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O governo baiano alerta aos herdeiros dos profissionais de Educação que fazem jus aos precatórios Fundef sobre a importância da apresentação do alvará judicial para o recebimento dos recursos. De acordo com levantamento realizado pelo Estado, há mais de 5 mil ex-servidores falecidos que se enquadram nos critérios para o recebimento do abono e deixaram herdeiros. No entanto, até o momento da edição desta matéria, apenas 554 herdeiros destes servidores haviam apresentado alvarás judiciais, que estão sob análise de uma comissão para verificação do teor dos documentos. 

“Os números estão sendo atualizados diariamente, à medida que recebemos e checamos os documentos enviados, e a nossa perspectiva é realizar o pagamento do maior número de pessoas possível ainda no início deste mês de fevereiro”, informa a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Maria do Rosário Muricy. 

*No total, o Estado estima direcionar R$ 87, 8 milhões para pagamento de 5.121 herdeiros de beneficiários do Fundef. “As solicitações, inclusive, podem ser realizadas pelos herdeiros a qualquer tempo dentro dos próximos cinco anos, que é o prazo de prescrição”, orienta a superintendente.  

Procedimento - O primeiro passo a ser cumprido pelos herdeiros que reivindicam direito aos precatórios é a abertura de um processo no Estado requerendo informações sobre os valores devidos ao ex-servidor falecido. Até o momento, a Secretaria de Educação já emitiu 2800 declarações deste tipo. Num segundo momento - já de posse do alvará judicial autorizando o levantamento parcial ou integral do valor – o herdeiro deve abrir um segundo processo no Estado, solicitando o recebimento do abono.   

 Nos dois casos, os requerimentos devem ser encaminhados por meio das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), que prestam atendimento por ordem de chegada ou mediante agendamento prévio no SAC Digital. A relação completa dos documentos necessários para a abertura destes processos pode ser conferida na página Orientações sobre os Precatórios Fundef, no site do RH Bahia (https://servidores.rhbahia.ba.gov.br/orientacoes-gerais-precatorios-fundef).

Quem tem direito – Os recursos dos precatórios Fundef correspondem a valores devidos aos profissionais de Educação pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo.

Possuem direito a receber os precatórios professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que ocuparam cargo público ou que estavam em emprego público, em efetivo exercício na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, além de seus herdeiros. Também são contemplados aqueles que ocupavam cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuavam na educação básica no mesmo período, e seus herdeiros.

Em reunião realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que a Bahia vai pagar o piso nacional dos professores, definido pelo Governo Federal em R$ 4.420,55. A lei do piso estabelece para 2023 uma correção de 14,95% em relação ao piso anterior.

"Estávamos aguardando a definição do governo federal em relação ao percentual do reajuste e agora estamos nos debruçando sobre o cenário macroeconômico que, os especialistas dizem, será de crise, para garantir o pagamento do piso, conhecendo o impacto no orçamento estadual”, afirmou o governador após a reunião.

Participaram do encontro, no sábado (21), as secretarias estaduais da Educação (SEC); da Administração (SAEB); da Fazenda (SEFAZ); do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Os estudos inicialmente tratarão sobre a previsão orçamentária de 2023, análise das receitas e por fim viabilizar as condições para o atendimento do percentual estabelecido. “Estamos na fase inicial. Vamos dialogar com a categoria assim que a equipe econômica tiver os números. Vamos cumprir nosso compromisso, que é inclusive um compromisso de campanha e alinhado com o governo Lula”, pontou Jerônimo.

Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, mais de 33 mil coordenadores pedagógicos e professores, entre concursados e contratados por meio do REDA, foram remunerados com valor superior ao piso nacional do magistério. O salário base referente à carga de 40 horas semanais foi de R$ 3.850. Sobre este valor, são acrescidos ainda 31,18% referentes à regência de classe, ou seja, a remuneração de um professor em início de carreira na rede estadual de ensino, em 2022, já começa com o valor de R$ 5.054,43.

“Temos um governador professor que reconhece a importância de valorizar a categoria. Do outro lado, acredito que os professores e professoras também reconhecem o esforço que está sendo feito pelo Governo do Estado para assegurar a adoção do piso nacional. É mais uma conquista para a categoria proporcionada por nosso grupo, porque nós acreditamos no poder transformador da educação e no papel imprescindível dos trabalhadores da educação nesse processo”, explicou a secretária da Educação, Adélia Pinheiro.

