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Os municípios nordestinos têm gastado em média 71,27% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) somente com o piso dos professores. A informação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprova que, o critério de reajuste do piso tem impossibilitado a cada ano o cumprimento da lei.
Segundo dados do Sistema de Informações Orçamentárias da Educação (Siope), a média nacional é de 77%. A própria legislação prevê que sejam gastos 60%, mas não há como aplicar só isto com os atuais reajustes. Com os resultados da pesquisa, a CNM alerta que os recursos do Fundeb ficam cada vez mais insuficientes para que os governos cumpram a remuneração mínima indicada na Lei do piso.
Em todo o Brasil, os gastos com a folha do magistério somaram, de 2009 a 2014, mais de R$ 28 bilhões. Este ano, mais R$ 6,8 bilhões serão somados a este montante. Na região Nordeste, a expansão foi de R$ 8.250.308.935,94, e a expectativa para 2015 é de mais R$ 2.046.935.568,28. Os Municípios brasileiros contratam 1.138.890 funções docentes, 415.379 delas estão nos noves Estados nordestinos. E este total deve aumentar, pois a lei determina um terço do tempo fora da sala de aulas, assim precisarão haver novas contratações.
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