Membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor, Tavares destacou a relevância do órgão, na missão de orientar e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo.
“Reconheço o quão importante é o trabalho do Procon. Dessa forma, quando fui presidente desta Comissão de Defesa do Consumidor há dois mandatos busquei o fortalecimento do Procon e sempre defendi que houvesse uma regionalização dos seus serviços para que se oferecesse ao cidadão do interior do estado, mais oportunidades para buscarem os seus direitos em suas cidades ou nas cidades próximas. Lembrando que nem todas têm unidades do SAC, onde funciona o órgão do Procon e que isso pode ser ampliado, formando parcerias nos municípios. Quanto mais interiorização, mais as pessoas terão acesso aos serviços do órgão", afirmou, sugerindo que o serviço precisa ser expandido também para as cidades, onde não há unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Fonte Ascom deputado Pedro Tavares
A ex-presidente do TRT, Maria Adna Aguiar, Noberto Frerichs, e Washington Gutemberg foram condenados a aposentadoria compulsória, enquanto Maria das Graças Oliva Boness e Esequias Pereira de Oliveira tiveram como pena a censura.
A Operação, deflagrada em 2019 pela PF, é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia.
A primeira medida adotada pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento do programa é a ampliação do atendimento. No estado da Bahia, 365 novas equipes de saúde bucal foram credenciadas, além de 70 Laboratórios Regionais de Prótese Dentária, 4 Centros de Especialidade Odontológica e 2 Unidades Odontológicas Móveis.
O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais.
A nível nacional, são 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações soma mais de R＄136 milhões em 2023. Somente na Bahia, o impacto será de R＄17.376.083,48.
Leia na íntegra acessando aqui!
Sábado (13) é o último dia para que fundações e associações sem fins lucrativos de 22 municípios baianos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. No total, 216 municípios de 23 estados brasileiros foram contemplados no processo. As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
Confira os editais e as cidades beneficiadas:
- Edital nº 208 / 2022
- Edital nº 209 / 2022
- Edital nº 211 / 2022
“A escolha das entidades para executar o serviço de radiodifusão comunitária nos canais disponíveis têm o papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, além de levar cultura e entretenimento para a população", destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Welisch.
ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Govbr que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
Ascom MCom
O casamento envolvendo menores de idade no Brasil, permitido pela legislação a partir dos 16 anos mediante autorização dos pais, ganhou destaque nos últimos dias em razão de polêmica envolvendo a celebração de um matrimônio na cidade de Araucária, no Paraná, quando o prefeito da cidade, de 65 anos, casou com a atual primeira-dama do município, que acabara de fazer 16 anos.
O levantamento contempla os atos celebrados nos últimos cinco anos -- 2018 a 2022 -- e mostra uma redução de 35% no número destas celebrações desde a aprovação, em 2019, da Lei Federal nº 13.811/2019, que estabeleceu a idade mínima de 16 anos para o casamento, alterando assim a redação do artigo 1.520 do Código Civil que antes permitia, em caso de gravidez, o casamento de menores de 16 anos.
Em 2018 foram registrados um total de 1.284 matrimônios envolvendo menores no estado, enquanto que em 2019 foram totalizados 1.210 casamentos nesta configuração. No primeiro ano de vigência da nova lei, 2020, o número caiu para 894, passando para 996 em 2021 e 827 em 2022. Já neste ano, até o mês de março, foram totalizados 183 matrimônios envolvendo menores.
No período de 2018 a março de 2023 foram registrados 132 casamentos onde ambos os cônjuges são menores. Foram 6 realizados em 2023, 26 em 2022, 28 em 2021, 17 em 2020, 23 em 2019 e 32 em 2018.
Também neste período -- 2018 a março de 2023 - foram realizados 328 matrimônios onde as mulheres são maiores de idade e os homens são menores de idade. Foram 14 até março deste ano, 57 em 2022, 55 em 2021, 57 em 2020, 72 em 2019 e 73 em 2018.
