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O PROERD é muito mais que um programa educativo; é uma iniciativa que planta sementes de esperança e escolhas conscientes. Com aulas interativas e dinâmicas, ministradas por policiais militares especialmente capacitados, os jovens aprendem sobre os perigos do consumo de drogas, desenvolvem habilidades para lidar com pressões externas e entendem a importância de fazer escolhas saudáveis.
Este é o segundo edital do Partiu Estágio lançado este ano, sendo que no primeiro foram abertas 6.193. Gerido pela Secretaria da Administração (Saeb), o programa foi lançado em abril de 2017 e tem como principal objetivo ofertar oportunidades de estágio para universitários baianos nos órgãos do Poder Executivo estadual.
Dentre as 5.541 vagas deste Edital (Nº 002/2024), 2.194 são para capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição são oportunidades de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.
Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).
O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.
O estudante que for selecionado para a vaga de estágio, receberá uma mensagem via aplicativo Whatsapp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estagio também será disponibilizada no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br).
Foto: Carol Garcia/GOVBA
Com a assinatura do termo de compromisso, as escolas de ensino médio se redes comprometem a fornecer e compartilhar com o MEC as informações dos estudantes matriculados nessa etapa de ensino. A cooperação possibilita o acesso dos alunos matriculados ao incentivo financeiro-educacional, caso elegíveis conforme os critérios definidos pelo programa.
Para receber o incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, o estudante não precisa se cadastrar. Basta ter CPF, estar regularmente matriculado no ensino médio da rede pública, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa iniciativa do governo federal serão a prioridade nesse início do Pé-de-Meia.
"O grande objetivo é garantir o auxílio financeiro para que esses jovens permaneçam na escola e não tenham que optar entre ter um prato de comida e estudar, porque essa é uma idade que os jovens chegam que, muitas vezes, precisam trabalhar para ajudar a família. Não é questão de escolha, de opção, é questão de necessidade", afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, no lançamento do programa.
ENVIO – A partir de 29 de fevereiro, os sistemas de ensino que ofertam o ensino médio vão enviar, via Sistema Gestão Presente, as informações relativas à matrícula dos estudantes. As informações desse primeiro período devem ser consolidadas até 8 de março, para que os alunos elegíveis possam receber o Incentivo-Matrícula, que será pago em parcela única no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 7 de abril.
PORTARIA - O conjunto mínimo de dados (CMD) a ser fornecido pelas redes ao MEC está definido na Portaria n. 83/2024, que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão do Pé-de-Meia. Entre as informações a serem enviadas, estão os dados cadastrais dos estudantes e de seus responsáveis legais, bem como informações relativas à matrícula, à frequência escolar e à participação dos alunos nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio, de forma a garantir a execução do programa e das demais políticas educacionais do Ministério.
O não compartilhamento das informações pelos sistemas de ensino nos prazos previstos no termo de compromisso assinado pelas redes ofertantes que aderiram ao Pé-de-Meia poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
PÉ-DE-MEIA - O Pé-de-Meia é destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
COMO FUNCIONA
Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com a matrícula efetuada nos três anos, são R$ 600.
Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. O requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O saque deste valor só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio.
Alcançando a graduação no ensino médio, o valor total que poderá ser recebido por aluno será de R$ 9.200.
Em 2022, o país alcançou 379 pontos em matemática, 410 em leitura e 403 em ciências, conforme resultados divulgados nesta terça-feira (5) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já em 2018, ano anterior avaliado, o desempenho foi 384 pontos em matemática, 413 em leitura e 404 em ciências.
“Os resultados médios de 2022 foram praticamente os mesmos de 2018 em matemática, leitura e ciências. Os resultados do Pisa têm-se mantido notavelmente estáveis durante um longo período: depois de 2009, nas três disciplinas, apenas foram observadas flutuações pequenas e, em sua maioria, não significativas”, diz o relatório sobre o desempenho dos estudantes brasileiros.
Aplicado a cada três anos, o Pisa avalia os conhecimentos dos estudantes de 15 anos de idade nas três disciplinas. No total, 690 mil estudantes de 81 países fizeram os testes. No Brasil, 10.798 alunos de 599 escolas passaram pela avaliação. Na edição de 2022, o foco foi em matemática.
