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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, no sudoeste do estado, instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento da execução dos contratos para realização dos festejos juninos na cidade.

De acordo com o MP-BA, o procedimento administrativo está em fase inicial. O órgão informou que a Prefeitura de Jequié também vai ter que esclarecer informações de gastos para a Justiça, por causa de uma ação popular com pedido de tutela de urgência ajuizada.

Nesta quarta-feira (6), a prefeitura da cidade confirmou a programação com quatro dias de festa. O festejo está programado para iniciar no dia 14 de junho, com a Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e de 23 a 26, na Praça da Bandeira, onde se apresentação diversos nomes consagrados da música como Tarcísio do Acordeon, Maiara e Maraísa, Simone e Simaria, Mastruz com Leite, Felipe Araújo, Jonas Esticado, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Lucy Alves, Cacau com Leite, Rosy Banda, Norberto Curvelo, Edu e Marial, Lé Kum Cré, entre muitos outros artistas locais.

Veja a programação completa da festa de São João em Jequié:
 

23 de junho
    Simone e Simaria;
    Lucy Alves;
    Trio Forró + Eu;
    Rosy Banda;
    Forrozão Marajá.

24 de junho
    Cacau com Leite;
    Maiara e Maraísa;
    Chambinho do Acordeon;
    Yata;
    Casaduzoto.

25 de junho
    Tarcísio do Acordeon;
    Edu e Maraial;
    Jonas Esticado;
    Mastruz com Leite;
    Marly Brasil.

26 de junho
    Luiz Caldas;
    Felipe Araújo;
    Gilson Prates;
    Bruna Cascais;
    Norberto Curvelo.

Além da grade artística, está sendo preparada uma grande estrutura operacional para que o São João de Jequié ofereça um receptivo que oportunize uma experiência inesquecível para as pessoas, associado a uma grande ação por parte dos órgãos de segurança, que deverão garantir a alegria e a paz no circuito do evento, com portais de acesso, câmeras de identificação visual, central de monitoramento, para receber o grande público que abrilhantará o São João de Jequié 2022.

A Prefeitura de Jequié informou, ainda, que todos os processos licitatórios para prestação de serviços, bem como as contratações via inexigibilidade, respeitam rigidamente todos os dispositivos legais, não apresentando inconsistências ou indícios de malversação do dinheiro público e coloca-se disponível para esclarecer quaisquer questionamentos que, por ventura, sejam feitos pelos órgãos de controle, de forma transparente e com toda a lisura, como devem ser tratados todos os investimentos com recursos públicos.

Para debater com a Receita Federal o parcelamento previdenciário dos municípios e discutir a PEC da redução da alíquota do INSS a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na manhã desta terça-feira (7), no auditório da instituição, mais uma edição do UPB Debate com o tema Dívidas Previdenciárias e suas Implicações para a Gestão Municipal. Mais de 200 pessoas participaram do evento. Os gestores estão bastante preocupados com as temáticas.

A Emenda Constitucional (EC) 113/2021, de 8 de dezembro  do ano passado, estabeleceu o parcelamento dos débitos previdenciários em até 240 parcelas mensais (20 anos). A questão é que ao iniciarem o processo de adesão do parcelamento excepcional, os gestores estão se surpreendendo com um valor de parcela incompatível com a capacidade de pagamento da prefeitura. Outra questão é a redução da alíquota do INSS, que, graças a grande mobilização da UPB, já recebeu a numeração de PEC 14/2022. De autoria do deputado baiano Cacá Leão, a PEC prevê a redução da alíquota patronal do INSS (atualmente de 22,5%) pela metade, com retenção na fonte.

A importância das duas temáticas foram reforçadas pelo presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá. “Tínhamos um problema que era a redução da alíquota do INSS e agora temos outro, que é o parcelamento previdenciário. Têm municípios com a parcela de R$400 mil por mês. Os municípios da Bahia não conseguirão pagar o parcelamento especial. Sobre a redução da alíquota, lutamos e estamos conseguindo avançar com a pauta que nasceu na Bahia. Agora, cabe a gente mobilizar os nossos parlamentares para que ela vá para a comissão especial o mais rápido possível e siga para o plenário”, argumentou.

 “A situação que estamos passando é frustrante e angustiante, porque nós prefeitos não temos condições de honrar nossos compromissos. Temos que encontrar um denominador comum, mesmo que seja via instituição. A nossa casa, a UPB, está à disposição da Receita Federal. Precisamos, pelo menos, compreender a nossa dívida. É importante que tudo seja esclarecido, que a nossa relação seja estreitada. Os prefeitos estão dispostos a regularizar suas situações com a Receita Federal, pagar uma alíquota patronal justa e sanar a dívidas de gestões anteriores. Estamos dispostos a criar uma via de mão dupla com a Receita Federal”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho).

O 3º vice-presidente administrativo da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA) e prefeito de Capim Grosso, Jose Sivaldo Rios de Carvalho, representou todos os presidentes de consórcios do estado e destacou que a ida dos prefeitos a Brasília sempre rende bons resultados. “É importante que a gente trate dessas pautas aqui, com o representante da Receita, e também que a gente vá a Brasília em busca das resoluções dos nossos problemas.  A união e vontade dos prefeitos da Bahia é determinante. Estamos vendo o andamento da PEC 14 e isso é uma prova que a nossa união tem força. Só tem uma saída: ser simples e assertivo, com unidade de verdade dos prefeitos e prefeitas da Bahia”, defendeu.

O evento continuou durante toda a manhã com a realização de dois painéis. O primeiro teve o tema Parcelamento da Dívida Previdenciária e suas Implicações para a Gestão Municipal, com a participação do fiscal da Receita Federal do Brasil, Gustavo Breitenbach, e do advogado e especialista em Direito Público e Tributário, Jaime Cruz. O segundo painel foi sobre a proposta da UPB para a redução da alíquota do INSS e contou com a participação da assessora jurídica da UPB, Márcia Bitencourt, e do advogado, contador e especialista em Gestão Pública e Responsabilidade Fiscal, Fernando Almeida. Ao final, os gestores presentes debateram sobre os assuntos.
Fotos: Euro Amancio

Dois caminhões que carregavam mais de 300 quilos de embutidos foram recuperados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, na noite do domingo (29), na estrada de ligação entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, Sudoeste do estado. Suspeitos usavam um bloqueador de sinal de GPS para evitar a localização dos veículos.

Conforme detalhou o comandante da unidade, major Ricardo Silva, as informações sobre o roubo dos veículos chegaram por volta das 19h, quando as vítimas acionaram a unidade especializada.

“Seguimos as informações repassadas por eles e em um dos trechos da rodovia que liga os municípios conseguimos encontrar os veículos, incluindo um carro modelo Focus, de cor branca e placa IUG 6D26, e recuperar o carregamento”, contou.

Os caminhões VW 24280 Prime e WV 8.160 DRC 4x2, de placas QSK 8B57 e QHX 2F24,  o carro e o bloqueador de sinal foram encaminhados com os dois homens para a Delegacia Territorial (DT) de Jequié para a adoção de medidas de polícia Judiciária.

Fotos: Divulgação SSP