O GLP (gás liquefeito de petróleo) — o popular gás de cozinha — também teve redução de R$ 8,97 por botijão.
“Estamos tentando colocar um impacto possível na bomba para o consumidor final. Caso todas as outras parcelas se mantenham fixas, esperamos que o preço da gasolina passe de R$ 5,49 o litro, em média, para R$ 5,20. O diesel S10, de R$ 5,87 para R$ 5,18”, disse Prates a jornalistas.
O botijão de gás, por sua vez, deve ficar abaixo dos R$ 100 pela primeira vez desde outubro de 2021. A expectativa do presidente da estatal é que o preço médio chegue a R$ 99,87.
Em comunicado enviado à imprensa, a Petrobras explica que as estimativas dos preços levam em conta as misturas obrigatórias de cada combustível — o diesel S10, por exemplo, é feito de 88% diesel e 12% de biodiesel, enquanto a gasolina tipo A é composta por 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro.
“A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”, disse a empresa.
“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.”
Ela foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o então procurador deixar a carreira no Ministério Público porque respondia a uma série de sindicâncias no órgão.
O parlamentar cassado ainda pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse estar indignado com a decisão do TSE e que está em curso no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra "agentes da lei que ousaram combater a corrupção".
O ex-procurador da República perdeu o mandato porque o TSE tornou inválido seu registro de candidatura. Isso significa que Deltan não poderia ter concorrido e nem recebido votos porque respondia a sindicâncias e outros processos junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
Os autores das representações alegaram que Deltan antecipou sua exoneração para se livrar de 15 procedimentos que estavam em andamento no conselho e que poderiam eventualmente motivar a abertura de PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
A base da acusação foi a Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de membros do Ministério Público que pediram "exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar". Se configurada, a inelegibilidade é por um prazo de 8 anos.
Segundo o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Deltan deixou o cargo antecipadamente visando burlar uma possível inelegibilidade, caso o resultado dos processos administrativos fosse contrário a ele. Ele pediu exoneração em novembro de 2021 com planos de disputar um cargo eletivo, em movimento similar ao do ex-juiz da Lava Jato e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
Após perder o mandato, Deltan disse estar indignado com a decisão da corte, afirmando haver no Brasil uma "vingança sem precedentes" contra os que, segundo ele, combatem a corrupção.
"Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro", concluiu em nota o ex-coordenador da força tarefa da Lava Jato
A decisão só pode ser revertida caso Deltan entre com recurso junto ao STF, e a corte veja alguma inconstitucionalidade na cassação. Caso a Suprema Corte brasileira considere a deliberação constitucional, a perda de mandato é efetivada pelo TRE do Paraná.
O ex-procurador ainda pode entrar com embargos de declaração no TSE, pedindo esclarecimentos sobre a deliberação tomada. Estes instrumentos, porém, não alteram de alguma forma a decisão, e servem, na prática, para atrasar a efetividade do que foi decidido pela corte eleitoral.
Sergio Moro se manifestou sobre a decisão em suas redes sociais, e disse ter recebido a notícia da perda de mandato com tristeza e disse estar estarrecido, "por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro".
Já a presidente do PT, a deputada federal também pelo Paraná Gleisi Hoffmann, celebrou a cassação do mandato, disse que agora o parlamentar possui "um PowerPoint para chamar de seu", em referência a uma apresentação de slides feita pelo ex-procurador em 2016 sobre a primeira denúncia de Lula na Lava Jato.
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), utilizou uma frase bíblica para ironizar a condição de Deltan. "Sobre julgamento realizado hoje no TSE, lembrei-me de um texto bíblico, que dedico ao presidente @LulaOficial: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados!", tuitou.
O convite para a reunião anual do grupo que reúne sete das nações mais industrializadas do mundo (Japão, Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido) foi feito ao presidente Lula pelo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, durante conversa por telefone em abril.
Os principais temas a serem abordados na Cúpula serão segurança alimentar; os problemas causados pela inflação e o alto endividamento das nações em desenvolvimento; ações de combate às mudanças climáticas, fortalecimento do sistema mundial de saúde e a guerra na Ucrânia.
