Detalhes das Convenções
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por maioria, na quinta-feira (16), uma súmula que regulamenta a análise, pela Justiça Eleitoral, de casos de fraudes à cota de gênero – obrigação de lançar um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições.
A súmula funcionará como um guia, um entendimento a ser aplicado em casos semelhantes nas instâncias inferiores.
O texto estabelece que a fraude à cota de gênero pode ser constatada quando são observadas uma ou mais das circunstâncias abaixo:
- votação zerada ou inexpressiva;
- prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante;
- ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção de candidaturas de terceiros.
- cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (Drap), da legenda e dos diplomas dos candidatos a eles vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles;
- inelegibilidade daqueles que praticarem ou anuírem com a prática;
- nulidade dos votos obtidos pelo partido com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Em 2019, o Tribunal Superior Eleitoral tinha fixado um entendimento de que, quando houver irregularidade em relação à cota, devem ser cassadas as candidaturas de todos os candidatos beneficiados dentro do partido ou coligação infratora.
Agora, o tribunal consolida o entendimento em uma orientação que pode ajudar juízes eleitorais a identificar os casos de fraude e uniformizar a aplicação das sanções.
Dos 14 partidos existentes 4 são comandado por mulheres: Avante, Agir. PC do B, PT e PSOL. Os Outros dez: PP, União Brasil, PSD, PSB, PSDB, Republicanos, MDB, PDT e Mobiliza, os homens dominam. Todos estes partidos já se articulam para formarem suas chapas tanto para majoritária como proporcional.
Conheça os partidos e seus presidentes:
O Avante tem a prefeita Lorenna Moura Di Gregório com presidente, após ela sair do PSD, já que o partido tomou outros rumos políticos no município. Como a prefeita não pode concorrer a mais uma reeleição deverá apoia o pré-candidato do do PP. O partido deverá lança candidatos a vereador.
Agir está sendo comandado por Maria Lucia Guerra Armede Iervese, esposa do pré-candidato do PT. Se cogita que a presidente do partido deve se lança a candidata a vereadora.
Partido Comunista do Brasil (PC do B), está no comando de Nivalda Tavares da Silva, o partido faz parte da Federação formada juntamente com PV e PT e poderá lança candidatos a vereador, inclusive a presidente segundo informações poderá concorrer a uma cadeira no Legislativo municipal
Partido Democrático Trabalhista (PDT) é comandado por Joelson Batista Machado (Jotinha), informações é que será mais um pré-candidato que irá concorrer nas eleições de 2024.
A Mobilização Nacional (MOBILIZA) é comandado pelo empresário Heron Mendes de Castro, que sempre atualmente na politica é cogitado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa do PP que tem Ubiratan Moraes da Silva como pré-candidato a prefeito.
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) antigo PMDB tem a frente de sua executiva municipal o advogado Dr Alender Rodrigues Brandão Correia, pré-candidato a prefeito, e conta com apoio Lucio e Geddel Vieira Lima para seguir no comando do partido,
O Partido Social Democrático (PSD) tem na presidente o vice prefeito do município Gilmar Machado de Santana Junior, rompeu com a prefeita Lorenna e anunciou apoio ao pré-candidato do PT
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem na presidência o advogado Dr Ailton Cezarino de Novaes, que já foi prefeito do município e já declarou apoio ao candidato do MDB e poderá sai como vice na chapa.
Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tem como presidente Antônio Oliveira da Silva, pegou de herança o partido do ex-prefeito Wagner Novaes que já não reside no município .
O Progressistas (PP) tem a liderança de Ubiratan Moraes da Silva, pré candidato a prefeito e conta com o apoio de liderança regionais para comanda o PP, a exemplo do prefeito de Jequié Zé Cocá e o Deputado Estadual Hassan.
Partido dos Trabalhadores (PT) , tem Marilia Santos Fontoura como presidente do Partido mesmo não não residindo no município. A presidente é esposa do Deputado Jorge Sola.
O Republicanos tem a frente o advogado Dr Adson Pires de Novaes Junior , que é irmão Dr Ailton Cezarino de Novaes. Ele já tentou seguir na carreira politica mais não conseguiu ser eleito vereador
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem com como presidente a Professora Gilvania Oliveira da Pureza Santos, ainda não confirmou a participação do partido nas eleições de 2024
União Brasil é comandado pelo ex-secretário de obras e ex vereador Alexandre Antônio Mascarenhas Lomanto Maimone que tem o aval de do Deputado Dal para presidir o partido. Alexandre já colocou o seu nome como pré-candidato a vereador.
"Boa noite meus irmãos minhas irmãs, de fato teve a reunião certo, tô sendo bastante questionado. O que é que ocorreu lá certo, a reunião das forças políticas de oposição, a gente tem um diálogo aberto mas eu tranquilizo vocês, que eu serei candidato sou pré-candidato e serei candidato. Eu tenho um compromisso com vocês, tenho compromisso com o povo de Itiruçu, que nos pede dia a dia, e abaixo da vontade do Pai, que é soberana, a candidatura é 100%".
Com a indicação da prefeita a Dra Lorenna Di Gregório do seu ex-secretário conhecido popularmente por Bira, outros candidatos já colocarão seus nomes para a disputa do executivo Itiruçuense.
Dr. Ailton Cezarino (PSB) , Dr. Alender Correa (MDB) e Ezequiel Borges ou Carlos Martinelli pelo PT, são os outros concorrentes.
Caso sigam a linha ideológica de cada um, dificilmente deveram ter coligações entre eles pelo menos no primeiro momento.
Dr Ailton Cezarino já disputou uma campanha politica contra os candidatos do PT, inclusive respondeu processo durante quase todo seu mandato, havendo até fechamento da Br 116 comandado pelo petista Carlos Martinelli. Que por sua vez Martinelli recebeu um contra golpe quando foi eleito prefeito teve 3 contas reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios e teve pedido de impeachment aberto na Câmara de vereadores que tinha na Presidente Robson Mauro(DEM), tendo enfrentado forte oposição de Cezarino. Martinelli ainda responde processos na justiça.
Já Dr. Alender Correa um ex-petistas teve desavenças com o PT local após ter seu nome vinculado para ser candidato pelo PT nas eleições de 2020, mas terminou colocando sua esposa como vice na chapa encabeçada pelo Dr Ailton Cezarino sendo derrotados pela atual prefeita Lorenna Di Gregório.
Ezequiel Borgens jovem na politica com historia marcada no grupo politico da prefeita Lorenna Di Gregório cortou os laços políticos com a prefeita ao saber que não seria o escolhido para ser o candidato da prefeita, e foi por lado oposição que sempre foi critico com laços políticos apenas com o ex-prefeito Carlos Martinelli que confirmou sua candidatura e que segundo informação de redes sociais terá Itamar como o vice.
Até que fim o município de Itiruçu poderá sair da velha politica de apenas dois lados que vem deste antes da rivalidade entre Pedrinho x Machadão. Quem ganha é o município .
Os interessados poderão entrar em contato com o cartório eleitoral em Maracás para maiores informações, ou pelo 3533-2098 (também é WhatsApp) ou pelo e-mail zona037@tre-ba.jus.br.
As eleições de 2024 elegerão prefeitos e vereadores em 5.568 municípios por todo o Brasil. O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro. Até lá, algumas datas são importantes para a realização do pleito, como período de janela partidária, horário eleitoral, entre outras. Veja abaixo:
