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PRF apreende madeira nativa transportada ilegalmente
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Policiais de pronta resposta federal da Delegacia de Seabra (BA), combateram o transporte ilegal de produtos florestais e apreenderam 58,05 m³ de madeira serrada.

O flagrante ocorreu por volta das 13h00 desta terça-feira (01) quando, durante fiscalização na altura do quilômetro 408 da BR-242, trecho do município de Seabra (BA), a equipe operacional abordou o veículo VOLVO/FH 540, tracionando três semirreboques carregado com perfis de caibro de várias espécies.

Por tratar-se de transporte de madeira, os agentes federais exigiram a documentação específica desse tipo de carga que são a Nota Fiscal (NF), a Guia Florestal (GF) além, do Documento de Origem Florestal (DOF).

Após as averiguações necessárias nos sistemas informatizados e cubagem da carga, foi detectado que o volume transportado era superior ao declarado nos documentos apresentados, o que tornou o DOF inválido.

O motorista também apresentou o DANFE vencido, o que provavelmente tenha reutilizado um documento antigo para transportar nova carga, na tentativa de ludibriar fiscalizações da polícia.

Em consulta ao banco de dados, os PRFs descobriram que o condutor já é reincidente na prática de crime contra o meio ambiente. Em 29/02/2020 ele foi flagrado pela PRF, no Km 352 da BR 363, no estado de Rondônia transportando carga de madeira ilegal.

Diante disso, a empresa remetente e, portanto, responsável pelas informações contidas na nota fiscal, na Guia Florestal e pela madeira embarcada além da empresa destinatária da carga e do condutor do referido veículo irão responder pelo delito tipificado no Art.46 da Lei 9.605/98 por venderem e transportarem madeira sem licença válida.

Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência para o motorista e este assinou, também, o Termo de Compromisso se comprometendo a comparecer na audiência do Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por suas condutas.

Os veículos e a carga foram recolhidos no pátio e estão à disposição dos órgãos ambientais para os procedimentos administrativos. Foram acionados também o Ministério Público e o Poder Judiciário.

Desmatamento na Amazônia

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 85,3% em 2019 em relação ao ano anterior, segundo dados oficiais preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro.

De acordo com o órgão público de referência para medir o desmatamento, entre janeiro e dezembro de 2019 a área com alertas de desmatamento foi de 9.166 km².
Esta cifra é a maior desde 2015 e quase o dobro da registrada em 2018 (4.946 km²).
Os dados foram coletados com ajuda do sistema DETER, baseado em alertas de desmatamento identificados por satélite.

Outro sistema utilizado pelo Inpe, o PRODES, considerado mais confiável, mas mais demorado para compilar os dados, mostrou no fim de novembro que o desmatamento da Amazônia brasileira excedeu a faixa de 10.000 km2 pela primeira vez desde 2008, entre agosto de 2018 e julho de 2019, 43% a mais que nos 12 meses anteriores.

Este foi o primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, cético em relação às mudanças climáticas, partidário de abrir as áreas protegidas da Amazônia às atividades extrativistas.

Em meados do ano passado, ele foi alvo de críticas da comunidade internacional pelo aumento alarmante de queimadas na Amazônia, atribuídos pelos especialistas ao avanço do desmatamento.

O governo prepara o envio ao Congresso de um projeto de legalização da exploração petroleira e de gás e de construção de represas hidroelétricas em terras indígenas.
Itiruçu Notícias | Com informações AFP

Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (20), ampliou os debates sobre a situação das bacias hidrográficas do estado. Técnicos, representantes de comitês e políticos cobraram mais ações de proteção das nascentes de rios, reflorestamento de margens e criação de viveiros de mudas nativas para regeneração das matas ciliares nas regiões dos rios Itapicuru, Paraguaçu e São Francisco. O deputado estadual Marcelo Veiga (PSB) esteve na audiência e reforçou a importância do recurso natural para as populações das cidades e das zonas rurais e defendeu mais políticas ambientais e proteção das bacias.

“A água é indispensável para o ser humano. E é com base nisso que defendemos a criação de meios e estratégias para fiscalizar o uso de outorgas, preservação das nascentes dos rios, dos lençóis freáticos e ações para proteger as bacias. A Bahia precisa urgente de políticas para democratizar o uso da água, principalmente no interior, em comunidades rurais, até para fomentar a agricultura familiar. O povo mora próximo de rios e vive na miséria, tendo que ir pegar água sem tratamento para sobreviver, enquanto temos água em abundância no solo”, dispara Marcelo Veiga. O deputado frisa ainda que os impactos ambientais causados pelo longo período de estiagem e a falta de gestão das águas na Bahia têm causado problemas constantes.