Com os resultados de 2022, o Brasil continua no grupo abaixo da média dos países da OCDE nas três disciplinas: 472 pontos em matemática, 476 em leitura e 485 em ciências.
Cada 20 pontos equivalem a um ano escolar. Em ciências, por exemplo, o Brasil está com pelo menos quatro anos de atraso em relação aos membros da OCDE.
No ranking, ficou no 64º lugar entre as notas em matemática, 53º em leitura e 61º em ciências, atrás de outros latino-americanos, como o Chile, Uruguai, México e a Costa Rica.
Matemática
De acordo com o levantamento, 27% dos alunos brasileiros alcançaram o nível 2 de proficiência em matemática, considerado o patamar mínimo de aprendizado, enquanto que a média dos países da OCDE na disciplina é 69%.
Apenas 1% dos estudantes no país conseguiram os níveis 5 ou 6, considerados os mais altos, quando os alunos resolvem problemas complexos, comparam e avaliam estratégias. A média da OCDE é 9%.
Dos 81 países e economias participantes do Pisa 2022, somente em 16 mais de 10% dos alunos atingiram o nível 5 ou 6.
Leitura e Ciências
Quanto à leitura, metade dos estudantes no Brasil obtiveram o nível 2 ou mais. Apesar de melhor desempenho, o percentual ainda fica abaixo da média da OCDE, 74%. Nos patamares 5 e 6, o percentual foi de apenas 2%.
Em ciências, cerca de 45% dos alunos chegaram ao nível 2, contra 76% da média da OCDE. Os estudantes com melhor desempenho somaram apenas 1%.
Cenário global e pandemia
Em comparação ao Pisa de 2018, o desempenho médio nos países da OCDE caiu dez pontos em leitura e quase 15 pontos em matemática. Em ciências, a média ficou estável.
Conforme o relatório, estima-se que aproximadamente 25% dos jovens de 15 anos nos países membros da OCDE, ou seja 16 milhões, não atingiram o nível 2, ou seja, têm dificuldade em fazer cálculos com algoritmos básicos ou interpretar textos simples.
Em nações como a Alemanha, Islândia, os Países Baixos, a Noruega e Polônia, as notas em matemática caíram 25 pontos ou mais entre 2018 e 2022.
“Embora seja evidente que alguns países e economias têm desempenho muito bom na educação, o quadro geral é mais preocupante. Em mais de duas décadas de testes globais do Pisa, a pontuação média não mudou drasticamente entre avaliações consecutivas. Mas este ciclo viu uma queda sem precedentes no desempenho”, diz o relatório.
De acordo com o levantamento, a pandemia de covid-19 causou impacto na educação dos jovens nesse período – com fechamento de escolas e adoção de aulas online - porém não pode ser apontada como única causa para o desempenho inferior nos países.
O relatório diz não ter identificado “diferença clara” nas notas de 2022 em razão do fechamento de escolas por mais ou menos de três meses na pandemia.
“A pandemia da covid-19 parece um fator óbvio que pode ter impactado os resultados nesse período. Na leitura, por exemplo, muitos países como a Finlândia, Islândia, os Países Baixos, a República Eslovaca e Suécia registraram estudantes com notas mais baixas durante algum tempo – em alguns casos durante uma década ou mais. As trajetórias educacionais foram bem negativas antes da pandemia chegar. Isso indica que as questões de longo prazo nos sistemas educativos também são culpadas pela queda no desempenho. Não se trata apenas de covid”.
Singapura liderou em matemática (575 pontos), em leitura (543 pontos) e em ciências (561 pontos), o que equivale que os estudantes têm de três a cinco anos de escolaridade a mais em comparação aos demais alunos dos países com a média da OCDE.
Em apenas quatro locais, houve melhora nas três disciplinas entre as avaliações de 2018 e 2022: Brunei Darussalam, Camboja, República Dominicana e Taipé chinês.
