MPF acompanha recebimento e aplicação do Fundef - Itiruçu Notícias
Arrow
MENSAGEM DE ANO NOVO

Campanha

EDITORIAL

Viajando no tempo: do Jornal Itiruçu, evoluindo até o Itiruçu Notícias


O tempo urge e as memórias ficam, para revela a sua história. Recebi do amigo poeta Claudio Fernandes uma lembrança dos primeiros passos na área da informação. Na época não tinha internet, blogs, redes sociais, sites muito mesmo WhatsApp, mas já naquela época dávamos os primeiros passos na área da comunicação escrita. CONTINUE LENDO

COLUNISTAS

Coluna Joselito Fróes: Êta lê lê! : O Bar São Jorge

Existem certas relíquias que o tempo faz questão de perpetuar. Passa-se o tempo e a suas lembranças continuam vivas em nossos corações...


MAIS LIDAS EM 2017


MPF acompanha recebimento e aplicação do Fundef

Por: Itiruçu Notícias - - quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 - 0 Comentários





Com base na informação de que vários municípios brasileiros teriam recebido créditos judiciais relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), após ganho de causa em ação movida contra a União, as unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Alagoinhas, Jequié e Guanambi instauraram preventivamente inquéritos civis para acompanhar o caso em cidades de suas respectivas juridições.

Os inquéritos acompanham o recebimento e o destino de valores recebidos pelos Municípios em ações ajuizadas contra a União, buscando diferenças de repasses federais para o antigo Fundef (atual Fundeb). Os valores referentes ao ganho das causas devem ser aplicados exclusivamente em ações de desenvolvimento e manutenção do ensino, em atenção ao art. 2º da Lei 9424/96, que dispunha sobre o Fundef. Caso os créditos sejam utilizados para outras finalidades, pode ficar caracterizada improbidade administrativa, e os gestores podem vir a responder a ações judiciais.

Além de requisitar esclarecimentos às prefeituras sobre o recebimento e aplicação das verbas, o MPF busca, ainda, informações sobre os honorários advocatícios gastos com a ação movida, já que as despesas com advogados, como também foi verificado em outras localidades, chegaram a 20% do valor da causa – percentual que, muitas vezes, ultrapassa o montante de R$ 1 milhão – em um processo considerado pouco complexo.


Não se esqueça de ler isso também ...

Nenhum comentário:

Deixe seu comentário

PARCEIROS



 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif
 photo GS-SOMgif_zpszfpbff8c.gif