Nesta quinta, 19, o presidente Lula se reuniu com 106 reitores (as) de universidades e institutos federais dos 27 estados do país, no Palácio do Planalto (DF), para uma primeira reunião em que prometeu um novo momento para as instituições. Em sua fala inicial, o presidente destacou que “estavam saindo das trevas para voltar à luminosidade”. O encontro foi tratado como uma importante sinalização para o árduo trabalho de recomposição desse setor da educação que foi duramente castigado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

"As universidades e institutos federais voltam ao seu lugar estratégico, com a produção de conhecimento e formação de nossos jovens, com o atendimento à população e, principalmente, com sua função social no que diz respeito ao desenvolvimento de um país soberano”, destaca Soraya Smaili, coordenadora do centro SoU_Ciência e que esteve na reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) durante quase todo o governo Bolsonaro.

“Depois de as universidades e institutos federais terem passado por um duro período de escassez de recursos, descasos, mentiras e até perseguições, mesmo diante de toda a sua atuação no enfrentamento da pandemia, recebemos com enorme alegria e emoção essa fala do presidente Lula, que sempre valorizou a educação e a ciência, consciente da importância que essas instituições têm para a formação humana e para o desenvolvimento do país”, ressalta Soraya.

Além do presidente Lula e de reitores(as) das universidade e institutos federais, participaram do encontro Camilo Santana, ministro da Educação, Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia, Rui Costa, ministro da Casa Civil, Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral, além de Ricardo Galvão, presidente do CNPq e de Ricardo Fonseca, presidente da Andifes.

Quem pretende ingressar na rede estadual de ensino, ou realizar transferência de unidade escolar para o ano letivo de 2023, já pode realizar a matrícula on-line desde a segunda-feira (16) até o dia 24 de janeiro. Para isso, basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema, além de consultar o cronograma que atende as demandas em dias específicos. O primeiro dia foi voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). Nesta terça-feira (17), foi o dia dos estudantes que são alunos da rede estadual e querem mudar de escola. Especialmente neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado. Porém, em todos os dias, as unidades escolares estarão abertas para auxiliar quem não tem facilidade, acesso à internet ou dispositivos eletrônicos que permitam a matrícula. 
 
“A matrícula é totalmente on-line, realizada numa plataforma que foi aperfeiçoada pela Secretaria da Educação nos últimos anos, justamente para dar um conforto às famílias para que elas façam da própria casa, usando o celular ou um computador. Quem porventura tiver qualquer dificuldade pode recorrer a uma escola estadual e realizar sua matrícula com ajuda da gestão da escola, do secretário escolar e dos técnicos que foram capacitados para este acolhimento. Mas, a gente deixa bem claro que ela é 100% on-line, virtual”, destacou o superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação (SEC), Manoel Calazans, que completou que os alunos que já estudam na rede e não pretendem mudar de unidade escolar estão automaticamente matriculados e não precisam fazer qualquer movimento. 
 
No Centro Estadual de Educação, Inovação e Formação (Ceeinfor) Mãe Stella, no bairro do Cabula, em Salvador, os interessados passam primeiramente por uma triagem com conferência dos documentos e se o estudante foi se matricular no dia correto. “Ontem nós fizemos as matrículas dos estudantes PcD´s e o que nós percebemos é que eles não tinham condições de fazer a matrícula on-line. A gente colocou à disposição todos os benefícios necessários para que isso acontecesse. E uma coisa muito interessante aconteceu ontem e hoje. Os estudantes vieram com seus pais porque não puderam ficar em casa e a escola tem uma sala própria para atendimento. Todos os recursos que a escola pode colocar para acolher o aluno e a família estão sendo usados”, contou a diretora Lúcia Ferreira. 
 
A cuidadora Crezilda Santos foi matricular a filha Mariana no 1º ano do Ensino Médio no Ceeinfor Mãe Stella. Antes, ela estudava no Colégio Estadual Otávio Mangabeira. A unidade foi escolhida porque Crezilda estudou no Colégio Polivalente do Cabula junto com outros familiares e quis manter a tradição, já que a unidade também foi transferida para o novo prédio. “Eu estudei aqui, minhas irmãs, meus sobrinhos também e eu gostei daqui por ser uma escola nova e acho que vai ter mais estrutura. Acho que vai ser bacana”, declarou.   