Também neste período -- 2018 a março de 2023 - foram realizados 5.044 matrimônios onde os homens são maiores de idade e as mulheres são menores de idade. Foram 186 até março deste ano, 763 em 2022, 931 em 2021, 828 em 2020, 1.137 em 2019 e 1.199 em 2018
Já os casamentos homoafetivos neste mesmo período -- 2018 a março de 2023 -- totalizaram 41 celebrações envolvendo menores. Foram 1 em 2023, 7 em 2022, 12 em 2021, 1 em 2020, 7 em 2019 e 13 em 2018. Nesta configuração, casamentos onde ambos os nubentes eram menores não foram registrados em nenhum dos anos.
Nesta sexta-feira, o Rubro-Negro não tomou conhecimento do Botafogo-SP no estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto, venceu por 3 a 0 e manteve o 100% de aproveitamento em quatro jogos na Segundona.
Em um jogo marcado por duas paralisações por problemas nos refletores, o time baiano contou com gols de Léo Gome, Welder e Tréllez.
Foi uma etapa inicial de boas chances para os dois lados, mas que teve o Vitória superior. Logo aos sete minutos, Osvaldo saiu na cara do gol e finalizou para fora. A resposta do Botafogo-SP veio dois minutos depois, quando Salatiel ganhou da zaga adversária e, frente a frente com Lucas Arcanjo, concluiu em cima do goleirão.
A partir daí só deu o Rubro-Negro, que teve duas ótimas oportunidades de cabeça com Welder e, aos 34 minutos, abriu o placar após Léo Gomes meio de ombro, meio de cabeça aproveitar cobrança de falta de Osvaldo.
Atrás no marcador, o Tricolor saiu mais ao ataque nos minutos finais, porém sem muita criativade. Com espaço no contra-ataque, os visitantes falharam no último
O Vitória seguiu melhor na etapa final e, com seis minutos, já teve chance incrível desperdiçada por Zé Hugo na cara do gol. O Botafogo-SP tinha mais a posse de bola, porém não conseguia criar e oferecer perigo ao gol de Lucas Arcanjo.
E quando a fase é boa, até um lance que tinha tudo para dar errado funciona. Aos 16 minutos, Arcanjo fez reposição ruim, mas contou com desvio na defesa do Tricolor para a bola sobrar com Osvaldo, que serviu Welder para só empurrar para o fundo do gol. Dois minutos depois, houve a primeira queda de energia em parte dos refletores do estádio.
Entre os dois problemas, o jogo ficou paralisado por 40 minutos. Ainda assim, a partida voltou movimentada, com boas chances de gols para os dois lados. Guilherme e Lucas Cardoso quase descontaram para o Tricolor. Do outro lado, Rafinha parou em Matheus Albino. Já no fim, Tréllez ganhou da defesa, marcou o seu gol e deu números finais ao confronto.
Com o quarto triunfo em quatro jogos, o Vitória foi a 12 pontos e retomou a liderança da Série B. Nesta rodada, o time pode ser ultrapassado apenas pelo Vila Nova, que vai precisar vencer o seu jogo e superar uma diferença de seis gols de saldo para o Rubro-Negro. Já o Botafogo-SP segue com nove pontos, na 5ª posição.
O Vitória volta a campo na próxima quarta-feira, em partida atrasada da 4ª rodada da Série B, contra o Ceará, no Presidente Vargas, às 19h (horário de Brasília). Já o Botafogo-SP tem novo compromisso pela Segundona somente no dia 14 deste mês, um domingo, diante do ABC, no Frasqueirão, às 20h30.
A paciente morava em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e teve os primeiros sintomas no dia 6 de abril. Ela foi internada em um hospital no dia 13 e morreu dois dias depois, em 15 de abril. Não há detalhes se a idosa havia tomado alguma dose da vacina contra a Covid-19.
De acordo com informações colhidas durante a investigação do caso, a paciente tinha histórico de comorbidades e deu entrada na unidade hospitalar em estado gravíssimo. O óbito foi declarado tendo como causa básica a Covid-19.
Diante da confirmação do caso, a Vigilância Epidemiológica da Sesab desenvolve ações semelhantes àquelas já adotadas para as demais variantes: monitoramento dos casos com o sequenciamento das amostras coletadas.
Foto: SESAB
