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Senadotes critica proposta do governo feral na taxação de livros
A proposta, no entanto, enfrenta resistência no Senado. De acordo com o senador Flávio Arns (Rede-PR), a isenção de tributos sobre os livros não deve ser retirada na reforma tributária. Ele ressaltou que, com o avanço da internet e dos livros virtuais, os editores já estão tendo muitas perdas, tendo que se adaptar “com dificuldade a esses novos tempos”.

"Tributar os livros impressos seria, então, um golpe ainda maior nessa área, que é tão importante, pois nela folheamos a própria cultura " destacou Flávio Arns.

Para o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a imunidade tributária dos livros democratiza o saber, assegura a livre difusão do conhecimento e evita que o governo de plantão use os impostos para cercear obras críticas. Em sua conta no Twitter, Contarato registrou que "o obscurantismo hoje no poder tem horror à cultura e à educação".

O senador Carlos Viana (PSD-MG) reconhece que os desafios da reforma tributária são muitos. Ele aponta que é importante diminuir os impostos sobre os mais pobres, mas faz a ressalva de que ninguém quer o aumento da carga tributária. Segundo o senador, quando ocorrer a discussão sobre as desonerações, a isenção sobre os livros certamente entrará em pauta.
" Não há impedimento de que o governo reveja ou mantenha algumas desonerações. Mas não podemos deixar de enfrentar o problema. A reforma tributária é fundamental para a retomada econômica e a geração de empregos logo após a pandemia", declarou.

Na opinião do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a tributação de livros não é um prejuízo apenas para o segmento editorial, mas para o Brasil como um todo. Ele lembra que a média de leitura no Brasil é muito baixa,  4,96 livros lidos por pessoa, anualmente, e cobrar 12% de impostos vai encarecer o produto e distanciar ainda mais os livros da população.

Segundo Jean Paul, a média em direitos autorais pagos a um escritor é de 10% do valor do livro. “O governo Bolsonaro quer embolsar 12%, ou seja, quer ganhar mais do que o autor”, registrou o senador, para quem a proposta do governo nem pode ser chamada de reforma. Ele ainda lamenta o fato de a reforma tributária do governo tributar livros em 12% e cobrar apenas 5,9% de bancos, financeiras e planos de saúde.
"Paulo Guedes, pressionado a apresentar alguma proposta, deve ter ajuntado uma meia dúzia de projetos que se transformaram em um monstro que não tem qualquer coesão e criando absurdos como esse de querer tributar livros",  lamentou.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) também criticou a proposta do governo. Ele divulgou uma nota de repúdio na qual ressalta que "não há educação sem livros, sem leitura, sem conhecimento". Jader também diz que "será um enorme desastre para todo o mercado editorial caso o projeto de lei apresentado pelo governo federal [PL 3.887/2020] venha a ser aprovado como está".

Prazo para atualização de filiados aos partidos vai terminar
O prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados termina na próxima segunda-feira (12). A atualização deve ser realizada por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), e as relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A Lei nº 9.096/1995 exige que as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a atualização não ocorrer no prazo, fica considerada a última relação enviada à Justiça Eleitoral. A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. Isso quer dizer que o candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação. Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta.

Novo Marco Regulatório do Gás Natural é sancionado por Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou sem vetos a proposta do novo Marco Regulatório do Gás Natural, ou seja, da forma que foi finalizada pelo Congresso Nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9).

O texto prevê mecanismos para viabilizar a desconcentração do mercado de gás, no qual a Petrobras participa com 100% da importação e processamento, e cerca de 80% na produção. Desta forma, a nova lei garante a independência entre empresas de distribuição, transporte e produção com o objetivo de manter a competitividade e os elos da cadeia de gás independentes, evitando que um mesmo grupo controle todas as etapas do sistema até o consumidor final.

De acordo com o Ministério da Economia, a concorrência possibilitada pelas novas regras ajudará a reduzir o preço do combustível. O gás natural é utilizado em residências, automóveis e principalmente na indústria.

59% dos que receberam o auxílio emergencial rejeitam o Bolsonaro
Pesquisa PoderData divulgada nesta 5ª feira (1º.abr.2021) mostra que a desaprovação do governo Bolsonaro entre os que receberam auxílio emergencial chegou a 59%, variando positivamente 4 pontos percentuais dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,5 p.p. É o maior nível registrado desde junho de 2020, quando a percepção dos beneficiários começou a ser analisada pela divisão de estudos estatísticos do Poder360.

O nível dos que aprovam a administração se manteve estável em 33%, também na margem de erro do levantamento. É o menor patamar desde o início do pagamento do benefício. Em 2020, a menor taxa registrada de aprovação do governo entre quem recebeu o benefício foi de 46%. De junho a dezembro, a média foi de 51%.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Os dados foram coletados de 15 a 17 de março, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 3.500 entrevistas em 545 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

"Azevedo e Silva se negou a decretar Estado de Sítio" diz Kotscho
Segundo as informações um dos fatores que pesou para a queda do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, teria sido a recusa dele e das Forças Armadas em emplacar a decretação de um Estado de Sítio pelo presidente Jair Bolsonaro. O mandatário chegou a aventar a possibilidade na última semana, em resposta às medidas restritivas adotadas pelos governadores estaduais diante da pandemia de Covid-19. Foi o que informou o colunista Ricardo Kotscho, do Uol.

