Marquinhos Trad (PSD), Gean Loureiro (DEM) e Bruno Reis (DEM), que foram eleitos no primeiro turno Marquinhos Trad (PSD), Gean Loureiro (DEM) e Bruno Reis (DEM), que foram eleitos no primeiro turno
Nas sete capitais em que a disputa foi definida no primeiro turno, apenas três partidos triunfaram, todos de centro. O grande vencedor é o DEM, que elegeu Bruno Reis (Salvador) e reelegeu Rafael Greca (Curitiba) e Gean Loureiro (Florianópolis).
As outras quatro prefeituras ficaram dividas entre o PSD (reeleição de Alexandre Kalil em Belo Horizonte e de Marquinhos Trad em Campo Grande) e o PSDB (reeleição de Alvaro Dias em Natal e Cinthia Ribeiro em Palmas).
veja os candidatos eleitos já no primeiro turno:
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BELO HORIZONTE (MG)
Alexandre Kalil (PSD) – 63,36% (reeleito)
CAMPO GRANDE (MS)
Marquinhos Trad (PSD) – 52,58% (reeleito)
CURITIBA (PR)
Rafael Greca (DEM) – 59,74% (reeleito)
FLORIANÓPOLIS (SC)
Gean Loureiro (DEM) – 53,46% (reeleito)
NATAL (RN)
Alvaro Dias (PSDB) -56,58% (reeleito)
PALMAS (TO)
Cinthia Ribeiro (PSDB) – 36,24% (reeleito)
SALVADOR (BA)
Bruno Reis (DEM) – 64,20%
Já nas 18 cidades onde o prefeito será escolhido no segundo turno (que será disputado no dia 29 de novembro), o partido que terá mais concorrentes será o MDB, com sete. Na sequência, aparecem, com três candidatos cada um, o Progressistas, o PSB, o PSDB e o Republicanos. O PT terá candidatos em apenas duas cidades, mesmo número do PSOL e do PDT.
Veja onde haverá segundo turno e quem serão os candidatos:
ARACAJU (SE)
Edvaldo Nogueira (PDT) – 45,57%
Danielle Garcia (Cidadania) – 21,31%
BELÉM (PA)
Edmilson Rodrigues (PSOL) – 34,22%
Everaldo Eguchi (Patriota) – 23,06%
BOA VISTA
Arthur Henrique (MDB) – 49,64%
Ottaci Nascimento (Solidariedade) – 10,59%
CUIABÁ
Abílio Júnior (Podemos)´- 33,72%
Emanuel Pinheiro (MDB) – 30,64%
FORTALEZA
José Sarto (PDT) – 35,72%
Capitão Wagner (Pros) – 33,32%
GOIÂNIA
Maguito Vilela (MDB) – 36,02%
Vanderlan Cardoso (PSD) – 24,67%
JOÃO PESSOA
Cícero Lucena (Progressistas) – 20,72%
Nilvan Ferreira (MDB) – 16,61%
MACEIÓ (AL)
Alfredo Gaspar de Mendonça (MDB) – 29,09%
João Henrique Caldas (PSB) – 28,43%
MANAUS (AM)
Amazonino Mendes (Podemos) – 23,91%
David Almeida (Avante) – 22,36%
PORTO ALEGRE
Sebastião Melo (MDB) – 31,01%
Manuela D’Ávila (PCdoB) – 29%
PORTO VELHO
Hildon Chaves (PSDB) – 34,01%
Cristiane Lopes (Progressistas) – 14,32%
RECIFE
João Campos (PSB) – 29,17%
Marília Arraes (PT) – 27,95%
RIO BRANCO
Tião Bocalom (Progressistas) – 49,58%
Socorro Neri (PSB) – 22,68%
RIO DE JANEIRO
Eduardo Paes (DEM) – 37,01%
Marcelo Crivella (Republicanos) – 21,90%
SÃO LUÍS (MA)
Eduardo Braide (Podemos) – 37,81%
Duarte Júnior (Republicanos) – 22,15%
SÃO PAULO (SP)
Bruno Covas (PSDB) – 32,86%
Guilherme Boulos (PSOL) – 20,24%
TERESINA (PI)
Doutor Pessoa (MDB) – 34,53%
Kleber Montezuma (PSDB) – 26,70%
VITÓRIA (ES)
Lorenzo Pazolini (Republicanos)- 30,95%
João Coser (PT) – 21,82%
Nas eleições de 2016, o partido que mais elegeu prefeitos nas capitais foi o PSDB, com sete. Na sequência, vieram o PMDB (hoje MDB), com quatro, o PDT (três), o PSD (dois) e o PSB (dois). Outros oito partidos conquistaram uma prefeitura cada um (PT, DEM, PPS, Rede, PCdoB, PHS, PMN e PRB).