Além do Brasil, foram convidados os chefes de Estado e de Governo da Austrália, Ilhas Comores (presidência da União Africana), Ilhas Cook (presidência do Fórum das Ilhas do Pacífico), Indonésia (presidência da Associação de Nações do Sudeste Asiático), Índia (presidência do G-20), Indonésia, Vietnã e Coreia do Sul. Também participam representantes da União Europeia, do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Banco Mundial e outros organismos internacionais.
Essa será a terceira visita oficial do presidente da República ao Japão. Ele esteve no país em 2005, para uma reunião bilateral, e em 2008, para a cúpula do G8+5 em Hokkaido. Esta também será a sétima participação de Lula em cúpulas do G7 na condição de presidente do Brasil: ele esteve presente nas seis edições do encontro realizadas entre 2003 e 2009, durante seus dois primeiros mandatos.
AGENDA MULTILATERAL — Após a chegada, prevista para a manhã de sexta-feira (no horário local; noite de quinta, 18, em Brasília/DF), o presidente Lula terá pelo menos três reuniões bilaterais em Hiroshima. Estão previstos encontros com o premiê japonês, Fumio Kishida; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e com o presidente da Indonésia, Joko Widodo. Outros governos também manifestaram interesse para reuniões com o mandatário brasileiro, a confirmação depende da conciliação de agendas.
No sábado, às 15h (3h no horário de Brasília), Lula participa da primeira reunião temática de debates prevista na agenda. Na pauta estão os principais desafios contemporâneos, como segurança alimentar, saúde e democracia. Depois, às 17h20 (5h20 no horário de Brasília), o debate será sobre os desafios nas áreas ambiental, enfrentamento das mudanças climáticas e transição energética.
Já no domingo, dia 21, está prevista para às 8h (20h de sábado, no horário de Brasília) uma visita dos chefes de Estado e de Governo ao Memorial da Paz de Hiroshima. Às 9h30 (21h30 de sábado), ocorre a última reunião temática da cúpula, que tratará sobre paz, prosperidade e desenvolvimento.
PARCERIA BILATERAL — Brasil e Japão têm uma parceria tradicional em diversos níveis e setores, seja em comércio, serviços, cooperação técnica e também em laços humanos. O Brasil tem a maior comunidade de descendentes de japoneses, com mais de dois milhões de pessoas. Por sua vez, o país asiático tem a quinta maior comunidade de brasileiros no exterior, com cerca de 204 mil pessoas.
Em 2022, o comércio entre os dois países foi de US$ 11,9 bilhões, um aumento de 11,4% em relação a 2021. As exportações brasileiras para o Japão foram de US$ 6,6 bilhões (19,2% a mais que no ano anterior), e as exportações somaram US$ 5,3 bilhões. Com esse resultado, o Japão foi o 10º maior parceiro comercial do Brasil no último ano e o 3º na Ásia, atrás de China e Índia.
Os produtos brasileiros mais exportados para o Japão são milho, minério de ferro, carne de frango, café, alumínio e soja. Em contrapartida, importa autopeças, compostos químicos, máquinas e equipamentos do país asiático.
A iniciativa reconhece os inúmeros atos de caridade feitos por Irmã Dulce em prol da população carente por meio de obras sociais, acolhimento, gestos de empatia e solidariedade com as pessoas mais pobres de sua comunidade.
A justificativa legislativa ressalta o exemplo de Irmã Dulce como referência não apenas para os católicos, mas como símbolo universal de amor e dedicação ao outro e de luta pela justiça social. “Essa notável mulher, brasileira e nordestina, mostrou ao País e ao mundo que é possível fazer muito com muito pouco”, indica o texto.
CANONIZAÇÃO
Irmã Dulce faleceu aos 77 anos e foi canonizada pela Igreja Católica em 13 de 2019 pelo Papa Francisco. Ela recebeu o título de Santa Dulce dos Pobres.
Irmã Dulce nasceu em Salvador, Bahia, em 26 de maio de 1914, e aos 13 anos de idade, com o apoio de seu pai, transformou a residência da família num centro de atendimento à população carente. Posteriormente, foi para a Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, na cidade de São Cristóvão, em Sergipe. Aos 19 anos recebeu o hábito de freira das Irmãs Missionárias e passou a adotar o nome de Irmã Dulce, em homenagem à sua mãe.