*Documentos necessários* 

O cronograma completo da matrícula 2023, o passo-a passo e todas as informações necessárias estão disponíveis no Portal da Educação. A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Serão necessários: via original do Histórico Escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da Carteira de Vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal. 
Fotos: Antonio Queirós/GOVBA
O estudante Daniel Soares Moreira, 19 anos, teve que vencer muitas barreiras até conseguir chegar ao dia da prova do Enem, no último domingo. 
O adolescente, que é autista, escreve e lê com dificuldade, de acordo com a mãe, a terapeuta Elenir Moreira, 44 anos. 
“Por isso ele se preparou muito, fez diversos simulados, e conseguimos garantir o direito dele de fazer a prova oral”, conta ela. 

Mas, ao chegar à escola onde faria o exame, a EEEFM João Biley, no município de Castelo (ES), Daniel não só foi barrado, como ainda foi retirado por um policial militar do local. 

De acordo com a mãe, tudo aconteceu pela falta de experiência dos fiscais do Enem com documentos digitais. Segundo as regras publicadas pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação), responsável pela organização do exame, o documento digital deveria ser aceito.  

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou e atuou diretamente no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.166, que trata de ação movida pela Município de Criciúma (SC) sobre a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, e vê o resultado com extrema preocupação. A tese de repercussão geral aprovada pela Corte pode afetar os serviços prestados em todas as etapas da educação e totalizar R$ 120,5 bilhões aos Municípios, considerando-se o atendimento a todas as crianças entre 0 e 3 anos. A CNM fez contribuições à matéria, com sustentação oral em que apresentou dados em defesa dos Entes locais.

A repercussão vale como uniformização da interpretação no âmbito do Judiciário e, apesar de não vincular de forma direta a administração pública, caberá aos Municípios a garantia das vagas a todas as crianças na faixa etária. Existem 20.266 processos judiciais que foram sobrestados aguardando a decisão do STF no Recurso Extraordinário de Criciúma. Nesses casos judicializados e que estavam aguardando, as vagas deverão ser disponibilizadas imediatamente pelos Municípios. Além disso, a decisão do STF poderá levar à judicialização extenso número de processos neste mesmo sentido no futuro.

A entidade lamenta defesas feitas por magistrados que optaram por não considerar a viabilidade da decisão, a diversidade de realidades locais, os desafios já enfrentados pelas administrações municipais na prestação de serviços básicos à população e os impactos decorrentes da decisão. Erram os ministros ao não diferenciarem creche de pré-escola, na medida em que a creche é o único segmento da educação básica que, constitucionalmente, não é obrigatório.

O poder público tem o dever de assegurar vaga a todas as crianças e jovens, mas a Constituição Federal de 1988 diferencia as creches das pré-escolas. Esta última sim tem caráter obrigatório e a meta do país, de acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), é atender a 100% das crianças de 4 e 5 anos nesse segmento da educação básica. Em 2019, segundo dados do Inep, a taxa de atendimento foi de 92,9%. Já a creche não tem como meta universalizar o atendimento educacional na faixa etária de 0 a 3 anos, mas assegurar, até 2024, no mínimo, a cobertura a 50% dessas crianças. Em 2019, o Brasil atendeu 35,6% das crianças nessa faixa etária.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país possui aproximadamente 11,8 milhões de crianças de 0 a 3 anos. O Censo Escolar de 2021 apontou que 3,4 milhões de crianças são atendidas pelas creches no país. Os Municípios são responsáveis por aproximadamente 70% das matrículas totais nas creches, enquanto os outros 30% são atendidos pela iniciativa privada -- uma vez que as esferas federal, estadual e o Distrito Federal possuem uma quantidade pouco expressiva de matrículas.

As prefeituras possuem um custo por aluno aproximado de R$ 1.200 por mês. O custo médio de manutenção das crianças na creche atualmente chega a cerca de R$ 50 bilhões/ano, dos quais R$ 35 bilhões estão sob responsabilidade dos Municípios. Para matricular 50% das crianças nas creches seria necessária a abertura de 2,6 milhões de novas vagas, totalizando um custo anual de R$ 37,4 bilhões. Já o atendimento de 100% das crianças nessa faixa etária requereria a criação de 8,4 milhões de vagas, o que corresponde a 71% da estimativa de população da faixa etária para 2021 e os R$ 120,5 bilhões, que ainda não consideram todas as despesas para a construção das creches e sua manutenção.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).


