MPF em Jequié/BA convida população para audiência pública do “Minha Casa, Minha Vida”. O evento ocorrerá em 8 de julho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal de Jequié. A audiência será aberta a toda a sociedade e a inscrição prévia não será necessária.
O Ministério
Público Federal (MPF) em Jequié/BA
realizará audiência pública para
debater com a população local e os
órgãos públicos competentes o Programa
“Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) no
município. O evento ocorrerá em 8 de julho, a
partir das 8h30, na Câmara Municipal de
Jequié, localizada na Rua Dois de Julho, 79, no
Centro. A audiência será aberta a toda a
sociedade, sem a necessidade de inscrição
prévia.
O objetivo do encontro
é promover o debate entre os representantes
convidados e a população, tendo em vista as
frequentes representações acerca do
PMCMV no município, noticiando
invasões, vendas, entrega de imóveis
não adaptados a pessoas com deficiência, entre
outras irregularidades. Serão discutidas, ainda,
adequações e possíveis
soluções para os problemas, além da
prestação de esclarecimentos à
população e manifestação dos
interessados.
Confira a
programação:
Horário
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Atividade
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8h30
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Abertura
– Considerações do MPF, por meio do
procurador da República Flávio Matias, e do
Ministério Público do Estado da Bahia sobre
o tema da audiência pública.
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8h40
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Apresentação da Caixa
Econômica Federal sobre o PMCMV, em especial
sobre os condomínios residenciais, as
ações sociais, os encaminhamentos
de denúncia etc.
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9h
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Apresentação da Prefeitura
Municipal de Jequié sobre as providências,
ações e situação
atual do programa no município.
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9h20
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Apresentação da Diretoria
de Habitação da prefeitura sobre
questões relativas ao PMCMV no âmbito de
suas atribuições.
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9h40
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Manifestação dos demais
representantes convidados
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10h
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Explanação e perguntas da
população com as respectivas respostas das
autoridades competentes a cada bloco de cinco
perguntas/colocações.
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12h
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Encerramento
da audiência pública.
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Serviço:
O que:
Audiência Pública sobre o Programa Minha Casa
Minha Vida em Jequié/BA
Quando: 8 de julho
de 2015, às 8h30
Onde: Câmara
Municipal de Jequié (Rua Dois de Julho, 79,
Centro)
*Não é
necessário inscrição
prévia.
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