Durante a inseminação de dados, são transferidos para os equipamentos os dados dos eleitores de cada seção bem como dos candidatos. As urnas-reserva também serão preparadas. Cada seção corresponde a uma urna eletrônica.
Após esse procedimento, os servidores testam os equipamentos para garantir que estão funcionando corretamente. Em seguida, os mesmos recebem lacres (para impedir qualquer acesso) e a assinatura da autoridade eleitoral presente.
Para assegurar a transparência e a segurança do pleito, representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados e do Ministério Público Eleitoral participam do evento.
A inseminação e lacração de urnas na capital e interior do estado terá início nesta quarta-feira (03). As de Itiruçu será as 08 horas na de da Zona eleitoral em Maracás.
A inseminação e lacração de urnas de Itiruçu será as 08 horas na sede da Zona eleitoral em Maracás.
“O TRE-BA coloca à disposição da coletividade um canal direto para o combate às aglomerações nos atos das campanhas eleitorais. Temos que ficar atentos para possibilitar à Justiça Eleitoral da Bahia punir os candidatos irresponsáveis que ainda insistem em afrontar as normas sanitárias e eleitorais. Esses maus políticos e candidatos serão alcançados pela mão forte da Justiça Eleitoral”, afirma o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Ao receber a denúncia, o atendente anotará nome, telefone e CPF do denunciante, além do local do ilícito, e encaminhará os dados para providências imediatas da Juíza Coordenadora do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia. De acordo com o normativo, o exercício do poder de polícia se dará de forma emergencial, nos casos de denúncias recebidas pelo Disque-Aglomeração , e de forma concorrente, sem prejuízo do exercício do poder de polícia do respectivo juiz eleitoral.
“Aglomerou? Tá cancelado”
Com o objetivo de alertar candidatos sobre as regras sanitárias vigentes no estado e evitar a promoção de eventos com aglomerações, o TRE-BA criou a campanha “Aglomerou? Tá cancelado”. A ideia, sugerida por Jatahy Júnior, é difundir entre os que pleiteiam cargos eletivos no poder municipal o entendimento sobre os cuidados necessários à realização de uma eleição em meio à pandemia.
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirma o presidente.
Num evento, realizado na noite da última sexta-feira, 29, em Jequié, com a participação do Vice-Governador da Bahia, João Leão, Zé Cocá desabafou aos correligionários e candidatos a vereador, presentes: “Estão atacando a nossa campanha de forma covarde e desleal. Essas fake news representam o quanto a nossa campanha vem crescendo. Mas já passou da hora dessas notícias falsas pararem! Essa gente se esconde atrás das fake news, com o único objetivo de nos prejudicar… Sabe por que eu não estou com Sérgio da Gameleira? Por quê eu tenho vergonha na cara! Vejam quem está ocupando os cargos após a saída do prefeito interino, Hassan Iossef. Vejam quem anda com eles. Eu não vou mais admitir que esse tipo de mentira prejudique a nossa campanha!”
Ainda, de acordo com o candidato, os propagadores das notícias falsas vem sendo identificados nos grupos de Whatsapp e devem ser denunciados por disseminação de fakes news.
Ao ser informado de casos de abuso por parte de candidatos, nas cidades de Iguaí e Barra do Choça, o presidente orientou a juíza Isabella Lago, Presidente da Comissão de Segurança e Ordem Pública do TRE-BA, a encaminhar os vídeos para os Juízes das respectivas zonas e solicitar que tomem providências para que isso não se repita.
“Onde o malefício da aglomeração já aconteceu, cabe à Justiça Eleitoral tomar providência para que não se repita e apurar os fatos para punir, de forma exemplar, os responsáveis com multas e, futuramente, até mesmo com a perda do mandato que o mesmo eventualmente venha a obter”, afirma o desembargador.
O TRE-BA vem mantendo as decisões dos juízes zonais quando punitivas aos candidatos que insistem em colocar em risco a saúde da população. “Não vamos aceitar esse tipo de comportamento, os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público Eleitoral e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”.