O Ideb agrega ao enfoque pedagógico das avaliações em larga escala a possibilidade de resultados sintéticos, facilmente assimiláveis, e que permitem traçar metas de qualidade educacional para os sistemas. O índice varia de 0 a 10. A combinação entre fluxo e aprendizagem tem o mérito de equilibrar as duas dimensões: se um sistema de ensino retiver seus alunos para obter resultados de melhor qualidade no Saeb, o fator fluxo será alterado, indicando a necessidade de melhoria do sistema. Se, ao contrário, o sistema apressar a aprovação do aluno sem qualidade, o resultado das avaliações indicará igualmente a necessidade de melhoria do sistema.

O índice também é importante condutor de política pública em prol da qualidade da educação. É a ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica, que tem estabelecido, como meta para 2022, alcançar média 6 – valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.

Segundo dados divulgado dia 16/09 que  trás como referência 2021, em alguns municípios do Vale do Jiquiriça, destacamos a situação em Itiruçu, onde o IDEB cresceu de 3.2 para 3.9 entre 2019 e 2021. O município viveu uma crescente desde 2005 quando era de 2.2 até 2015 quando chegou a 3,3. Caiu entre 2016 e 2017 para 2.9 e voltou a recuperar em 2019 quando chegou a 3.2 e em 2021 alcançou seu maior valor que é de 3.9, todavia segue a abaixo da meta que era de 4.3. A única vez que Itiruçu que Itiruçu conseguiu superar a meta foi em 2012 com resultados divulgados em 2013 quando a meta era de 3.1 e chegou a 3.2.

O Ideb é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação). 

No quesito aprendizado Itiruçu obteve nota de 4,29, no quesito fluxo 0,92 alcançando a média de 3.9.
Já no indicador de aprendizado varia de 0 até 10 e quanto maior, melhor. Porém, o 10 é praticamente inatingível, significaria que todos alunos obtiveram rendimento esperado. Itiruçu ficou da seguinte maneira: Nota padronizada de Português e Matemática 4.29 Nas escolas itiruçuenses de cada 100 alunos 8 não foram aprovados. O município obteve nota máxima de 94,3 no 8º ano e mínima de 88,6 no 9º ano. Todos os resultados mostram um melhora no índice de educação municipal. 

A escola com melhor IDEB no município foi ESCOLA MUN MARIA RITA DE NOVAES com nota de 5,2 e o GRUPO ESCOLAR MENANDRO MINAHIM em Upabuçu com nota 5,0 ambas maior que a media municipal.

IDEB nos municípios vizinhos

Em Jaguaquara cresceu de 3.7 para 4.3 porém também abaixo da média que era de 4.4. Os IDEBs das escolas melhores colocadas foram: Luzia Silva com 6.8; Arlinda de Emilia Assis 5.3; Everaldo Souza Santos 5.1 mesma pontuação também das escolas Monteiro Lobato e Diana Jussiene ambas no Entroncamento de Jaguaquara, todas com Ideb maior que a média municipal. Já a escola da Terra Bras obteve nota menor, 4.3.

Irajuba obteve IDEB de 3.9, um resultado negativo que aponta queda se comparado a 2019 quando estava em 4.3, acima da meta na época que era de 4.1. Dessa feita em 2021 além de ficar abaixo da meta de 4.3 ainda caiu com relação ao levantamento anterior. De 4.3 para 3.9. A melhor escola de Irajuba foi o GRUPO ESCOLAR GETULIO VARGAS com IDEB 4.7.

Lafaiete Coutinho após queda em 2019, se recupera um pouco em 2021 porém ficando abaixo da média. O IDEB de Lafaiete é de 4.3, superando os 3.8 de 2019, ano que caiu de 3.9 em 2017. Porém em ambos os casos estão abaixo de meta que para 2021 era de 5.4. A melhor escola de Lafaiete é a ESCOLA MUNICIPAL WALDEMAR THEMISTOCLES DOS SANTOS que teve Ideb de 6.2 superando a meta e a media do município. 

Lajedo do Tabocal também teve queda no comparado com o índice anterior. Em 2019 o IDEB de Lajedo era de 4.3 porém abaixo da meta de 4.4. Já em 2021 que a meta era de 4.7 o município caiu de 4.3 para 4.2. A melhor escola foi ESCOLA MUNICIPAL ALVARO BEZERRA com IDEB 5.5

Já Maracás subiu de 4.1 para 4.4 todavia segue abaixo da meta que era de 4.9. A melhor escola foi GRUPO ESCOLAR CORONEL MARCIONILIO SOUZA com IDEB de 5.8.
Já o estado da Bahia melhorou sua questão com o IDEB. Do ultimo levantamento ao atual cresceu de 3.2 para 3.5.

Imagem reprodução


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