Formada como professora, teve como primeira missão ensinar crianças em colégio de sua congregação em Salvador. A vocação para as causas sociais teve início naquela década, quando passou a prestar assistência à comunidade pobre de Alagados e a participar da União Operária São Francisco.
Em 1937, fundou o Círculo Operário da Bahia, ao lado do Frei Hildebrando Kruthaup. Em 1939, Irmã Dulce inaugura o Colégio Santo Antônio, escola comunitária voltada para operários e filhos de operários. Dez anos depois, ocupa e transforma completamente um galinheiro ao lado do Convento Santo Antônio de Salvador para acolher 70 doentes. Esse espaço deu origem ao Hospital Santo Antônio, o maior da Bahia atualmente.
Em 1988, Irmã Dulce foi indicada, pelo então Presidente da República José Sarney, para o Prêmio Nobel da Paz, indicação que contou com o apoio da Rainha Sílvia, da Suécia. Em 1980, o Papa João Paulo II, em sua primeira visita ao Brasil, pediu-lhe pessoalmente que mantivesse o seu trabalho com os pobres.
Desde 2016, com base no PPI, os preços praticados no país se vinculavam aos valores no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
Também eram considerados custos como frete de navios, logística interna de transporte e taxas portuárias. Além disso, acrescentava-se uma margem para remuneração de riscos ligados à operação, como volatilidade da taxa de câmbio e dos preços praticados em portos.
Na prática, os preços seguiam a tendência do mercado internacional: a estatal não tinha autonomia para contrabalancear as grandes variações e para evitar fortes repercussões no Brasil que chegassem ao consumidor. Com esse modelo, a Petrobras alcançou recordes de lucros e distribuição de dividendos. Os resultados do segundo semestre de 2022, por exemplo, permitiram um repasse histórico aos acionistas de R$ 87,8 bilhões.
Como será a partir de agora?
A mudança dessa política foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado. Desde que tomou posse em janeiro, ele defendeu a necessidade de "abrasileirar" o preço dos combustíveis e disse não ver razão para que o Brasil ficasse submetido ao PPI. Em março, o presidente criticou o valor de distribuição dos dividendos da Petrobras e cobrou que o lucro da estatal fosse revertido em investimentos pelo país.
No novo modelo, a Petrobras não deixa de levar em conta o mercado internacional, mas o fará com base em outras referências para cálculo. Além disso, serão incorporadas referências do mercado interno. A proposta sinaliza um esforço de mediação entre os interesses dos acionistas e o papel social da estatal defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos.
A estatal anunciou que o novo modelo vai considerar o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". O custo alternativo para o cliente é estabelecido a partir das alternativas que o consumidor tem no mercado, sendo observados os preços praticados por outros fornecedores que ofereçam os mesmos produtos ou similares. Já o valor marginal para a Petrobras considera as melhores condições obtidas pela companhia para produção, importação e exportação. Segundo a Petrobras, esse modelo vai permitir ainda que ela seja mais competitiva em cada mercado e região, aplicando valores alinhados às especificidades locais.
O Colégio Eleitoral será constituído: pelos Diretores, Vice-diretores, Coordenadores pelos servidores efetivos na unidade escolar; pelo pai ou mãe do estudante regularmente matriculado e com frequência escolar, ou, na falta destes, por responsável legal pelo estudante, desde que documentalmente comprovado, cujo nome deverá constar na lista de votantes; e por estudantes regularmente matriculados nas escolas, com frequência comprovada até o mês anterior ao da eleição, e que tenham, no mínimo, 14 (quatorze) anos completos de idade, completados até o dia anterior ao da eleição, independentemente da modalidade que estejam cursando
Não terão direito a voto: professores e demais servidores em regime de contrato temporário; aqueles que estiverem em gozo de licença não remunerada; aqueles que estiverem afastados pela previdência social; aqueles que estiverem afastados por licença mestrado, doutorado, mandato classista e eletivo.
Com as eleições para Diretor e Vice-diretor nas Unidades Escolares do municipio., a gestão municipal comandada pela Prefeita Lorenna dá uma grande contribuição para evitar negociatas para apoio político principalmente em ano de eleição em troca do cargo. A iniciativa barra um dos caminhos ilícitos ou imoral para conquistar o voto .
