Projeto Pai Presente, já esta sem sendo realizado em Itiruçu e região
O Projeto Pai Presente, estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem
precisar ingressar com processo judicial. Destina-se aos pais que
desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da
criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à
paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente
pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado
pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da
Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria
Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a
coordenar a ação.
Em 2017, em toda a Bahia, foram realizados 1.415 exames de DNA nos processos de investigação de paternidade com assistência judiciária gratuita. Em Salvador, foram atendidas 428 solicitações e realizados 235 exames de DNA, com 114 reconhecimentos de paternidade.
Em 2017, em toda a Bahia, foram realizados 1.415 exames de DNA nos processos de investigação de paternidade com assistência judiciária gratuita. Em Salvador, foram atendidas 428 solicitações e realizados 235 exames de DNA, com 114 reconhecimentos de paternidade.
A partir do apoio e ação das Unidades Judiciais do Interior será possível sanear os processos de investigação de paternidade passíveis de realização de exame de DNA para o seu andamento regular e realizar mutirões do pai presente nas com auxílio dos magistrados locais.
Mais informações 0800 284 2252 | (71) 3372-5167 ou e-mail paipresente@tjba.jus.br
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