Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este é mais um caso de fraude à cota de gênero foi reconhecido pelo em julgamento ocorrido na sessão desta quinta-feira (8). Desta vez, foi praticado pelo Partido Progressistas (PP), que lançou candidata fictícia para concorrer ao cargo de vereadora no município de Itiruçu (BA) nas Eleições de 2020.
Por unanimidade, o Plenário reformou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), declarou nulos os votos recebidos pelo partido para vereador e cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), bem como os diplomas e registros a ele vinculados. Por fim, o Tribunal determinou o recálculo imediato dos quocientes eleitoral e partidário para o cargo e declarou a inelegibilidade, por oito anos, de Luzia Ferreira da Silva.
Voto do relator
Segundo o relator do processo, ministro Ramos Tavares, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada contra o PP municipal contém todos os elementos que demonstram o uso de candidatura feminina fictícia pela sigla. O ministro citou os seguintes: a candidata recebeu votação ínfima (três votos) e não realizou movimentação financeira ou atos de campanha.
Entenda o caso
De acordo com o Democratas (DEM) estadual, autor da ação, o Progressistas lançou a candidata Luzia Ferreira da Silva apenas para alcançar, de maneira fraudulenta, o percentual de concorrentes do gênero feminino exigido pela legislação eleitoral.
O parágrafo 3º do artigo 10 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), estabelece que cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores.
Após seguir carreira solo, a banda continuou no comando do seu primo, Neilton Araújo. Desde então, Neilton vem desenvolvendo um trabalho brilhante.
A banda Kero Amor já se apresentou no carnaval de Salvador no Campo Grande “Avenida” (Circuito Principal da Folia), juntamente com as bandas: O Pretinho, dentre outras, no Bloco Vamos Nessa (Jhá Produções), um bloco tradicional desde 2017.
Hoje, além do nome forte no mercado, a banda também realiza shows nos interiores, principalmente na região do Vale do Jiquiriçá, onde se apresenta em festas tradicionais para grandes públicos, com mais de 20 mil pessoas. Como, por exemplo, as apresentações na Cidade de Maracás-BA, onde foi gravado o DVD na tradicional “Festa das Flores”, e em Itiruçu-BA, no “Maior São Pedro da Bahia”.
O maior sonho de Neilton é se tornar um cantor nacionalmente conhecido e expandir essa influência para fora do Brasil.
Para entender melhor a situação devemos sabe que é o CRF e para que serve :
O CRF , serve para fiscalizar o exercício da profissão, atividade que executa com excelência, o que pode ser comprovado pelos altos índices de assistência farmacêutica no Estado. Todos os profissionais que atuam nesse local, para exercerem legalmente suas atividades, precisam estar inscritos no CRF. Dessa forma, tanto a pessoa jurídica (drogaria) como a pessoa física (farmacêutico) devem pagar a anuidade.
Segundo o CRF dos 6 estabelecimentos analisados, apenas duas unidades possuem cadastro interno no CRF-BA, sendo elas a Farmácia Básica (Centro de Abastecimento Farmacêutico – CAF) e o Hospital Municipal Pedro Pimentel Ribeiro. Das unidades que dispensam medicamentos, 86% foram fiscalizadas. (Veja aqui informação completa)
A prefeitura de Itiruçu a través da Secretarioa de Saúde, emitiu uima nota oficial justificando a situação:
A Secretaria Municipal de Saúde de Itiruçu-Ba, reforçando seu comprometimento com a população, vem por meio desta esclarecer que ocorreu uma vistoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF-BA), que pontuou algumas observações e que estas, já estão sendo devidamente alinhadas. Não obstante, faz-se necessário esclarecer ainda que, as Unidades de Saúde estão passando por reparos estruturais.
Em relação ao armazenamento de alguns itens do Hospital Municipal, informamos que houve a urgência do deslocamento destes, devido a um problema de vazamento ocorrido pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias e que os responsáveis pelo armazenamento já foram notificados e estão cuidando para que esses materiais sejam alocados em lugar apropriado como sempre foram.
Reiteramos nosso compromisso com os itiruçuenses ao tempoque prezamos por uma gestão transparente e que promova a satisfação de todos os munícipes.
Em contato com a secretária de Saúde do município Ida Di Girolamo, ela ainda inform
ou que há farmacêutica no hospital e na Atenção Básica.
Nas redes sociais muito associam a fiscalização devido ao pleito eleitoral, já que a fiscalização não é feita rotinheiramente como deveria ser feito.
Apesar da publicação não ter a data em que foi feita a fiscalização, opositores a gestão, afirmam que a referida fiscalização teria sido realizada a varios dias.