O interessado em se candidatar para a função de diretor e vice-diretor deverá preencher os critérios exigidos nos termos Edital conforme link abaixo.
📷 Reprodução | Redes Sociais
A dedicação das mães à criação dos filhos pode ser contada como tempo de serviço para efeitos de aposentadoria. É o que prevê o projeto de lei (PL) 2647/2021, em discussão na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, mas ainda deve ser analisada por outros colegiados antes de ir à votação no plenário.
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
A ideia é que as mães e as mulheres tenham contabilizado, para fins de aposentadoria, um ano de tempo de serviço para cada filho nascido vivo; ou dois anos de tempo de serviço para cada criança menor de idade adotada ou por filho biológico nascido com deficiência.
Além disso, as mães que tenham mais de 12 meses de adesão ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) poderão contar dois anos adicionais para cada criança nascida com vida ou menor de idade adotada.
"Se perguntarmos a homens e mulheres, com certeza vão admitir que criar filhos é um trabalho, e não é um trabalho simples formar cidadãos. Se é um trabalho criar filhos, por que não reconhecemos como trabalho no processo de contagem de tempo para a aposentadoria? Essa é a nossa preocupação", afirma a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora do projeto.
O projeto também prevê que os prazos de licença-maternidade ou paternidade devem ser contatos como tempo de serviço exclusivamente para efeito de aposentadoria da mãe ou do pai. Os recursos necessários à implantação das medidas sairiam de créditos extraordinários no orçamento da seguridade social.
Ao tramitar na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 2022, o texto foi incorporado a outro projeto de lei, das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Talíria Petrone (PSOL- RJ).
Os primeiros recursos encaminhados - cerca de R＄200 milhões, um terço do total - serão destinados para cirurgias eletivas. Somente para a Bahia, R＄14.049.737,35 já foram investidos. Os próximos repasses vão ocorrer ao longo do ano, conforme planejamento e demanda dos estados.
Entre os estados que já aderiram ao PNRF, a fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde chega a 679 mil procedimentos, segundo dados dos planos aprovados e enviados ao Ministério da Saúde. Na Bahia, a fila soma 78.797 procedimentos. Conforme o recebimento de novos planos estaduais, o número de filas pode sofrer alteração.
O destaque foi o Touro do Sertão, que goleou o Leônico por 6 a 2 e largou na liderança do campeonato. Cesinha e Clebson, duas vezes cada, Flavinho e Afonso marcaram os gols da vitória em Pituaçu.
O Unirb recebeu o Galícia no Antônio Carneiro e venceu o Granadeiro por 3 a 2. Já o Grapiúna bateu o Jequié, no Waldomiro Borges, por 1 a 0.
A roda ainda teve os empates de ECPPVC e Jacobina, por 2 a 2, no Lomanto Júnior, e entre Juazeiro e Colo-Colo, sem gols, no Adauto Moraes.
A 2ª rodada da Série B já será iniciada na próxima quarta-feira (17), com o duelo entre Fluminense e Jequié, em Pituaçu. As demais partidas serão realizadas no sábado (20) e no domingo (21).
Confira a classificação aqui : Fonte FBF
Entroncamento e a seleção de Rui Barbosa se enfrentaram neste domingo em Itiruçu na partida de ida pela oitavas de finais da Copa Intervale em Itiruçu, diante de um bom publico presente no Estádio Fontourão.
Em um jogo sem muitas emoções no ataque , mais muito tenso entre as duas equipe que acirravam os nervos em alguns momento da partida mas bem controlado pelo arbitro da partida. Rui Barbosa abriu o placa aos 21 minutos do primeiro tempo com Caíque, e aos 14 da etapa final Verinaldo empatou em cobrança de pênaltis.
Como o resultados as equipe se enfrentam no próximo domingo no estádio Sacramento Neto em Rui Barbosa , quem vencer classifica para quarta finais. Com um empate a decisão será nos pênaltis.