De todas as questões que caíram no primeiro dia do Enem 2023, no último domingo (5), 86% foram elaboradas durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Os dados foram apresentados pelo presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Manuel Palácios, nesta quarta (8) na Câmara dos Deputados.
Palácios foi chamado à comissão de
educação da casa para falar sobre o exame, alvo de ataques de políticos de direita e da bancada ruralista. Essa é a primeira edição do Enem sob este mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prova continua no próximo domingo (12).
De acordo com as informações apresentadas na Câmara, 82 questões das 95 que compuseram o primeiro dia de prova foram elaboradas entre 2019 e 2021, que compreende o governo Bolsonaro.
Na prova de linguagens, 43 das 45 foram feitas nesse período. Já na de ciências humanas, que causou maior polêmica, 39 dos 50 itens são relativos a produções entre 2019 e 2021 -os estudantes só fazem 45 questões também nessa prova, mas aparecem 50 porque ele escolhe entre as cinco perguntas de inglês ou espanhol no momento da inscrição.
No caso do Enem 2023, as duas questões criticadas trazem trechos adaptados de artigos científicos. Ambas pedem que o participante interprete o que os autores quiseram transmitir.
Na questão sobre o cerrado, a 89 da prova branca, o texto do enunciado aborda a territorialização do agronegócio e diz que sua lógica tem se sobreposto aos conhecimentos dos camponeses.
O trecho diz que "o modelo capitalista subordina homens e mulheres à lógica do mercado" e que há outros fatores negativos, como a "mecanização pesada" a "violência simbólica, a superexploração, as chuvas de veneno e a violência contra a pessoa".
A prova pede que os participantes interpretem o que está escrito e apontem o que o "os elementos descritos no texto, a respeito da territorialização da produção", demonstram.
O gabarito oficial não foi divulgado, mas de acordo com correção extraoficial publicada pela Folha de S.Paulo, a alternativa correta seria: "Cerco aos camponeses, inviabilizando a manutenção das condições de vida".
Já no item que trata da Amazônia, o 70 da mesma prova, o excerto indica que "é evidente que o crescimento do desmatamento tem a ver" com a "expansão da soja", mas também afirma que a "lógica que gera o desmatamento está articulada pelo tripé grileiros, madeireiros e pecuaristas".
O enunciado pede que o participante indique qual alternativa, "na visão do autor", explica o que desencadeia "o problema central da situação descrita". Segundo o gabarito extraoficial, a alternativa correta seria: "a apropriação de áreas devolutas".
Os aprovados devem entrar em contato com a Unidade de Recursos Humanos do órgão em que foram selecionados para obter mais informações a respeito da sua apresentação. Em caso de dúvida, é possível contatar a coordenação do programa pelo e-mail: partiuestagio@saeb.ba.gov.br ou pelo telefone: (71) 3115-1714.
A lista completa dos estudantes convocados pode ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), no endereço www.saeb.ba.gov.br. Os convocados também foram notificados por ligação telefônica e via SMS, com as informações básicas para sua apresentação.
Esta é a quarta convocação do Edital 001/2023 e vai compreender 576 estudantes universitários, pertencentes a 76 cursos diferentes. Os destaques são para as áreas de Direito, Administração e Pedagogia, com 131, 68 e 62 convocados, respectivamente.
Dentre os 576 universitários desta convocação, 404 são para Salvador e 172 para o interior do Estado. Um total de 48 órgãos estaduais foi contemplado nesta convocação.
A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão que oferece o maior número de oportunidades (176), seguido pela Secretaria da Saúde (52) e Embasa (44). Só este ano, o programa chegou a mais de cinco mil estudantes convocados. Desde que foi lançado, em 2017, já são mais de 50 mil convocações.
Partiu Estágio - Os estudantes terão direito a bolsa-estágio, auxílio transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas semanais. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o término do curso.
Lançado em 2017, o programa é uma iniciativa do governo baiano para garantir oportunidades de aprendizado a universitários de instituições com sede na Bahia, já tendo contratado 15.261 estudantes para atuação em órgãos e entidades da administração estadual.
Foto: Carol Garcia/GOVBA