A falsa alegação acumulava ao menos 5.000 compartilhamentos no Twitter e 2.000 compartilhamentos no Facebook até a tarde desta sexta-feira (27).
Uma associação condenada pelo TCU por ter desviado R＄ 33 milhões em recursos públicos de convênios, celebrados nos anos 1990 e 2000, tem o mesmo nome e vem sendo citada por publicações na internet para acusar a organização yanomami Urihi, fundada por Júnior Hekurari Yanomami em 2016. O líder indígena e a organização foram alguns dos responsáveis por denunciar a omissão do governo de Jair Bolsonaro (PL) e a crise que os povos da Terra Yanomami estão vivendo.
Em 2016, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou a ONG Urihi -- Saúde Yanomami, inscrita no CNPJ 03.272.540/0001-12, por contas irregulares envolvendo desvios de verbas que seriam destinadas às áreas de saúde e alimentação. Essa organização atualmente está inapta, segundo a Receita Federal, e não tem relação com a Urihi -- Associação Yanomami, cujo CNPJ é 24.292.140/0001-49.
Conforme pode ser verificado no site da Receita, a Urihi -- Associação Yanomami possuía o nome Hapyr (Hwenama Associação dos Povos Yanomami de Roraima) quando foi criada. Nem a ONG, tampouco seu sócio-fundador, aparecem no relatório do TCU sobre o desvio de dinheiro público (veja abaixo).
A Urihi -- Associação Yanomami também negou a informação no Instagram: “Nossa associação foi fundada em 2016 e não tem ligação com a ONG Urihi que prestou serviços nos anos 2000, portanto qualquer meio de comunicação ou pessoas que veicularem inverdades utilizando a nossa imagem e dos nossos diretores será processado por calúnia e difamação”.
O texto ainda afirma, de maneira enganosa, que a idosa que foi fotografada em estado grave de desnutrição seria venezuelana e que “neste teatro da esquerda, nem sequer um nome brasileiro ganhou, pois na grande imprensa é tratada apenas como ‘idosa yanomami’”. Além de desrespeitar a cultura yanomami, que não pronuncia o nome da pessoa depois de morta, ainda vai contra a informação divulgada pela imprensa: segundo o G1, a indígena vivia em Kataroa, localizada em Roraima.
Outro lado. A peça de desinformação foi publicada pelo influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio que, no início da semana, divulgou a mentira de que os indígenas em estado de desnutrição não seriam brasileiros. Aos Fatos entrou em contato com Eustáquio, que disse que a Urihi “simplesmente mudou a razão social após as fraudes comprovadas pelo TCU”. A alegação, no entanto, não faz sentido, porque o nome original da associação era Hapyr e, só depois, mudou para Urihi. Além disso, como dito anteriormente, os CNPJs e sócios são diferentes.
Sobre a idosa, Eustáquio afirmou que “a indígena Venezuelana atravessou a floresta em busca de socorro, disseram fontes de dentro da própria aldeia, que fazem oposição a esta ONG, que subjuga os próprios indígenas”. Ele, no entanto, não apresentou provas de suas alegações.
Petistas e integrantes do primeiro escalão dizem que as principais ações têm de passar pelo aval do chefe da Casa Civil .
Desde o início do novo governo, o ministro ampliou seus poderes sobre as nomeações e assinou uma norma para determinar que todas as indicações nos ministérios até o nível de diretor precisam passar pela Casa Civil. Antes, a Casa Civil avalizava as escolhas para o segundo escalão, mas postos inferiores ficavam sob autonomia dos respectivos ministros.
As exonerações de todos os postos, até os mais baixos, também passam pelo ministério. Há uma avaliação de petistas de que a máquina teria sido aparelhada por bolsonaristas e de que é preciso fazer um pente-fino.
Por isso, se outrora cabia à Casa Civil fazer um filtro de viés mais jurídico sobre cargos do segundo e terceiro escalões, agora o ministério também faz a análise política e dá a palavra final sobre essas nomeações.
Foi Rui quem deu uma das declarações de maior impacto no mundo político desde a volta do PT ao poder. Apesar de Lula ter indicado publicamente que não pretende disputar a reeleição, o ministro afirmou, na primeira semana de governo, que o petista pode disputar um novo mandato.
Além do controle sobre nomeações e demissões, coube a ele falar em nome de Lula em situações sensíveis. Foi Rui quem desautorizou publicamente o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que sugeriu revogar as mudanças nas regras de aposentadoria aprovadas em 2017.
Na mesma semana, ele foi o único liberado a falar após a primeira reunião ministerial conduzida por Lula. Concedeu uma entrevista coletiva para relatar o teor do encontro, e todos os demais ministros foram orientados a deixar o palácio sem conversar com a imprensa.
