A Coordenação Central de Licitação da Secretaria da Administração do Estado (CCL/Saeb) acompanhou 5.539 licitações realizadas pelo Governo ao longo de 2014, totalizando um montante superior a R$ 3,6 bilhões em contratação de produtos ou serviços. Mais de 90% destes processos foram realizados através de pregão presencial ou eletrônico, modalidade que possibilita a negociação entre o Estado e os licitantes interessados com vistas à redução dos valores ofertados e consequente economia para os cofres públicos.
Só na Saeb, foram homologadas, de janeiro a dezembro de 2014, 167 pregões eletrônicos que, ao dispensar o deslocamento dos licitantes para participar do processo, permite a ampliação da concorrência, com redução do custo final dos itens licitados. Vale destacar que a sensibilização e a capacitação de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) realizadas pela secretaria com o apoio do Sebrae, a fim de ampliar sua participação nos pregões, também incentivaram a ampliação da concorrência nas licitações.
Do total de contratações feitas pela Saeb por pregão eletrônico, 102 foram estabelecidas no sistema de Registro de Preços (RP) de bens e serviços utilizados pelas unidades da Administração Pública de todo o Estado. Isso significou racionalizar a aquisição de serviços e materiais que têm consumo frequente pela máquina administrativa do Estado, já que o RP garante propostas mais vantajosas, além de eliminar a necessidade de estocagem.
De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, “a ampla utilização do pregão eletrônico e do sistema de RP permitiu que as contratações realizadas pela Saeb estivessem consoantes com a política de contenção de gastos adotada pelo Governo desde 2007. O resultado foi uma economia superior a R$ 75 milhões em 2014”, detalhou. “Em 2006, apenas 5% das licitações realizadas pela Saeb utilizavam a modalidade pregão eletrônico. Em 2014, esta porcentagem foi ampliada para quase 100%”, revelou a coordenadora geral de licitações da Secretaria, Maria Eduarda Cunha.
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