A Câmara de
Vereadores de Itiruçu aprovou nesta quinta (5) por 9x0 o projeto de Lei de
Autoria do Executivo para regulamentar os juros para futuros contratos operação
de crédito com a DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A,
destinada ao financiamento para execução de obras de calçamentos de ruas e
povoados de Itiruçu.
No começo na
votação do pedido do urgência o placar foi 7x2, e no momento em que passou a
votação alguns vereadores de oposição reclamara que não teve tempo de ler o
projeto, mas aprovaram.
A mudança
trata-se de alterações nas taxas de juros, de 3,0% a 3,3% que contempla mudanças exigentes pela DESENBAHIA
para adequação do projeto e aprovação junto ao órgão, a qual foi negociada a
3,3% + CDI. O município já está
autorizado a contratar R$ 2.500.000,00, mas o projeto municipal é de pouco mais
de R$ 1.500.000,00, seguindo normas do financiamento da Desenbahia por
município.
As parcelas
serão divididas em 108 meses e o valor do parcelamento incidirá entre 13 a 20
mil ao mês para o município, com carência de 01 (um) ano. Importante frisar
que, as receitas indicadas serão alteradas, em caso de extinção, pelas receitas
que vierem a ser estabelecidas constitucionalmente em sua substituição,
independentemente de nova autorização, tendo como garantia do pagamento do
crédito concedido, as receitas provenientes do Fundo de Participação dos
Municípios – FPM
.
Nossa
reportagem conversou o vereador de oposição Roberto Silva, popular Robertão que
falou do assunto e do por que aprovou o projeto.
Já o Presidente
da Câmara Ezequiel Borges também especificou os motivos de ter defendido o
projeto. As reportagens vão ao ar nesta sexta feira (6)
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