A união dos órgãos potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas
Nesta terça-feira, dia 02, o Ministério Público estadual, via Centro de Apoio às Promotorias de Defesa do Consumidor (Ceacon) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) formalizaram acordo de cooperação técnica para potencializar a atuação das instituições, especialmente as ações fiscalizatórias, visando combater os crimes contra o consumidor.
A solenidade aconteceu na sede do MP no CAB, sendo o termo assinado pela coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio e pelo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A assinatura do temo representa um marco de alta relevância para o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, por meio de ações interinstitucionais, propiciando, por exemplo, a requisição de inquérito policial junto a DECON, com base nas peças informativas remetidas pelo Ibametro, visando a persecução penal do fato.
Para o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, trata-se de uma atuação conjunta da maior importância para garantir a proteção da população contra os abusos do mercado. “É necessário uma atuação vigorosa contra ações danosas das empresas. Atuando de forma conjunta, ampliamos as condições de proteger a sociedade baiana”.
O acordo, com vigência de dois anos, potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas do MP e do Ibametro, em âmbito estadual, através das nove agências regionais do Instituto instaladas nos principais municípios baianos e das Promotorias de Justiça, presentes nas comarcas do Estado. Na maioria dos municípios do interior, as Promotorias ficam no Fórum.
A solenidade aconteceu na sede do MP no CAB, sendo o termo assinado pela coordenadora do Ceacon, a promotora de Justiça Márcia Câncio e pelo diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
A assinatura do temo representa um marco de alta relevância para o fortalecimento da rede de proteção ao consumidor, por meio de ações interinstitucionais, propiciando, por exemplo, a requisição de inquérito policial junto a DECON, com base nas peças informativas remetidas pelo Ibametro, visando a persecução penal do fato.
Para o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, trata-se de uma atuação conjunta da maior importância para garantir a proteção da população contra os abusos do mercado. “É necessário uma atuação vigorosa contra ações danosas das empresas. Atuando de forma conjunta, ampliamos as condições de proteger a sociedade baiana”.
O acordo, com vigência de dois anos, potencializará ações, sobretudo no tocante as fiscalizações e iniciativas educativas do MP e do Ibametro, em âmbito estadual, através das nove agências regionais do Instituto instaladas nos principais municípios baianos e das Promotorias de Justiça, presentes nas comarcas do Estado. Na maioria dos municípios do interior, as Promotorias ficam no Fórum.
Ascom - Ibametro
Foto: Elói Correia/ Gov BA
Foto: Elói Correia/ Gov BA
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