Mais de 64 mil servidores públicos estaduais em atividade nas Secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC) e Segurança Pública (SSP) e nas Universidades Estaduais, metade do total de contemplados na primeira fase do recadastramento de servidores ativos 2015, já preencheu o formulário disponibilizado pelo Governo desde o dia 23 de fevereiro. A maior parte dos servidores recadastrados está ligada à SSP: 58,3% dos policiais militares, 56,8% dos policiais civis e 54,2% dos servidores lotados nos demais órgãos desta secretaria participaram do processo. Cerca de 124 mil servidores devem se recadastrar até o prazo final, 13 de abril.
Grande parte dos servidores lotados nas Universidades Estaduais também preferiu se antecipar a este prazo. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 56,9% dos servidores já obedeceram ao estabelecido pelo Decreto Estadual publicado no dia 21 de fevereiro. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 50,7%, 49,3% e 38,2% dos servidores, respectivamente, fizeram o mesmo. No Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb), 52,7% dos servidores ativos foram recadastrados, mas na Secretaria da Educação (SEC) como um todo, este índice está em torno dos 40%.
Entre os servidores lotados na Secretaria da Saúde (Sesab), 40,4% preencheram o formulário do recadastramento. Segundo o secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes, “atingir 50% dos servidores dos órgãos envolvidos nesta primeira fase do recadastramento em pouco mais de 10 dias foi um resultado positivo. No entanto, é muito importante que aqueles que ainda não se recadastraram façam isso dentro do prazo para que o objetivo deste processo tão importante seja alcançado com êxito”, declarou.
O objetivo do recadastramento de ativos 2015 é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração Estadual, o resultado do recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
Grande parte dos servidores lotados nas Universidades Estaduais também preferiu se antecipar a este prazo. Na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), 56,9% dos servidores já obedeceram ao estabelecido pelo Decreto Estadual publicado no dia 21 de fevereiro. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Universidade Estadual do Estado da Bahia (UNEB) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), 50,7%, 49,3% e 38,2% dos servidores, respectivamente, fizeram o mesmo. No Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia (Irdeb), 52,7% dos servidores ativos foram recadastrados, mas na Secretaria da Educação (SEC) como um todo, este índice está em torno dos 40%.
Entre os servidores lotados na Secretaria da Saúde (Sesab), 40,4% preencheram o formulário do recadastramento. Segundo o secretário da Administração (Saeb), Edelvino Góes, “atingir 50% dos servidores dos órgãos envolvidos nesta primeira fase do recadastramento em pouco mais de 10 dias foi um resultado positivo. No entanto, é muito importante que aqueles que ainda não se recadastraram façam isso dentro do prazo para que o objetivo deste processo tão importante seja alcançado com êxito”, declarou.
O objetivo do recadastramento de ativos 2015 é a validação dos locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do Estado. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração Estadual, o resultado do recadastramento servirá para identificar a existência de possíveis não conformidades, tais como o acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.
Aqueles que não efetivarem a atualização cadastral no prazo estabelecido estarão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677/1994). Devem se recadastrar apenas servidores ativos da Sesab, SEC e SSP, inclusive aqueles contratados como cargo comissionado ou em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), e também em situação de férias; licença médica, licença prêmio, licença maternidade e outras licenças; à disposição de órgãos dos três poderes (com ou sem ônus); em exercício de mandato eletivo; respondendo a processo administrativo; em readaptação funcional, além de residentes; estagiários e menores aprendizes.
Para participar do processo, é preciso acessar os sites www.recadastramento2015.ba.gov.br ou www.portaldoservidor.ba.gov.br, informando a matrícula e a mesma senha utilizada mensalmente para visualizar o contracheque virtual no Portal do Servidor. Ainda este ano, o Estado vai anunciar as outras duas fases do recadastramento de ativos, as quais contemplarão os servidores em atividade nas demais secretarias e órgãos da Administração Estadual. Dúvidas sobre o recadastramento de servidores ativos podem ser esclarecidas pelo e-mail recadastramento.ativos@saeb.ba.gov.br.
Nenhum comentário: