O lançamento do intitulado ”O Melhor São João da Bahia” teve shows de Norberto Curvello, o cantor Ari PB da banda Cacau Com Leite, CazaduZoto, Rosy Banda, Gilson Prates, entre outros artistas, a festa foi bastante animada.
As atrações confirmadas pelo prefeito Zé Cocá e pelo secretário de Cultura Domingos Ailto foram: Eduardo Costa, Wesley Safadão, João Gomes, Zé Felipe, Chambinho do Acordeon, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Luiz Caldas, Adelmário Coelho, Cacau com Leite, Norberto Curvelo, além de bandas locais e regionais. Serão 12 dias de festa, com a execução da tradicional Vila Junina a partir do dia (14) de Junho, na Praça Ruy Barbosa.
Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, o prefeito revelou que mudanças serão feitas no circuito da festa, objetivando reforçar a estrutura com a ampliação da área de alimentação, instalação de oito torres de deley, equipamentos que serão utilizados para transmissão de som e imagens captadas do palco, o que vai facilitar para os foliões o acompanhamento das apresentações. ”Não só a estrutura como grandes atrações.
O São João de Jequié está num nível top, na rede hoteleira já não tem mais vagas, nós temos um número grande de casas alugadas e, aí, estamos mudando o circuito. A área de alimentação vai para a Rua Félix Gaspar, teremos oito telões neste ano, uma estrutura diferente”, disse o chefe do Executivo da Cidade Sol.
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O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado. Segundo a procuradora geral adjunta, Patrícia Saback, as publicações fazem parte do trabalho de qualificação no âmbito da PGE das demandas por aposentadoria, associando-se, portanto, a um esforço mais amplo com benefícios para a Procuradoria e, também, para toda a gestão pública estadual.
O Manual de Aposentadoria (emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021) e o Manual de Processos de Abono de Permanência (Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020) estão disponíveis no site no formato PDF no site do órgão, no endereço https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/manuais/. “No passado o número de processos de aposentadoria que chegava à PGE era enorme, desde os mais simples aos mais complexos. Há alguns anos, o órgão se manifesta apenas nos casos de maior complexidade, que exigem algum assessoramento jurídico. Essas publicações fizeram parte do processo de qualificação dessa demanda e visam orientar, especialmente, os servidores que lidam em todo o Estado com a concessão desses benefícios”, afirma a procuradora do estado Mariana Moreira.
Na avaliação da procuradora Priscila Nagem Cardoso Marques, a demanda por aposentadoria deve estar sempre qualificada, assim como todas as demandas. “O Estado cresce continuamente, em consonância com as necessidades da sociedade. Se não houver a qualificação, a PGE será soterrada pelo volume de processos”, disse. As duas publicações apresentam uma abordagem prática da legislação previdenciária, com a apresentação de regras para a concessão do benefício, as instruções dos processos (documentos necessários), a listagem de precedentes da PGE sobre a matéria, além trazer modelos de documentos e esclarecimentos quanto à correta instrução processual.
Menos conhecido do que a aposentadoria, o abono de permanência é um incentivo à permanência do servidor civil e do militar em atividade, que é pago àquele que opta em permanecer no exercício de suas funções após ter implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária ou para a reserva remunerada a pedido. O benefício tem valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou do sistema de proteção social militar, sendo devido até a efetiva aposentadoria do servidor ou a reserva remunerada a pedido.
Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Tavares destacou a relevância do órgão, na missão de orientar e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
“Reconheço o quão importante é o trabalho do Procon. Dessa forma, quando fui presidente desta Comissão de Defesa do Consumidor há dois mandatos busquei o fortalecimento do Procon e sempre defendi que houvesse uma regionalização dos seus serviços para que se oferecesse ao cidadão do interior do estado, mais oportunidades para buscarem os seus direitos em suas cidades ou nas cidades próximas. Lembrando que nem todas têm unidades do SAC, onde funciona o órgão do Procon e que isso pode ser ampliado, formando parcerias nos municípios. Quanto mais interiorização, mais as pessoas terão acesso aos serviços do órgão", afirmou, sugerindo que o serviço precisa ser expandido também para as cidades, onde não há unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Fonte Ascom deputado Pedro Tavares
A ex-presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, Noberto Frerichs, e Washington Gutemberg foram condenados a aposentadoria compulsória, enquanto Maria das Graças Oliva Boness e Esequias Pereira de Oliveira tiveram como pena a censura.
A Operação, deflagrada em 2019 pela PF, é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. No estado da Bahia, 365 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de 70 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, 4 Centros de Especialidade Odontológica e 2 Unidades Odontológicas Móveis.
O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R＄136 milhões em 2023. Somente na Bahia, o impacto será de R＄17.376.083,48.
Leia na íntegra acessando aqui!
Sábado (13) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 22 municípios baianos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo. As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Confira os editais e as cidades beneficiadas:
- Edital nº 208 / 2022
- Edital nº 209 / 2022
- Edital nº 211 / 2022
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch.
ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Govbr que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
Ascom MCom
O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.
O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos -- 2018 a 2022 -- e mostra uma redução de 35% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Em 2018 foram registrados um total de 1.284 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 1.210 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 894, passando para 996 em 2021 e 827 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 183 matrimônios envolvendo menores.
No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram 6 realizados em 2023, 26 em 2022, 28 em 2021, 17 em 2020, 23 em 2019 e 32 em 2018.
Também neste período -- 2018 a março de 2023 - foram realizados 328 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 14 até março deste ano, 57 em 2022, 55 em 2021, 57 em 2020, 72 em 2019 e 73 em 2018.
Também neste período -- 2018 a março de 2023 - foram realizados 5.044 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 186 até março deste ano, 763 em 2022, 931 em 2021, 828 em 2020, 1.137 em 2019 e 1.199 em 2018
Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período -- 2018 a março de 2023 -- totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Foram 1 em 2023, 7 em 2022, 12 em 2021, 1 em 2020, 7 em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os nubentes eram menores não foram registrados em nenhum dos anos.
