Decisão judicial pode prejudicar festejos juninos

Uma decisão judicial pode deixar mais de 100 cidades sem dinheiro previsto para festas juninas. O edital  que prevê a seleção de projetos de apoio aos festejos juninos, promovido pela Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), está suspenso sob determinação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão liminar foi proferida pelo juiz Aldenilson Barbosa dos Santos, na terça-feira (16), de acordo com o Ministério Público da Bahia, após recomendação da própria Promotoria.

Em entrevista ao jornal da manhã (TV BAHIA), nesta quinta-feira (18), a promotora RitaTourinho afirmou que, apesar do pedido de demonstração da razoabilidade dos gastos, as informações cedidas continuavam sem objetivade. Na recomendação do MP-BA, consta que os repasses destinados à seleção pública alcançam o montante de R$ 17 milhões, que devem ser firmados 170 convênios com as prefeituras para contratação de bandas e artistas de forró em valores que podem variar de R$ 20 mil a R$ 100 mil. Segundo a promotoria o critérios deveria ser mais especificados, pois segundo ela na forma atual   possibilita o direcionamento dos convênios e os valores a serem repassados.

Foi estipulado pelo Juiz o valor de 10 mil reais por dia caso a determinação judiciaria não seja cumprida.

Segundo o superintendente da Bahiatursa Diogo Medrado,  os convênios referidos se submeteram a prévia seleção pública dos municípios beneficiados, mediante critérios objetivos, não impugnados por quaisquer dos participantes, observando os princípios administrativos, ainda informou que os critérios são os mesmos há 08 anos, e espera derrubar a liminar.
Os recurso serão destinados ao 60 municípios que realizarão a festa de São João e 32 que vão realizada a Festa de São Pedro e ainda 12 para a festa de Santo Antonio que inclusive já foram realizada.