Nossas redes sociais

some text  some text  some text  some text  some text  some text  some text 

"Viver como se cada instante fosse um milagre"
Arrow

Ouça Web Rádio Itirussu no seu celular ou tablet

Ouça nossa rádio em seu celular ou tablet com Android ou no iPhone e iPads

MPF e MPBA firmam parceria com prefeitura de Tanhaçu (BA)

Por: Redação Itiruçu Notícias - segunda-feira, 18 de março de 2019 - 0 Comentários


O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), com o apoio do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), firmou parceria com a Prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar a educação básica no município. O programa Ministério Público pela Educação (MPEduc) será implementado no município, com o objetivo de identificar necessidades para aprimorar a educação básica para a comunidade, contando com o envolvimento dos membros dos MPs, gestores públicos e cidadãos. Todas as escolas de ensino básico, estaduais e municipais serão contempladas pelo projeto.

A implementação do MPEduc no município, foco do Inquérito Civil nº 1.14.007.000775/2018-10, foi tratada pelo procurador da República André Sampaio Viana e o pelo promotor de Justiça Tarcísio Robslei França, durante a Jornada Pedagógica da cidade, realizada em 19 de janeiro.

Reunião – No encontro, o procurador expôs os objetivos do MPEduc, como também explicou o motivo pelo qual o município de Tanhaçu foi selecionado para a implementação do programa: houve o rebaixamento da nota média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na última avaliação. O município saiu de 4.6, em 2015, para 4.3, em 2017, permanecendo ainda abaixo da meta projetada, de 4.9. Este índice vinha crescendo desde 2005. Além disso, o MPF acompanha a aplicação, pelo município de Tanhaçu, de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef, sucedido pelo atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb).

Durante a reunião, os MPs explicaram que, nessa fase do projeto, a intenção é buscar uma parceria para o diagnóstico dos problemas e para a obtenção de soluções. O procurador falou, ainda, sobre as fases de execução do MPEduc. O promotor, por sua vez, enfatizou a importância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e a comunidade envolvida. O prefeito do município, Jorge Teixeira da Rocha, e a Secretária de Educação, Maria Rosária Aguiar dos Santos, comprometeram-se em apoiar o projeto, disponibilizando terminais de acesso à internet para que os diretores e professores escolares, bem como os presidentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e do Conselho do Fundeb respondam aos questionários. Os gestores garantiram, também, viabilizar a divulgação do programa por meio de cartazes, rádio e outros veículos de grande alcance. A reunião contou ainda com a presença do procurador jurídico do município, Bruno Mascarenhas de Souza.

Como parte do programa MPEduc, uma audiência pública será realizada em Tanhaçu, prevista para o início de maio, com o intuito de ouvir educadores, pais e gestores sobre as dificuldades enfrentadas na educação no município.

MPEduc – Realizado em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o MPEduc tem por objetivos identificar os motivos do baixo Ideb nos municípios. Além disso, o projeto visa acompanhar a execução das políticas públicas na área da educação, bem como a adequada destinação dos recursos públicos; verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, entre outros.

O MPEduc realiza-se em três grandes etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico; apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Para o diagnóstico, são colhidas informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, diretrizes e aspectos pedagógicos, inclusão, estrutura física, assim como os próprios conselhos sociais – se cumprem a legislação, se possuem estrutura adequada, se fiscalizam as escolas periodicamente etc. É nesse momento que são realizadas audiências públicas, com a participação da sociedade, e visitas às escolas.
Imagem reprodução


Não se esqueça de ler isso também ...

Comentário(s)
0 Comentário(s)

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

Os comentários não representam a opinião do Itiruçu Notícias; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Web Rádio do Blog Itiruçu Notícias com transmissão utilizando a tecnologia streaming. Web Rádio Itirussu, conectada com você!
   
Baixe aqui app Web Rádio Itirussu


ACOMPANHE NOSSAS REDES SOCIAIS


PUBLICIDADE