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Após algumas reuniões e discussões sobre propostas para a atuação da entidade nos próximos dois anos, os gestores chegaram a um consenso e indicaram o nome do prefeito Quinho (PSD), de Belo Campo, atual vice-presidente da UPB, para encabeçar a chapa como presidente; na vice-presidência institucional foi apresentado o nome do prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro (PT); na vice-presidência administrativa o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB); e para diretores os prefeitos: Caca Requião (PT) de Miguel Calmon, Moreira (PSD) de Itapicuru, Kitty Guimarães (PP) de Taperoá e Reinaldo Góes (PSD) prefeito de Iuiú.
“Foi importante chegar a esse consenso e agregar os prefeitos num projeto único, que fortaleça a entidade. Agradeço aos colegas prefeitos por concordarem que não é momento de disputa, mas de unir forças para defender os municípios, haja vista as dificuldades comuns que enfrentamos. Agora vamos apresentar as nossas propostas, conversar com os gestores e sugerir a aclamação da chapa”, explicou Quinho. O gestor adiantou ainda que, mantendo a independência da instituição, a chapa propõe um trabalho de parceria com o governo da Bahia para ampliar a interlocução das demandas dos municípios junto ao estado. “O governador Jerônimo é um grande municipalista e confiamos que o diálogo será o melhor caminho para auxiliar os municípios na relação com o governo”, reforçou o prefeito.
A reunião entre os gestores apontou ainda a indicação de nomes para entidade municipalista parceira, a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FEC Bahia), cuja eleição ocorrerá no mesmo dia. Foi proposta para o comando da FEC, na próxima gestão, uma chapa com o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo (PSD), como presidente, e o prefeito de Santana, Marcão Cardoso (PP), na vice-presidência. De acordo com o atual presidente da FEC BAHIA, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, os gestores estão discutindo os nomes dos demais membros da diretoria. "Vamos caminhar de mãos dadas, a FEC e a UPB, para avançar na defesa dos municípios", reforçou.
Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. "Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida", afirmou o governador.
O Esporte Clube Vitória estreou na temporada 2023 na noite desta quinta-feira (05), e foi mais um sufoco para vencer desconhecido Cordino, do Maranhão na Pré-Copa do Nordeste para o desconhecido Cordino, do Maranhão.
Mesmo enfrentando uma equipe que não levara risco a parte defensiva do Vitória e veio para o jogo com apenas 4 jogadores no banco de reservas, o Leão ainda em ritmo de pré-temporada encontrou sofreu, mas conseguiu vencer por 2 a 1 com o gol da vitória marcado aos 50 minutos do segundo tempo.
Agora classificado o Vitória vai enfrentar o Jacuipense na 2ª fase da Pré-Copa do Nordeste em jogo único no dia 8 de janeiro no Estádio Manoel Barradas. Em 2023, o Esporte Clube Vitória também vai disputar o Campeonato Baiano, Série B e Copa do Brasil. No Estadual, a equipe rubro-negra fará sua estreia contra o Bahia de Feira no dia 12 de janeiro, às 19h15, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana.
Os gols do Leão do Sisal foram marcados por Welder (duas vezes), Flávio e Jeam. Yan Philipe marcou para o time piauiense.
Com a classificação, o Jacuipense vai enfrentar o Vitória na segunda fase da Pré-Copa do Nordeste. Quem avançar, ficará no Grupo A, que conta com Atlético-BA, CRB, Fluminense, Fortaleza, Sampaio Corrêa e Sport.
Mais de 100 municípios terão repasse afetado por estimativa de queda na população.
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.
Tudo isso porque no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais.
Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.
"É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento", reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.
UPB e CNM orientam municípios a entrar na justiça contra queda no coeficiente do FPM
Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.
Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.
A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles, de Várzea da Roça, Roberto Bruno, de Umburanas, Djalma dos Anjos, de Novo Horizonte, e José Mendonça, de Heliópolis.
De acordo com o governo estadual, a taxa de aumento fixada é inferior ao solicitado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cuja porcentagem inicial foi de 13,35%. o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste.
O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.
Ainda de acordo com a pesquisa, 49% dos brasileiros imaginam que o novo governo Lula será ótimo ou bom e 26% acreditam que ele será ruim ou péssimo. Outros 20%, avaliam que a gestão petista deve ser regular. E 4% não responderam.
A pesquisa ouviu 2.026 pessoas com mais de 16 anos, entre os dias 19 e 20 de dezembro, em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Em janeiro de 2019, o Datafolha fez a mesma pesquisa sobre a expectativa quanto ao governo Bolsonaro. Naquele momento, 65% dos brasileiros acreditavam que o governo seria ótimo ou bom. Outros 17% achavam que seria regular. E 12% responderam que seria ruim ou péssimo. Os que não responderam foram 6%.
O desempenho final de Bolsonaro, porém, foi o pior da história para um presidente em primeiro mandato. Para 39% dos brasileiros, ele fez um governo bom ou ótimo. E ruim ou péssimo para 37% da população, segundo pesquisa Datafolha divulgada no dia 29.
Pontualmente, às 7h30, antes da posse dos secretários, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e os secretários e secretárias de Estado participam de um café da manhã com a imprensa e concedem entrevista coletiva. O encontro com os jornalistas será em um espaço climatizado ao lado da tenda onde ocorrerá a posse, na área verde da Alba. O acesso será exclusivo para a imprensa, mas não há necessidade de prévio credenciamento. No entanto, as equipes de reportagem deverão apresentar documento funcional para participar do evento.
Secretariado do governador Jerônimo Rodrigues
Secretaria da Administração: Edelvino Góes
Secretaria do Planejamento: Cláudio Peixoto
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: André Joazeiro
Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner
Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
Casa Civil: Afonso Florence
Secretaria de Relações Institucionais: Luiz Caetano
Secretaria de Comunicação Social: André Curvello
Secretaria de Saúde: Roberta Santana
Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis
Secretaria de Infraestrutura: Sérgio Brito
Secretaria da Fazenda: Manoel Vitório
Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum)
Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães
Secretaria do Meio Ambiente: Eduardo Sodré Martins
Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes
Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves
Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi
Secretaria de Desenvolvimento Urbano: Jusmari Oliveira
Secretaria de Cultura: Bruno Monteiro
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte: Davidson Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida
Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo
Programação:
7h30 – Café da manhã com imprensa, seguido de coletiva.
Local: Espaço ao lado da tenda montada próxima à Alba
9h- Início da cerimônia de posse dos secretários
Local: Tenda montada na Alba