da operação. Como o documento não estava na residência, os policiais deram 24 horas para que ele o entregue. Ordens de prisão também têm como alvo assessores diretos do ex-presidente, incluindo militares. 

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada junto a investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação pelo STF.

Nesta quinta, estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Ao todo, são 48 medidas cautelares ordenadas por Moraes, incluindo a proibição de os investigados manterem contato ou se ausentarem do país. O prazo para entrega de passaportes é de 24 horas. 

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

"As apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas eleições presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital", informou a PF.

Lula edita MP que isenta de Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, nesta terça-feira (6), uma MP (medida provisória) que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 2.824 mensais -o equivalente a dois salários mínimos. A MP consta em edição extra do Diário Oficial da União.

Pelo texto, a nova tabela vale a partir de fevereiro deste ano. Segundo o governo, a correção isenta do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) 15,8 milhões de brasileiros.

"Devido à progressividade da tabela, todos os contribuintes do IRPF serão beneficiados com a alteração, ou seja, mais de 35 milhões de brasileiras e brasileiros", disse o Ministério da Fazenda, em nota.

Ainda de acordo com comunicado da Fazenda, a redução receitas prevista com a medida para 2024 é de R$ 3,03 bilhões. O valor passa para R$ 3,53 bilhões em 2025 e para R$ 3,77 bilhões no ano seguinte.

Em maio do ano passado, uma MP corrigiu a faixa de isenção do IRPF de R$ 1.903,98 para R$ 2.112 e instituiu uma dedução simplificada mensal de R$ 528 -assim, seria possível isentar ganhos de até R$ 2.640, o equivalente a dois pisos, segundo valores vigentes em 2023.

Com o novo reajuste, o desconto simplificado passa a ser de R$ 564,80, o que permite que a isenção atinja quem recebe até dois salários mínimos.

Enquanto a correção da faixa de isenção beneficia todos os contribuintes, independentemente do salário, a dedução é, na prática, vantajosa apenas para quem tem remuneração menor e possui poucos descontos legais a declarar com contribuição previdenciária, pensão alimentícia, dependentes, entre outros.

No ano passado, o mix entre esses dois instrumentos foi a saída encontrada pela equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) para atender ao pedido de Lula de isentar quem ganha até dois salários mínimos sem impor um custo elevado às contas públicas. Toda atualização na tabela do IR gera uma renúncia de receitas.

A correção nos valores do IRPF foi prometida por Lula em janeiro deste ano.

"Com o reajuste do salário mínimo, as pessoas parecem que vão voltar a pagar o Imposto de Renda, mas não vão. Porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois salários mínimos não pague IR. Eu tenho um compromisso de chegar até o fim do meu mandato isentando todo mundo que ganhar até R$ 5.000", afirmou Lula em 23 de janeiro, em entrevista a uma rádio na Bahia.

"É um compromisso de campanha, mas, sobretudo, de muita sinceridade. Nesse país, quem vive de dividendo não paga Imposto de Renda e quem vive de salário paga Imposto de Renda", acrescentou Lula na ocasião.

A Polícia Federal realizou na manhã da ultima segunda-feira, 29, novas diligências no bojo da investigação sobre suposta espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência no governo Jair Bolsonaro. Um dos alvos da apuração é o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). De acordo com a Globonews, o filho ‘02′ do ex-presidente teria recebido informações da suposta ‘Abin paralela’.

A operação é um desdobramento da Operação Vigilância Aproximada, que vasculhou 21 endereços no último dia 25. O principal alvo da ofensiva foi o ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro e hoje deputado federal Alexandre Ramagem. A investigação se debruça sobre a suspeita de que a Abin teria sido usada ilegalmente para atender a interesses políticos e pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua família.

A ABIN é  órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), a principal atribuição da Agência é fornecer dados e análises estratégicas sobre ameaças ao Estado Democrático de Direito e à soberania nacional. O órgão não é responsável pela condução de investigações criminais.

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