A decisão judicial sobre a sobreposição de placas em fachada de imóvel pintada com as cores da coligação, é em um forma de burlar a legislação eleitoral que veda propaganda eleitoral em comitê político-partidário superior a 4 m2, o que é vedado pela legislação eleitoral .
A determinação da remoção da propaganda da faixada do imóvel do comitê central da coligação Experiência renovada foi dada pelo Juiz eleitoral Paulo Herinque Esperon Lorena. A determinação deve ser feita no prazo de 48 horas sob pena de multa diária de r$ 2.000,00 (dois mil reais)
“As eleições vão acontecer para garantir o direito do voto e também a renovação dos mandatos, que devem sempre ser conquistados nas urnas. Entretanto, é preciso respeitar não apenas a legislação eleitoral como as regras sanitárias, para garantir que tudo aconteça com segurança. O candidato que não seguir por aí será cobrado antes de tudo pelos próprios eleitores”, afirmou o presidente.
A ação do TRE-BA reforça o que foi estabelecido na Resolução Administrativa nº 30/2020, publicada em 21/9. O documento regulamentou o poder de polícia da Justiça Eleitoral e vinculou as eleições municipais às regras sanitárias estabelecidas pelo governo do estado para evitar o contágio de Sars-Cov-2 durante as campanhas eleitorais e no dia de votação.
O tema “Eleições limpas passam pelas nossas mãos” surgiu em 2018, quando o desembargador Jatahy era corregedor eleitoral. Naquele ano, a intenção era evitar a desinformação, preocupação ainda vigente em todo o país. “Em 2020, essa mensagem adquire também esse outro sentido, de cuidar para que todos possamos votar com saúde”, disse o presidente.
A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, a Seção de Atenção ao Cliente e a Assessoria de Comunicação.
O vandalismo é ato criminoso contra o patrimônio público ou privado. Quando tal conduta é realizada se encaixando especificamente na previsão de crime de dano ao patrimônio (art. 163, do Código Penal), o sujeito poderá responder por dano simples ou dano qualificado (com pena mais grave). Assim, o vândalo sofrerá punição mais grave quando o vandalismo for praticado por motivos egoísticos ou quando o dano for contra o patrimônio público municipal, estadual ou federal. É importante observar que os menores de idade, praticando atos de vandalismo, apesar de não responderem por crimes, responderão por ato infracional, e poderão sofrer a imposição de medidas socioeducativas de internação, com até 3 anos de duração.
Os alvos preferenciais dos baderneiros que atentam contra o patrimônio público e privado são: postos de saúde, escolas, postes de iluminação, telefones públicos e lixeiras, equipamentos de parques e praças, agências bancárias, ônibus coletivos e suas paradas, prédios públicos, estabelecimentos comerciais, residências etc. Durante o período das Eleições, comumente, os artefatos de propaganda eleitoral permitidos aos candidatos também se tornam alvos. Assim, os atos de vandalismo resultam em grandes prejuízos e provocam transtornos à sociedade como um todo. Tais condutas resultam em gastos inesperados, do já escasso dinheiro público, para consertar os estragos causados; além de submeter empresários e proprietários de residências a incontáveis prejuízos materiais e morais, gerando queda de investimentos e aumento do desemprego.
Pesquisas sobre as possíveis causas do vandalismo apontam que este comportamento não está ligado diretamente à situação socioeconômica dos praticantes destes atos, pois concluíram que os vândalos são encontrados em todas as classes sociais. Porém, há consenso de que somente por meio da valorização da educação será possível evitar a multiplicação dessa prática delituosa. Faz-se necessário, assim, trabalho conjunto das famílias, das escolas, das igrejas, dos conselhos tutelares, a promover uma conscientização construtiva/humanitária na formação dos jovens. É preciso educar e prevenir.
Fiscalize e denuncie, enquanto isso. Se o leitor tiver quaisquer informações sobre casos de vandalismo, exerça sua cidadania e faça uma denúncia pelo “190”. E, até mesmo, nos casos de flagrante de atos de vandalismo contra propaganda eleitoral, o cidadão poderá denunciá-los junto ao Ministério Público Eleitoral de sua cidade. Se avistar um vândalo praticando o crime, se possível, discretamente, filme a ação com o seu celular e procure as autoridades, narrando os fatos e entregando as imagens. Instale câmeras de segurança na sua casa, na sua empresa. Felizmente, esses equipamentos de segurança vêm se tornando bastante populares, e têm-se revelado muito importantes para a punição dos vândalos. Fiquem vigilantes. Afinal, a justiça é para todos!...
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