Marcelo Veiga também defende a participação efetiva dos comitês de bacias hidrográficas e salienta que o setor público precisa ouvir os ativistas e técnicos para aprimorar as ações já existentes. “Precisamos aumentar a fiscalização. Isso é uníssono em qualquer debate aqui na Casa sobre recursos hídricos. A Embasa tem feito sua parte, e tem levado o maior número de investimentos para preservar, mas também para democratizar o acesso à água. Temos de enfatizar que a falta deste recurso afeta a população e o convívio em sociedade. Sem contar que os comitês estão na ponta, e sabem tudo que acontece na prática na região que atua, por isso é fundamental que tenhamos mais participação popular nos debates”, completa.

Em ofício encaminhado ao deputado Zé Cocá (PP), o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira da Silva, informou que técnicos da Sema farão visita de inspeção à Lagoa do Derba, no bairro de Jequiezinho, em Jequié, para avaliar a viabilidade de revitalização. O estado de abandono em que se encontra a lagoa foi narrado pelo deputado Zé Cocá através de indicação ao governador Rui Costa, ao tempo em que solicitou a revitalização e urbanização do local, localizado em área de proteção ambiental.


Zé Cocá, que reivindicou ao executivo estadual a recuperação da lagoa atendendo solicitação do vereador Emanuel Campos Silva, destacou que o local tem tudo para se transformar numa grande área de lazer para a população de Jequié, bem como para a prática de esportes aquáticos. Ele propôs a construção de pista para caminhadas, instalação de quiosques, parque infantil, além de um píer para que caiaques e barcos possam ser utilizados na lagoa.

Técnicos da Sema, em data a ser definida, vão inspecionar o local e emitir laudo definindo o que deverá ser feito, mas especialistas em meio ambiente e recursos hídricos da Sema já se manifestaram favoráveis à plantação de até mil mudas de essências florais e fruteiras no entorno da lagoa, compatíveis com bioma local, que é caatinga. Isso poderá acontecer em outubro, quando começa o período mais chuvoso no município.
Uma das mais recentes polêmicas desencadeadas pelo presidente Jair Bolsonaro foi a insinuação de que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estaria "a serviço de alguma ONG", e por isso produziria dados "alarmistas" a respeito da devastação ambiental em nosso país.

A declaração de Bolsonaro ocorreu logo após o Inpe ter divulgado que o desmatamento na Amazônia Legal brasileira atingiu 920,4 km² em junho de 2019, uma extensão 88% maior do que a registrada em junho de 2018. Os dados consolidados do mês foram inseridos no sistema Terra Brasilis no dia 3 de julho deste ano, e também indicam que 97% do desmatamento total ocorreram nos estados do Pará (48,54%), Amazonas (21,01%), Mato Grosso (16,69%) e Rondônia (10,81%).

"O presidente da República não demonstrou apreensão pela escalada do desmatamento, mas aborreceu-se com o que ele considerou 'notícias nocivas' para o País", constata Silvana Andrade, presidente da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA). "Os trágicos números de junho não são um fruto do acaso, mas do desmonte da política ambiental do País", ela assinala. "De janeiro a maio, o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. Recentemente, fiscais que destruíram equipamentos usados por criminosos para retirar madeira ilegal de uma Unidade de Conservação no Pará foram recriminados pelo governo, apesar de terem agido rigorosamente de acordo com o que a lei prevê", ela destaca.

Segundo Silvana, tanto essa fala do presidente quanto as iniciativas do governo que resultam na destruição de toda a estrutura de fiscalização – a qual já era falha e insuficiente –, deveriam gerar preocupações e indignação em todos que têm consciência da gravidade dos problemas ambientais brasileiros, principalmente no que se refere à defesa e preservação da fauna nativa.

Desmatamento coloca centenas de espécies em risco

"Em 2014, o Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio) já alertava: a agropecuária, a expansão urbana, as obras de infraestrutura, como estradas e usinas hidrelétricas, e o próprio consumo da população estão na raiz do desmatamento", diz Silvana. "Segundo o ICMBio, a agropecuária afeta anualmente mais de 450 espécies, incluindo aves e peixes. A expansão urbana, por sua vez, atinge mais de 250 espécies da fauna, tudo em virtude da perda de grandes extensões de habitat florestal", acrescenta a presidente da ANDA.

Na tentativa de mitigar o desmatamento e a consequente perda de diversidade, foram criadas, ao longo dos anos, 334 unidades de conservação – que incluem reservas biológicas, reservas extrativistas, parques e florestas nacionais e áreas fiscalizadas, monitoradas e protegidas. Mas até isso está sob a ameaça nos dias de hoje: "O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já disse que pretende revisar todas as Unidades de Conservação do país, desde o Parque Nacional de Itatiaia (criado em 1934) até o Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul (criado em 2018)", alerta Silvana. "Ele alega que as unidades de conservação carecem de critérios técnicos e, por isso, muitas delas poderão deixar de existir".

