Na última segunda-feira, 16 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) em Irecê/BA instaurou procedimento preparatório para apurar as providências adotadas pelos órgãos competentes para combater os focos de incêndio que atingiram a região da Chapada Diamantina no decorrer da última semana. Foram oficiados a unidade do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) responsável pelo Parque Nacional da Chapada Diamantina, a Superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na Bahia e a Secretaria do Meio Ambiente no Estado da Bahia.
De acordo com o documento que instaura o procedimento preparatório, como é chamada a primeira etapa de uma investigação no MPF, o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro concede o prazo de dois dias úteis, contados do recebimento dos ofícios, para que os órgãos prestem informações sobre as medidas adotadas para controlar a situação. Entre as informação solicitadas estão a quantidade, localização e extensão de todos os focos de incêndios, principalmente os que se situaram no interior e nas proximidades do Parque Nacional da Chapada Diamantina; as providências adotadas por cada órgão visando o combate ao incêndio e os recursos materiais e humanos utilizados.
O MPF buscou saber, ainda, na ocasião, se os recursos empregados seriam suficientes e adequados para o combate eficaz ao incêndio e, no caso de não serem, quais os motivos para a não disponibilização do aparato minimamente indispensável e quais recursos materiais e humanos adicionais bastariam, com a indicação de entidades que poderiam ceder, ainda que temporariamente, recursos adicionais para apoiar a extinção do fogo. Requereu, também, informação detalhadas sobre os danos causados, especialmente no interior e nas proximidades do parque, e se núcleos populacionais foram atingidos pelo incêndio.
Neste momento, o MPF aguarda o recebimento das informações para dar seguimento à investigação e adotar as medidas cabíveis.
De acordo com o documento que instaura o procedimento preparatório, como é chamada a primeira etapa de uma investigação no MPF, o procurador da República Márcio Albuquerque de Castro concede o prazo de dois dias úteis, contados do recebimento dos ofícios, para que os órgãos prestem informações sobre as medidas adotadas para controlar a situação. Entre as informação solicitadas estão a quantidade, localização e extensão de todos os focos de incêndios, principalmente os que se situaram no interior e nas proximidades do Parque Nacional da Chapada Diamantina; as providências adotadas por cada órgão visando o combate ao incêndio e os recursos materiais e humanos utilizados.
O MPF buscou saber, ainda, na ocasião, se os recursos empregados seriam suficientes e adequados para o combate eficaz ao incêndio e, no caso de não serem, quais os motivos para a não disponibilização do aparato minimamente indispensável e quais recursos materiais e humanos adicionais bastariam, com a indicação de entidades que poderiam ceder, ainda que temporariamente, recursos adicionais para apoiar a extinção do fogo. Requereu, também, informação detalhadas sobre os danos causados, especialmente no interior e nas proximidades do parque, e se núcleos populacionais foram atingidos pelo incêndio.
Neste momento, o MPF aguarda o recebimento das informações para dar seguimento à investigação e adotar as medidas cabíveis.
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