O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (IBAMETRO), órgão delegado do INMETRO na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), realiza, em todo o estado, a Operação Especial Casa e Jardim até o dia de hoje, 13. Desde a segunda-feira, 9, os fiscais do órgão percorrem o comércio varejista e atacadista da capital e interior do estado para verificar se produtos como escada metálica doméstica, um dos itens campeões na lista se acidentes de consumo no país (conforme levantamento do INMETRO) estão sendo comercializados de acordo com a regulamentação em vigor.
A lista de produtos que está sendo vistoriada inclui ainda: churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
“Na prática, os fiscais vão checar se os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos. Todos estes itens são de certificação compulsória e devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Luiz Freire.
As empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99.
Os consumidores também podem fazer denúncias para a Ouvidoria do IBAMETRO pelo 0800 0711888. Já os acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo site do órgão www.ibametro.ba.gov.br.
A lista de produtos que está sendo vistoriada inclui ainda: churrasqueira elétrica para uso externo; lavadora elétrica de alta pressão; eletrificador de cercas (doméstico ou rural); roçadeira/aparador elétrico de grama; pistola elétrica de solda; aparelho elétrico de aquecimento de sauna; assoprador elétrico para limpeza de jardins; e tesoura elétrica para corte de grama.
“Na prática, os fiscais vão checar se os produtos atendem aos requisitos mínimos de segurança, o que reduz a chance de ocorrerem acidentes domésticos. Todos estes itens são de certificação compulsória e devem ostentar o selo de identificação da conformidade do Inmetro”, ressalta o diretor-geral do IBAMETRO, Luiz Freire.
As empresas que não cumprirem a regulamentação poderão ser penalizadas, com a apreensão dos produtos, além de multas que podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, de acordo com o estabelecido na Lei n° 9.933/99.
Os consumidores também podem fazer denúncias para a Ouvidoria do IBAMETRO pelo 0800 0711888. Já os acidentes devem ser relatados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), pelo site do órgão www.ibametro.ba.gov.br.
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