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Entre os palestrantes, engenheiros agrônomos renomados da Bahia e do Brasil, especialistas do assunto gestão e manutenção de gramados, que irão apresentar métodos para plantar, irrigar, preparar o campo e mais diversos tópicos do tema. As orientações técnicas serão dadas aos gestores municipais de cidades onde a Sudesb construiu ou está construindo campos de futebol com grama natural ou sintética.
A inscrição para oficina é totalmente gratuita, com direito a certificado ao final. Mas as vagas são limitadas. Os interessados podem confirmar sua participação através do link
(CLIQUE AQUI)
Ascom Sudesb
De fato, a primeira imagem publicada no Twitter de Lula mostra diversas pessoas "duplicadas". E foi esse exemplo que fez aliados de Bolsonaro, como a deputada federal Carla Zambelli, sugerirem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devia ficar de olho nas "fake news".
Porém, logo depois, a equipe de Lula compartilhou outro registro do fotógrafo que mostrava uma imagem semelhante, mas sem as repetições.
Oprojeto, que adota o Cartório Unificado, pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação do Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.
O Pleno do TJ-BA é composto pelos 66 desembargadores do estado. As vagas de Desembargador são preenchidas por juízes de direito, com base nos critérios de antiguidade e merecimento. Um quinto dos lugares é reservado a advogados e membros do Ministério Público.
A Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA) formalizou, por meio do Ofício 0379/2022, sua manifestação contrária ao modelo de Oficio Único. A instituição, que luta por varas especializadas, entende também que o serviço extrajudicial deveria se dar da mesma forma.
A possível aprovação do projeto preocupa muitos gestores municipais do estado. Como é o caso do prefeito de Xique-Xique, Reinaldinho Braga. “O projeto que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. É fundamental que os municípios contem com os cartórios de registro de imóveis separados do registro civil e tabelionato de notas, pois é diário o diálogo do prefeito com o registrador, não só para a regularização de imóveis urbanos, mas também para situações de desapropriação, novos loteamentos, parques industriais e regularização de prédios públicos", alertou.
Essa também é uma preocupação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em ofício destinado ao presidente do TJBA, o desembargador Nilson Castelo Branco, nesta terça-feira (21), a instituição se manifestou contrária a unificação de cartórios em municípios acima de 11 mil habitantes. “A UPB externa sua preocupação com a diminuição significativa dos cartórios extrajudiciais. Tendo, inclusive, recebido diversos prefeitos que se manifestam contrário ao ofício único”.
A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado
dos festejos juninos de Jequié, um dos cinco principais destinos baianos para passar o São João desse ano.
“Com muito esforço e dedicação de toda equipe conseguimos resgatar a tradição de melhor festa junina do estado, num clima de cordialidade e muita alegria, aquecendo a economia do nosso município depois de dois anos com os transtornos causados pela pandemia da Covid-19”, comemorou o prefeito da cidade, Zé Cocá, que é também presidente da União dos Municípios da Bahia.
O São João de Jequié atraiu milhares de visitantes de várias regiões da Bahia e do País, que todas as noites lotaram o circuito da festa, tanto na Vila Junina, na Praça Rui Barbosa, nos dias 14 a 22, como no Palco do Forró, na Praça da Bandeira, nos dias 23 a 26, que recebeu mais de 60 mil pessoas curtindo as atrações locais e nacionais. Teve espaços para todas as tendências, desde o forró pé de serra, e forró universitário, até a sofrência.
A segurança e o cuidado com a saúde foram destaques na festa de Jequié. O esquema de segurança montado com apoio da Polícia Militar contou com rígido controle de acesso, com utilização do sistema de reconhecimento facial. Na área da saúde a prefeitura instalou um posto de vacinação no circuito dos festejos juninos, promovendo a vacinação contra a Covid e a Influenza, visando completar o ciclo vacinal da população e dos visitantes.
Agentes da Polícia Federal de Vitória da Conquista comunicaram à delegacia da cidade sobre a chegada da encomenda com o dinheiro falso.
“O suspeito confessou ter comprado as notas em um aplicativo de mensagens”, informou a titular da unidade territorial, a Maria Helena Tenório Teixeira.
Agora, as cédulas de R$ 100 e R$ 50, com números de série repetidos, serão destruídas. O suspeito foi autuado por crime de moeda falsa e está à disposição da Justiça.
O procedimento será encaminhado à Polícia Federal, para continuidade nas investigações.
De acordo com o procurador Regional Eleitoral da Bahia, Fernando Túlio da Silva, os partidos utilizaram seus horários de propaganda partidária gratuita em televisão e rádio para a promoção pessoal de seus pré-candidatos ao governo ou ao legislativo federal. A prática é vedada pela Lei nº 9.096/96 que determina que, ao contrário da propaganda política, o tempo de exibição no rádio e na TV reservado para propaganda partidária deve ser utilizado pelos partidos para: difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira; e promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
Aos partidos políticos que descumprem esses termos, a lei prevê a pena de cassação do horário de exibição gratuita previsto para o semestre seguinte, podendo o partido perder de duas a cinco vezes a soma do tempo (calculado em minutos) de propaganda que foi utilizado de forma irregular. O MP Eleitoral pode ajuizar representações por propagandas partidárias irregulares até o último dia do semestre em que foi utilizada a inserção impugnada, salvo se a veiculação ocorrer nos últimos 30 (trinta) dias desse período, hipótese em que o prazo se findará no 15º (décimo quinto) dia do semestre seguinte.
União Brasil – na representação ajuizada em 7 de junho, a PRE/BA aponta inserções em emissoras de TV e rádio do estado, nos dias 1, 3 e 6 de junho, para a promoção pessoal, notadamente, de Antônio Carlos de Magalhães Neto (ACM Neto), pré-candidato a governador pelo partido. O órgão requer a cassação de oito minutos em televisão e rádio no tempo de propaganda partidária gratuita previsto para o partido para o segundo semestre.