“Essa ação é realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e tem como foco a formação continuada de docentes da rede pública e privada, do ensino infantil, fundamental e médio”, explica Valéria. No ano passado, a iniciativa beneficiou 302 professores de 19 escolas de Maracás nas zonas urbana e rural. A projeção é manter estes números em 2023.
Para os estudantes, a Largo também mantém o programa de bolsas de ensino para o ensino médio na rede particular, que beneficia 12 alunos a cada ciclo do ensino médio, sendo quatro novos contemplados por ano. Estes alunos são oriundos do ensino público local que, após rigoroso processo seletivo, são beneficiados e acompanhados ao longo de todo o ensino médio: Como resultado, movimentamos toda a geração de estudantes que se dedicam cada vez mais, com o objetivo de serem selecionados.
Também com propósito de contribuir com o desenvolvimento educacional local, a empresa oferece para colaboradoras e colaboradores um incentivo educacional para formação dos filhos, o que ajuda a desenvolver as escolas particulares da cidade (50% da mensalidade escolar) e também disponibiliza para toda a equipe incentivo educacional para formação técnica, superior e pós-graduação de 70% do valor da mensalidade.
E novas oportunidades na área de qualificação também estão previstas. Em uma parceria entre a Largo e o Senai, a unidade inaugurada em 2021 ofereceu naquele ano três turmas, somando 54 alunos formados. No ano passado, já foram 17 turmas com 331 alunos formados, números que devem se repetir neste ano. Os cursos oferecidos na unidade têm como principal objetivo formar e desenvolver competências profissionais de jovens e adultos de Maracás e povoados, em diversas atividades do setor industrial, comércio e produtivo, para suprir uma demanda por mão de obra qualificada e certificada no município.
“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy.
*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.
Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.
Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).
Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.
Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.
Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.
"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.
Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.
Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.
“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.
Nesta quinta, 19, o presidente Lula se reuniu com 106 reitores (as) de universidades e institutos federais dos 27 estados do país, no Palácio do Planalto (DF), para uma primeira reunião em que prometeu um novo momento para as instituições. Em sua fala inicial, o presidente destacou que “estavam saindo das trevas para voltar à luminosidade”. O encontro foi tratado como uma importante sinalização para o árduo trabalho de recomposição desse setor da educação que foi duramente castigado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.
“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.
Além do presidente Lula e de reitores(as) das universidade e institutos federais, participaram do encontro Camilo Santana, ministro da Educação, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral, além de Ricardo Galvão, presidente do CNPq e de Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.
"As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.
“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.
Além do presidente Lula e de reitores(as) das universidade e institutos federais, participaram do encontro Camilo Santana, ministro da Educação, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral, além de Ricardo Galvão, presidente do CNPq e de Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.
Quem pretende ingressar na rede estadual de ensino, ou realizar transferência de unidade escolar para o ano letivo de 2023, já pode realizar a matrícula on-line desde a segunda-feira (16) até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema, além de consultar o cronograma que atende as demandas em dias específicos. O primeiro dia foi voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta terça-feira (17), foi o dia dos estudantes que são alunos da rede estadual e querem mudar de escola. Especialmente neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. Porém, em todos os dias, as unidades escolares estarão abertas para auxiliar quem não tem facilidade, acesso à internet ou dispositivos eletrônicos que permitam a matrícula.
“A matrícula é totalmente on-line, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola, do secretário escolar e dos técnicos que foram capacitados para este acolhimento. Mas, a gente deixa bem claro que ela é 100% on-line, virtual”, destacou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, que completou que os alunos que já estudam na rede e não pretendem mudar de unidade escolar estão automaticamente matriculados e não precisam fazer qualquer movimento.
No Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (Ceeinfor) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, os interessados passam primeiramente por uma triagem com conferência dos documentos e se o estudante foi se matricular no dia correto. “Ontem nós fizemos as matrículas dos estudantes PcD´s e o que nós percebemos é que eles não tinham condições de fazer a matrícula on-line. A gente colocou à disposição todos os benefícios necessários para que isso acontecesse. E uma coisa muito interessante aconteceu ontem e hoje. Os estudantes vieram com seus pais porque não puderam ficar em casa e a escola tem uma sala própria para atendimento. Todos os recursos que a escola pode colocar para acolher o aluno e a família estão sendo usados”, contou a diretora Lúcia Ferreira.
A cuidadora Crezilda Santos foi matricular a filha Mariana no 1º ano do Ensino Médio no Ceeinfor Mãe Stella. Antes, ela estudava no Colégio Estadual Otávio Mangabeira. A unidade foi escolhida porque Crezilda estudou no Colégio Polivalente do Cabula junto com outros familiares e quis manter a tradição, já que a unidade também foi transferida para o novo prédio. “Eu estudei aqui, minhas irmãs, meus sobrinhos também e eu gostei daqui por ser uma escola nova e acho que vai ter mais estrutura. Acho que vai ser bacana”, declarou.
*Documentos necessários*
O cronograma completo da matrícula 2023, o passo-a passo e todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal da Educação. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.
Fotos: Antonio Queirós/GOVBA