Veja os resultados dos confrontos do jogos de ida :
Grupo 17 : Gandu 2 X 0 IbicaraíGrupo 18 : Apuarema 2 X 1 Ituberá
Grupo 19 : Dário Meira 2 X 1 Jaguaquara
Grupo 20 : Ibirataia 3 X 0 Santa Inês
Grupo 21 : Entroncamento 1 X 1 Ruy Barbosa
Grupo 22 : Iramaia 1 X 0 Lagêdo Do Tabocal (jogo foi só até os 17 minutos do 2º tempo por falta de Policiamento)
Grupo 23 : Conc. da Feira 2 X 0 Castro Alves
Grupo 24 : Serrinha 2 X 2 Amargosa
Veja a Classificação Geral
|
Classificação Geral |
||
|
Equipes |
Pontos |
Saldo |
|
Jaguaquara |
16 |
7 |
|
Dário Meira |
16 |
6 |
|
Gandu |
16 |
6 |
|
Ruy Barbosa |
15 |
12 |
|
Lagêdo Do Tabocal |
14 |
11 |
|
Castro Alves |
15 |
9 |
|
Ituberá |
14 |
12 |
|
Conc. da Feira |
13 |
9 |
|
Ibicaraí |
13 |
6 |
|
Iramaia |
15 |
6 |
|
Ibirataia |
12 |
8 |
|
Amargosa |
11 |
4 |
|
Santa Inês |
11 |
-1 |
|
Serrinha |
10 |
1 |
|
Apuarema |
10 |
1 |
|
Entroncamento |
9 |
2 |
Entendemos que instalação do núcleo solicitado será da maior importância para dar segurança não só às mulheres de Jaguaquara, mas à população do entorno do Vale do Jiquiriçá”, afirma Hassan. O deputado pontua que a violência contra a mulher afeta todos os estados brasileiros e lembra que, conforme dados citados pela desembargadora Salete da Silva Sommariva, em palestra na Unesco, em 2021 o Brasil registrou a ocorrência de 1,3 mil feminicídios.
O mesmo relatório informa que 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados no país no ano passado, e que 510 deles foram feminicídios. Diz ainda o documento que a cada quatro horas, ao menos uma mulher é vítima de violência, e a cada 24 horas um caso de feminicídio é acrescentado às estatísticas. Na maioria dos casos, os autores das agressões e mortes são companheiros e ou ex-companheiros das vítimas, inconformados com términos de relacionamentos.
O deputado Hassan destaca que “as mulheres anseiam por mais políticas públicas voltadas para sua proteção e a instalação deste equipamento solicitado será de fundamental importância para mudar essa realidade”. Ele frisa que “é necessário fornecer proteção às mulheres, neutralizando a desigualdade de poder muitas vezes existentes entre as partes. E a implantação do núcleo da Delegacia da Mulher em Jaguaquara é o primeiro de muitos passos que podem e devem ser dados”.
Ele considera que a legislação brasileira avançou muito no enfrentamento à violência doméstica, mas ainda não se mostrou suficiente para mudar a realidade existente, sendo necessária a implantação de espaços específicos e apropriados para o recebimento das mulheres.
Segundo Informações do site Ipiaú Online no dia 21 de fevereiro último (terça-feira de carnaval), por volta das 23h, foi comunicado à Central policial sobre o suposto suicídio, . O DPT foi acionado e, após deslocamento, o corpo foi recolhido e encaminhado para perícia.
A partir daí, alguns fatos foram surgindo que precisaram da intervenção policial, no sentido de esclarecimentos, tais como:
1º Foi encontrado um ferimento contuso na região occipital (cabeça) da vítima, produzido em vida.
2º Não foi encontrado nenhuma mancha de sangue no local.
3º O corpo da vítima, aparentemente, foi lavado e não apresentava mancha de sangue.
4º No exame de necropsia não foi apresentado nenhum sinal de asfixia, ou seja, não foi observado congestão e petéquias em ambas as conjuntivas, protrusão da língua, além de não ter sido detectado infiltração de sangue, o que descaracterizou a versão de um possível enforcamento.
5º Diante de vários depoimentos contraditórios, entre o da acusada e das demais pessoas ouvidas e após diligências realizadas, a Polícia Civil solicitou exame de quimioluminescência na residência onde ocorreu o fato, tendo sido o resultado positivo para sangue humano no local, indicando a existência de alguma ação violenta no caso em concreto.
Diante de todo o exposto acima, a autoridade policial requisitou a prisão preventiva da companheira da vítima, a qual foi deferida pelo Poder Judiciário.