Também foi ele que se reuniu com os comandantes das Forças Armadas para preparar a reunião dos militares com Lula, em meio à tensão desencadeada após os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes..
Apesar do seu poder no governo, Rui não pode seguir o caminho de outros ex-governadores petistas do nordeste, como Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI), que terminaram seus oito anos de mandato e se elegeram para o Senado.
A construção da chapa aliada na Bahia previa o apoio à reeleição do senador Otto Alencar (PSD-BA), deixando o atual ministro sem cargo eletivo. O sacrifício foi elogiado pela cúpula petista.
Integrantes do governo também creditam a Rui boa parte da expressiva votação de Lula na Bahia: 72%. Isso reafirmou a força política do grupo no entorno do chefe do Executivo.
Na Bahia, Rui ficou conhecido como um político que evita embates ideológicos e prioriza a condução do cotidiano da máquina pública. No governo federal, assumiu papel similar. As declarações mais fortes contra Bolsonaro, por exemplo, são feitas por Lula ou por outros ministros.
Em nota, o PT afirma que o ataque não gerou nenhuma perda de informações e não prejudicou o funcionamento do site. “O site não foi invadido. Não houve apropriação, ou perda, de nenhuma informação. O site está operando normalmente, com acesso a todo o seu conteúdo.”
O site é usado para divulgar ações realizadas pelo partido e pelo governo, segundo a sigla, a ação dos hackers mantem os ataques sofridos durante a campanha eleitoral do presidente Lula. “É a reação diante do alcance, do engajamento e do papel cumprido pelo site e o conjunto de ferramentas de comunicação integrada do PT.
Código Penal
Segundo o artigo 305 do Código Penal, é crime “destruir, suprimir ou ocultar, em benefício próprio ou de outra pessoa, ou em prejuízo alheio, documento público ou particular verdadeiro, de que não podia dispor”, com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, se o documento for público; e reclusão de um a 5 anos e multa, se o documento for particular.
O senador pede que a Polícia Federal interrogue Valdemar Costa Neto com objetivo de esclarecer se os fatos noticiados são fidedignos. E se há necessidade de aprofundamento e de responsabilidade do dirigente para o crime previsto no artigo 305 do Código Penal
Evidência
Em recente entrevista à mídia conservadora, o aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) admitiu que recebeu e “triturou” minutas de golpe destinadas a impedir a posse de Lula. E, assim, manter no poder de forma ilegítima o ex-presidente Bolsonaro, de quem é aliado.
— Valdemar Costa Neto lança mão de uma das táticas mais manjadas do bolsonarismo. Ou seja, vulgarizar uma tentativa de golpe, num esforço descompensado de normalizar o absurdo a partir de alegações vazias, desprovidas de qualquer evidência — disse Contarato, a jornalistas.
Complexidade
Professor universitário de Direito Penal e de Processo Penal, Contarato afirma ainda que, numa apuração criminal, do ponto de vista técnico, havendo evidência de “gravíssima imputação”, o investigado tem o ônus legal específico de comprovar suas contra-alegações, para desconstituir, modificar ou impedir a prova acusatória.
O senador sublinha também que a proposta de decreto para Jair Bolsonaro instaurar o estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral, e assim, anular a eleição que perdeu para Lula, é flagrantemente inconstitucional, “pois ataca o Estado democrático de direito e representa grave ameaça à ordem pública e à paz social.”
— No mais, causa perplexidade que admita com desassombro ter ‘triturado’ evidências de aparente crime. Já que essa conduta, por si só, é tipificada, no artigo 305, do Código Penal, como crime autônomo. Não surpreenderá caso o Valdemar tenha que prestar contas à Justiça mais uma vez, por se enredar nos sortilégios golpistas de Bolsonaro — conclui o parlamentar
O pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas. Os membros da entidade acusaram deputados eleitos em 2022 de incitarem os atos antidemocráticos de 8 de janeiro por meio de postagens nas redes sociais.
O pedido envolveu os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e a contestação da diplomação dos parlamentares deveria ser feita pelos partidos, candidatos, coligações e o Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.
Apesar da grande atuação de Gabigol o Flamengo fica com o vice-campeonato da competição pelo segundo ano seguido. Em 2022, o gigante carioca, nos pênaltis, perdeu para o Atlético MG e, neste ano, em um grande jogo, foi derrotado, diante do atual campeão do Brasileirão.
Foi um grande teste e uma grande resposta do time de Vítor Pereira, que, apesar do resultado, não deixa Brasília menos confiante. O embarque para o Marrocos, onde disputará o Mundial de Clubes, será em 2 de fevereiro. Palmeiras, por sua vez , volta para São Paulo com a taça que faltava ao atual elenco, com exceção do Mundial de Clubes.