Segundo o colunista a recusa no apoio à medida autoritária pretendida por Bolsonaro levou à queda do ministro, que estava desde o início do governo no posto, nesta segunda-feira (29). O presidente queria que houvesse pressão dos militares para a aprovação de um estado de exceção no Congresso Nacional.

“Há várias semanas o capitão já vinha preparando o terreno para adotar essa medida extrema, ao fracassar no combate à pandemia e anunciar que ‘o caos vem aí’. Azevedo e Silva ainda tentou argumentar que as Forças Armadas são instituições de Estado e não de governo, mas o presidente estava decidido a tocar em frente seu plano para dar um autogolpe”, diz Kotscho.

 

Cúpula militar avalia colocar cargos à disposição de Bolsonaro
Aliados do ministro dizem que os comandantes das Forças Armadas sinalizaram que poderão colocar os cargos à disposição do Planalto .
Reportagem da veja revela qiue demitido por questões políticas, segundo aliados próximos, o general Fernando Azevedo reuniu os comandantes das Forças Armadas no gabinete da Defesa logo após voltar do Palácio do Planalto.

O ministro escreveu sozinho a nota de nove linhas em que agradeceu ao presidente pela oportunidade de comandar a Defesa e aos comandantes das Forças pelo empenho nas missões. O ministro fez apenas uma observação pessoal, para registro histórico, no comunicado. Seu legado na Defesa foi “preservar as Forças Armadas como instituições de Estado”.

Após a conversa de Azevedo com os comandantes, o ministro demissionário chamou assessores próximos para uma reunião e, na sequência, trancou-se sozinho no gabinete. Aliados do ministro dizem que os comandantes das Forças Armadas sinalizaram que poderão colocar os cargos à disposição do Planalto.


ACM Neto (DEM) lidera pesquisa para o governo da Bahia
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lidera todos os cenários testados para o governo da Bahia em um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias. O presidente nacional do DEM foi testado em um cenário com até sete nomes e também em uma disputa direta com o ex-governador Jaques Wagner (PT) em 2022. ACM Neto tem percentual de intenções de voto entre 49,3% e 56,5% na corrida para governador.

O primeiro cenário testado foi pulverizado, trazendo também nomes como o senador Otto Alencar (PSD) e o vice-governador João Leão (PP), dois caciques partidários e que eventualmente podem disputar o Palácio de Ondina. O ex-prefeito de Salvador tem 49,3%, enquanto Wagner tem menos que a metade, 21,4%.

A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que é citada como um potencial nome do bolsonarismo na disputa pelo governo da Bahia aparece com 3,9% das intenções de voto, mesmo percentual do senador Otto Alencar. 

João Leão aparece abaixo, como opção para 2,5% dos eleitores. Completam a lista estimulada o vereador Alexandre Aleluia (DEM), com 0,6%, e ex-vereador Marcos Mendes (PSOL), com 0,5%. Brancos e nulos somam 12,5% e apenas 5,3% não souberam ou não responderam.

Em um cenário mais reduzido, mantida a coalizão do grupo político do governador Rui Costa em torno da candidatura de Wagner, ACM Neto também tem mais do que o dobro de votos do petista. O ex-gestor da capital baiana marca 51,9% das intenções de voto e Wagner fica com 24,2%. A dra. Raíssa Soares, que ficou nacionalmente conhecida pela defesa do ‘kit Covid’ sem eficácia comprovada para tratamento precoce da Covid-19, é opção para 4,2% dos baianos. Marcos Mendes foi opção para 0,8%. Brancos e nulos aumentam nesse cenário: 13,8%, enquanto o número de eleitores que não souberam ou não responderam cai para 5%.

Em um cenário mais reduzido, mantida a coalizão do grupo político do governador Rui Costa em torno da candidatura de Wagner, ACM Neto também tem mais do que o dobro de votos do petista. O ex-gestor da capital baiana marca 51,9% das intenções de voto e Wagner fica com 24,2%. A dra. Raíssa Soares, que ficou nacionalmente conhecida pela defesa do ‘kit Covid’ sem eficácia comprovada para tratamento precoce da Covid-19, é opção para 4,2% dos baianos. Marcos Mendes foi opção para 0,8%. Brancos e nulos aumentam nesse cenário: 13,8%, enquanto o número de eleitores que não souberam ou não responderam cai para 5%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 186 municípios da Bahia entre os dias 20 e 24 de março de 2020. A margem de erro é de 2% e o levantamento foi realizado por telefone com baianos com mais de 16 anos. (Bahia Notícias)

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