O ano está só começando e a guerra eleitoral parece ter iniciado oficialmente ,esperasse que tudo isto seja para o bem da população e não apenas interresse individuais ou de pequeno grupos politicos que deseja apenas o poder.
Segundo ele após uma demorada reunião, foi batido o martelo e chegou-se a decisão sobre o pré-candidato a prefeito e a vice que representará a oposição nas eleições de outubro.
O trio é formado pelo ex-prefeito Aílton Cezarino, Jairo Leite e Rogerio Pires. O artigo ainda indaga "Será que não falta mais gente nessa foto?" (Foto "Êta lê lê")
Pelo noticiado pelo radialista o trio deixa de fora uma possível candidatura de Dr Alender Correa, outros nomes que são cogitados como pré-candidatos. Que poderão forma uma 3ª e 4ª alternativas, podendo Itiruçu ter até quatro candidatos com reais possibilidades de ser eleitos nas eleições de outubro. Somando a candidaturas da situação que está praticamente definida entre Bira, Ezequiel ou Junior Petruquio.
A muitos anos que Itiruçu não tinha tantos pré-candidatos com grandes chances de vencer as eleições. A possibilidade de ter mais dois candidatos é ótimo para a politica do município dando alternativas maiores de escolha e não aquela velha politicas do ¨café com Leite¨ que existia no Brasil e perdura a décadas em Itiruçu.
"A Política do Café com Leite” é uma expressão utilizada para caracterizar um procedimento político típico de um período da história do Brasil denominado de República Oligárquica (1898 a 1930). Esse procedimento consistia na alternância no cargo de Presidente da República entre as oligarquias dos dois estados mais poderosos da época, o estado de São Paulo e o estado de Minas Gerais. "
Em Itiruçu desde as décadas de 70 até anos 90, dois grupos representados por Antônio Machadão e Pedro Pimentel Ribeiro se reservavam no poder. Até as últimas eleições esta herança politica se perpetuou mesmo os dois políticos se unido nos anos noventa os seus seguidores permaneçam divididos em grupos distintos surgindo novos líderes nestes grupos.
"Eu, Ailton Cezarino e Rogério Pires, decidimos que um desses três vai ser candidato. É o candidato à oposição. Um dos três é candidato, o que não for candidato é o vice, e o que não for vice apoia os dois candidatos." respondeu Jairo Leite.
"Vamos conversar com a Alender, conversar com o Tony, conversar com o Heron, conversar com o próprio Carlinhos, pedindo apoio a eles, para que nos apoiem, certo? E aí vamos fazer uma pesquisa agora, no final de março, e aí o nome que tiver melhor na pesquisa será o candidato
De 16/12/2023 à 23/02/2024: para renovação de matrícula, na mesma unidade, para todos os alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, bem como para os que desejarem migrar para outra unidade dentro da mesma rede, e para matrícula de alunos não integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino no ano de 2023;
No ato da matrícula os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: I. Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (cópia); II. 02 fotos 3X4; III. Transferência Original e/ou Atestado de Comprovante de Escolaridade; IV. Cópia do Cartão SUS; V. NIS; VI. CPF; VII. Cópia da Caderneta de Vacinação; VIII. Comprovante de Residência.
Para ingresso na Creche Municipal, a criança deverá ter idade de 07 meses a 03 anos e 11 meses, completos até 31/03/2024.
A matrícula do(a) aluno(a) transferido(a) somente será efetivada após apresentação do Histórico Escolar ou do Atestado de Comprovação de Escolaridade expedido pelo diretor do estabelecimento de ensino, hipótese em que o Histórico Escolar deverá ser apresentado no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.
O estudante de zona rural terá prioridade de matrícula no turno em que a Secretaria de Educação e Cultura disponibilize transporte escolar.
Mais informações nas escolas ou na secretaria educação . Também pode ser visto através do Diário do Munícipio.
Fonte ASCOM PMI
"Uma alegria muito grande em puder ver o sorriso de uma criança com uma simples lembrança. Está é uma das funções de gestor publico, fazer as crianças feliz em seu município. Eu como gestora venho tentando construir um município cada dia melhor." comentou a prefeita Lorenna.
A prefeita também deixou uma mensagem de fim anos para a população de Itiruçu:
"Um ano novo está chegando! Novas metas, novos planos, novos sonhos para serem conquistados.Este é o meu ultimo ano como prefeita, mas vamos continuar cuidando desta terra.Que este novo ano comece abençoado por Deus. E nossos passos e decisões sejam guiados e protegidos por Ele.Por isto desejo a todos um novo ano cheio de esperança, paz e conquistas.Vamos fazer deste novo ano o melhor de todos!"São os desejos da Prefeita Lorenna Di Gregório.
Fonte ASCOM PMI
