Nos últimos dias as redes sociais foram invadidas por denuncias que a Prefeitura de Itiruçu não estaria repassando ao INSS o desconto recolhido de seus funcionários. O Itiruçu Notícias foi à busca da veracidade dos fatos já que a denuncia eram graves.
Através de contatos com assessores da prefeitura, tivemos a informação que houve suspensão do repasse ao INSS por que a parte que o município recolhe de seus cofres foi suspensa em virtude da decretação da situação emergencial do município estabelecido por lei. E o valor descontado do Salário do Trabalhador é recolhido junto ao INSS. “Infelizmente a divida acumulada durante décadas com renegociação que não foram cumpridas e que vem sempre jogando para gestões posteriores” comentaram por unanimidade os assessores.
Ainda segundo as informações atualmente todas as parcelas objetos de renegociações feitas pela atual administração estão em dias, de modo que o município tem Certidão de Regularidade junto ao INSS.
Ainda segundo as informações essa situação ocorre com praticamente todos os municípios, não é novidade de Itiruçu.
Os servidores municipais não serão prejudicados em seus direitos, a quem só compete apresentar o contracheque no INSS, quando for aposentar ou requerer qualquer benefício caso necessite. Explicou especialista em causa trabalhista se caso houvesse alguma suspensão de repasse ao INSS .
O Itiruçu Notícias procurou uma Advogada especialista no assunto e perguntamos a ela sobre os prejuízo que o servidor possa ter se casso haja atraso ou suspensão do repasse.
A Dra Ana Paula da cidade de Itabuna disse: "Nenhum segurado pode ser prejudicado pela falta de repasse /recolhimento das contribuições previdenciárias. O INSS é obrigado a reconhecer o tempo."
Atualizado para acréscimo de Informação
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