Na tarde da última quinta-feira, 13 de agosto, o procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), Pablo Barreto, reuniu-se com o presidente do Esporte Clube Vitória, Raimundo Dias Viana, e o diretor de Marketing, Ricardo David, para apresentar a campanha das Dez Medidas Contra a Corrupção e solicitar o apoio do clube. Pelo MPF, também participou da reunião o procurador da República Eduardo Villas-Boas.
Entusiasmado com a proposta, Viana disse estar muito feliz com a possibilidade de envolvimento em uma causa tão importante. “A sociedade fica indignada e não sabe como agir. Agora, tem a oportunidade de se envolver de forma mais efetiva”, afirmou.
Para Barreto, a campanha, que começou no MPF, tomou corpo e hoje é da própria sociedade. O procurador-chefe ressaltou, ainda, a importância de utilizar a força do povo mobilizado para mudar uma situação, e afirmou que o envolvimento de entidades como o Esporte Clube Vitória é imprescindível para ampliar o alcance do projeto.
A parceria estabeleceu que o clube vai montar postos de coleta de assinaturas nos jogos no Barradão e que o time vai entrar em campo com uma faixa de apoio à campanha.
Raimundo Dias Viana, Pablo Barreto e Eduardo Villas-Boas
Dez medidas – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei encaminhados ao Congresso Nacional, propondo mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas, que pode dar origem a um projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.
As medidas pretendem, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.
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