A ativista também considera "apavorante" a ideia de transformar a Estação Ecológica de Tamoios (refúgio de espécies marinhas, criada há 30 anos em uma extensa área da Baía de Ilha Grande) no que o presidente da República decidiu chamar de "Cancún brasileira". "O local serve de refúgio e berçário para diversas espécies marinhas", explica Silvana. "Não bastasse isso, Bolsonaro falou em suprimir a taxa ambiental cobrada para visitar uma praia no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, e o Ministério do Meio Ambiente anunciou que pretende acabar com as proibições para a pesca de sardinhas e para a realização de voos noturnos no arquipélago".

Inúmeros retrocessos

Silvana Andrade considera quase impossível elencar todos os retrocessos que ameaçam a fauna selvagem do País: "Quando o próprio Ministério do Meio Ambiente atropela pareceres técnicos do Ibama, como aquele que vetava a exploração de petróleo no entorno do Parque Nacional de Abrolhos, e permite a realização de um leilão para a oferta blocos de exploração de petróleo, temos a sensação de que estamos vivendo um pesadelo", ela lamenta. "Mesmo cientes do risco de que um eventual derramamento de óleo poderia causar ao maior banco de corais do planeta, ao principal berçário das baleias-jubarte do Atlântico Sul e à única região do mundo onde é possível encontrar o coral Mussismilia braziliensis, além de tartarugas-marinhas e diversas aves ameaçadas de extinção, as autoridades mantiveram a autorização para os leilões que ocorrerão em outubro", prossegue Silvana. "A fauna precisa de nós. Precisamos dialogar, lutar, protestar. Só não podemos cruzar os braços", ela conclui.
Informações Silvia Luiza Lakatos Varuzza

Mais de 1.200 pessoas percorreram 105 km em caminhada ecológica para recolher lixo das ruas em todo o País


Em ação realizada durante o Dia Mundial dos Oceanos (8 de junho), a Nestlé Brasil recolheu cerca de 4 toneladas de lixo das ruas de 21 cidades do País. O resultado é fruto do esforço de mais de 1.200 pessoas que participaram voluntariamente de uma caminha ecológica (plogging) e recolheram 1.280 sacos com resíduos das ruas. No total, foram 105 quilômetros percorridos em todo o Brasil. Só em São Paulo, foram 27 quilômetros de caminhada. O material recolhido será administrado pela Green Hub, empresa especializada na gestão de resíduos sólidos.

A iniciativa faz parte da campanha #oOceanoComeçaAqui, para conscientizar sobre a importância da questão do lixo nas cidades e seu impacto no mar após descarte incorreto. Trata-se de uma iniciativa que envolve todas as subsidiárias da Nestlé no mundo, com o objetivo de convidar as pessoas a fazer parte dessa transformação. Globalmente, a companhia assumiu o compromisso global de tornar 100% de suas embalagens recicláveis ou reutilizáveis até 2025.

Além da caminhada ecológica, as iniciativas do Dia dos Oceanos também incluíram outras atividades no Brasil, como oficinas ecológicas. Em São Paulo, um espaço exclusivo da TetraPak, parceira da Nestlé no projeto, ajudava a conscientizar o público por meio da disseminação de informação em oficinas de reciclagem e uso correto do plástico, além de atividades que incluem realidade virtual e uma bicicleta que gera energia. O local de partida da caminhada ecológica, a Praça General Oliveira Álvares, na zona Oeste, também foi revitalizado com intervenção artística de grafites e pinturas com temática do oceano, feitas por artistas da galeria Choque Cultural, uma das principais referências globais em arte urbana e contemporânea.

O Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, além de destacar a importância da preservação, tem especial significado no contexto de um mal que aflige mais da metade dos municípios brasileiros: os lixões. Num cenário de trâmites políticos que tentam prorrogar ainda mais o prazo para extingui-los, a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre) desenvolveu uma cartilha para mostrar ser possível resolver o problema e como o sistema de gestão de resíduos pode ser aprimorado.

"Não podemos mais prorrogar o prazo para o fim dos lixões", afirma Luiz Gonzaga, presidente da Abetre. "Pelas dimensões e características do Brasil, precisamos implementar aterros sanitários integrados, com capacidade de incineração, transbordo, triagem e compostagem para aprimorar o sistema de tratamento e reciclagem. Só dessa forma venceremos essa guerra em prol do ambiente".

A cartilha "Solução Multitecnológica Integrada para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos" contém informações sobre como seria uma estrutura ideal de aterros sanitários, locais de descarte e controle de resíduo que evitam a contaminação de solo e água, que podem ser integrados às tecnologias para garantir a qualidade ambiental das cidades brasileiras, assim como a sua sustentabilidade econômica e financeira.

Para se erradicarem os lixões é necessária a implantação de 500 aterros sanitários no País, atendendo 42 milhões de habitantes que ainda convivem com essa excrescência ambiental, em cerca de metade dos municípios brasileiros. "Trata-se de um investimento de R$ 2,6 bilhões (R$ 63,40 per capita), absolutamente viável, seja público ou privado. A questão é sua sustentabilidade, o que evidencia com clareza a necessidade de cobrança dos serviços", conclui Luiz Gonzaga.

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