Eleito deputado estadual com mais de 60 mil votos, o municipalista Hassan Iossef assumiu nessa quarta-feira (1º) o mandato parlamentar, em concorrida solenidade realizada no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de prestar o juramento e prometer cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição Estadual, ele assumiu o compromisso de trabalhar com garra e determinação para defender a Bahia e buscar a transformação de vida para a população baiana. Ele reafirmou seu compromisso com a população dos municípios dos territórios do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriçá, base regional que o elegeu.

Especialista em gestão pública, Hassan, natural de Jequié, exerceu diversos cargos na administração municipal, onde se destacou pela atuação na efetivação das políticas de saúde pública e pela participação ativa no governo do atual prefeito, Zé Cocá, coordenador da campanha vitoriosa e seu padrinho político.

Emocionado, Hassan afirmou que “antes de tudo, agradeço a Deus por essa conquista. Sinto-me feliz e abençoado pela oportunidade que Ele me deu”. O deputado destacou e agradeceu o apoio do amigo e irmão, Zé Cocá, “esse homem público que tem os olhos e coração voltados para a população dos municípios do Médio Rio das Contas e Vale do Jiquiriça e que foi o coordenador do nosso projeto”.

Depois da posse, o novo deputado recebeu em seu gabinete muitos amigos, prefeitos, prefeitas, vereadores, vereadoras, lideranças comunitárias, gente do povo, “que sonhou esse sonho e que, agora, é realidade”. E reafirmou: “tenham a certeza de que trabalharei exclusivamente para a efetivação de ações que resultem em melhoria de vida para os baianos. Vamos trabalhar muito em defesa do municipalismo”.

Depois de empossado, Hassan cumprimentou e parabenizou o deputado Adolfo Menezes, reeleito presidente da Alba com expressiva votação, 61 votos dos 63 deputados estaduais.

As ameaças sofridas por sindicalistas do SindilimpBA no município de Cipó, no norte da Bahia, serão levadas à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ao Ministério Público (MP-BA) pela entidade após suspeita de participação do prefeito José Marques dos Reis, o popular Marquinhos do Itapicuru (PDT). Conforme relatos recebidos pelo sindicato, nesta quarta-feira (1º), o gestor e alguns capangas ameaçaram os sindicalistas durante apuração de uma outra denúncia a respeito do trabalho dos garis e margaridas. Os trabalhadores de limpeza urbana estariam atuando em situação insalubre e correndo riscos de acidentes.

“Recebemos a denúncia e vamos acionar os órgãos competentes. O sindicato vem recebendo inúmeras ocorrências sobre essa situação de trabalhadores em caçambas e sem proteção adequada. A lei não permite e os três sindicalistas envolvidos no caso conseguiram flagrar as irregularidades. Sabemos que o prefeito apoiou o governador Jerônimo, mas não é por isso que vamos deixar de apoiar os trabalhadores. Infelizmente existe o relato de que o gestor estaria armado durante as ameaças contra os sindicalistas. Também vamos acionar a polícia”, declara a coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello.

A direção do sindicato também aponta que há possíveis irregularidades que precisam da intervenção da PGE e do MP. De acordo com Ana Angélica, “o partido do saudoso Leonel Brizola não pode ser conivente com uma situação dessa. As denúncias precisam ser apuradas urgentemente. Vamos denunciar ao estado e acompanhar de perto essa apuração”, descreve a direção do SindilimpBA.
Ascom do SindilimpBA

É mentiroso o texto publicado pelo site Poder DF que acusa a organização yanomami Urihi de ter desviado, em 2016, R＄ 33 milhões de verbas públicas que seriam destinadas à saúde dos povos indígenas. O processo citado na publicação é referente a outra associação, que atualmente está inapta na Receita Federal, e possui sócios e CNPJ diferentes da organização presidida por Júnior Hekurari Yanomami, acusado pelo site, de forma enganosa, com base em informações do TCU (Tribunal de Contas da União). A Urihi Associação Yanomami foi criada em 2016, após o TCU ter verificado a irregularidade contábil envolvendo a outra associação.

A falsa alegação acumulava ao menos 5.000 compartilhamentos no Twitter e 2.000 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (27).

Uma associação condenada pelo TCU por ter desviado R＄ 33 milhões em recursos públicos de convênios, celebrados nos anos 1990 e 2000, tem o mesmo nome e vem sendo citada por publicações na internet para acusar a organização yanomami Urihi, fundada por Júnior Hekurari Yanomami em 2016. O líder indígena e a organização foram alguns dos responsáveis por denunciar a omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) e a crise que os povos da Terra Yanomami estão vivendo.

Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a ONG Urihi -- Saúde Yanomami, inscrita no CNPJ 03.272.540/0001-12, por contas irregulares envolvendo desvios de verbas que seriam destinadas às áreas de saúde e alimentação. Essa organização atualmente está inapta, segundo a Receita Federal, e não tem relação com a Urihi -- Associação Yanomami, cujo CNPJ é 24.292.140/0001-49.

Conforme pode ser verificado no site da Receita, a Urihi -- Associação Yanomami possuía o nome Hapyr (Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima) quando foi criada. Nem a ONG, tampouco seu sócio-fundador, aparecem no relatório do TCU sobre o desvio de dinheiro público (veja abaixo).

A Urihi -- Associação Yanomami também negou a informação no Instagram: “Nossa associação foi fundada em 2016 e não tem ligação com a ONG Urihi que prestou serviços nos anos 2000, portanto qualquer meio de comunicação ou pessoas que veicularem inverdades utilizando a nossa imagem e dos nossos diretores será processado por calúnia e difamação”.

O texto ainda afirma, de maneira enganosa, que a idosa que foi fotografada em estado grave de desnutrição seria venezuelana e que “neste teatro da esquerda, nem sequer um nome brasileiro ganhou, pois na grande imprensa é tratada apenas como ‘idosa yanomami’”. Além de desrespeitar a cultura yanomami, que não pronuncia o nome da pessoa depois de morta, ainda vai contra a informação divulgada pela imprensa: segundo o G1, a indígena vivia em Kataroa, localizada em Roraima.

Outro lado. A peça de desinformação foi publicada pelo influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio que, no início da semana, divulgou a mentira de que os indígenas em estado de desnutrição não seriam brasileiros. Aos Fatos entrou em contato com Eustáquio, que disse que a Urihi “simplesmente mudou a razão social após as fraudes comprovadas pelo TCU”. A alegação, no entanto, não faz sentido, porque o nome original da associação era Hapyr e, só depois, mudou para Urihi. Além disso, como dito anteriormente, os CNPJs e sócios são diferentes.
 
Sobre a idosa, Eustáquio afirmou que “a indígena Venezuelana atravessou a floresta em busca de socorro, disseram fontes de dentro da própria aldeia, que fazem oposição a esta ONG, que subjuga os próprios indígenas”. Ele, no entanto, não apresentou provas de suas alegações.

O governo baiano alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos. De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos. 

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. 

*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.  

Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.   

 Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tenta emplacar a esposa, que é enfermeira, como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Caso seja indicada para uma cadeira na Corte de Contas, Aline Peixoto terá um salário mensal de R$ 41,8 mil e poderá permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A vaga para o tribunal está aberta desde maio de 2022, quando o conselheiro Raimundo Moreira se aposentou. A articulação em torno de Aline Peixoto ganhou força nesta semana após o deputado estadual Alex Lima (PSB), aliado próximo a Rui Costa, desistir de concorrer a vaga para apoiar a ex-primeira-dama.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alan Sanches (União) criticou a possível indicação de Aline Peixoto para o TCM. "Não tenho absolutamente nada contra a ex-primeira-dama. Mas, se ela realmente for candidata, cai por terra o discurso do PT de valorizar os quadros que têm uma militância no partido ou base aliada", afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.

Wallace Souza, um dos jogadores mais importantes de vôlei do país nas últimas décadas e medalhista de bronze no Mundial de Vôlei do ano passado, postou uma enquete no Instagram na noite de ontem, 30, perguntando quem daria "um tiro na cara do Lula" com uma espingarda calibre 12.

Inicialmente, Wallace, que defende o Sada / Cruzeiro, postou uma foto com a espingarda e abriu uma “caixinha de comentários” que a rede social oferece como recurso para interação com seguidores. Um internauta perguntou: "Daria um tiro na cara do Lula com essa 12?".

Foi então que o jogador criou uma enquete perguntando se alguém faria aquilo, complementando a pergunta com um emoji de anjo. De acordo com o Uol, a postagem foi apagada depois de pouco tempo. O atleta de 36 anos não comentou o caso até então.

Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, criticou a postagem de Wallace: "Já acionei a AGU e vamos tomar todas as providências necessárias. Não vamos tolerar ameaças feitas por extremistas e golpistas!", escreveu ele.

Já a CBV disse que "repudia qualquer tipo de violência ou incitação a atos violentos, e entende que o esporte é uma ferramenta para propagação de valores como o respeito, a tolerância e a igualdade”.

O time cujo jogador participa disse, em nota, que "lamenta profundamente a publicação realizada pelo nosso atleta Wallace e o seu conteúdo”.