Assim, na manhã desta quinta-feira (11), foi realizada diligência pela equipe do S.I. Da coordenadoria de Jequié e dado cumprimento, com êxito, ao mandado de prisão preventiva, no intuito de elucidar o crime cometido e assim fazer justiça.
O procedimento criminal vai ser finalizado e encaminhado à justiça com a conclusão de mais um trabalho realizado pela Coordenadoria Regional de Jequié.
O lançamento do intitulado ”O Melhor São João da Bahia” teve shows de Norberto Curvello, o cantor Ari PB da banda Cacau Com Leite, CazaduZoto, Rosy Banda, Gilson Prates, entre outros artistas, a festa foi bastante animada.
As atrações confirmadas pelo prefeito Zé Cocá e pelo secretário de Cultura Domingos Ailto foram: Eduardo Costa, Wesley Safadão, João Gomes, Zé Felipe, Chambinho do Acordeon, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Luiz Caldas, Adelmário Coelho, Cacau com Leite, Norberto Curvelo, além de bandas locais e regionais. Serão 12 dias de festa, com a execução da tradicional Vila Junina a partir do dia (14) de Junho, na Praça Ruy Barbosa.
Em entrevista ao Blog do Marcos Frahm, o prefeito revelou que mudanças serão feitas no circuito da festa, objetivando reforçar a estrutura com a ampliação da área de alimentação, instalação de oito torres de deley, equipamentos que serão utilizados para transmissão de som e imagens captadas do palco, o que vai facilitar para os foliões o acompanhamento das apresentações. ”Não só a estrutura como grandes atrações.
O São João de Jequié está num nível top, na rede hoteleira já não tem mais vagas, nós temos um número grande de casas alugadas e, aí, estamos mudando o circuito. A área de alimentação vai para a Rua Félix Gaspar, teremos oito telões neste ano, uma estrutura diferente”, disse o chefe do Executivo da Cidade Sol.
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O evento aconteceu no auditório do órgão, com a presença de coordenadores de recursos humanos e servidores que atuam na área de gestão de pessoas em órgãos do Estado. Segundo a procuradora geral adjunta, Patrícia Saback, as publicações fazem parte do trabalho de qualificação no âmbito da PGE das demandas por aposentadoria, associando-se, portanto, a um esforço mais amplo com benefícios para a Procuradoria e, também, para toda a gestão pública estadual.
O Manual de Aposentadoria (emendas à Constituição Estadual nº 26/2020 e 27/2021) e o Manual de Processos de Abono de Permanência (Lei nº 14.262, de 13 de maio de 2020) estão disponíveis no site no formato PDF no site do órgão, no endereço https://www.pge.ba.gov.br/publicacoes/manuais/. “No passado o número de processos de aposentadoria que chegava à PGE era enorme, desde os mais simples aos mais complexos. Há alguns anos, o órgão se manifesta apenas nos casos de maior complexidade, que exigem algum assessoramento jurídico. Essas publicações fizeram parte do processo de qualificação dessa demanda e visam orientar, especialmente, os servidores que lidam em todo o Estado com a concessão desses benefícios”, afirma a procuradora do estado Mariana Moreira.
Na avaliação da procuradora Priscila Nagem Cardoso Marques, a demanda por aposentadoria deve estar sempre qualificada, assim como todas as demandas. “O Estado cresce continuamente, em consonância com as necessidades da sociedade. Se não houver a qualificação, a PGE será soterrada pelo volume de processos”, disse. As duas publicações apresentam uma abordagem prática da legislação previdenciária, com a apresentação de regras para a concessão do benefício, as instruções dos processos (documentos necessários), a listagem de precedentes da PGE sobre a matéria, além trazer modelos de documentos e esclarecimentos quanto à correta instrução processual.
Menos conhecido do que a aposentadoria, o abono de permanência é um incentivo à permanência do servidor civil e do militar em atividade, que é pago àquele que opta em permanecer no exercício de suas funções após ter implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária ou para a reserva remunerada a pedido. O benefício tem valor equivalente ao da contribuição previdenciária ou do sistema de proteção social militar, sendo devido até a efetiva aposentadoria do servidor ou a reserva remunerada a pedido.
