Cerca de 300 prefeitos se encontram reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) nesta sexta-feira, dia 11 de abril para a mobilização nacional em adesão a “Campanha Viva o seu Município”, lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com o intuito de denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais.
Foram apresentados dados que segundo os prefeitos comprovam a queda das receitas. O conjunto dos municípios da Bahia perdeu a quantia de R$ 24,8 bilhões devido à queda da importância relativa do IR e IPI na composição das receitas da União. Durante esse encontro os gestores questionaram aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios. A estagnação das receitas municipais é um dos pontos mais fortes nas reivindicações dos gestores. Uma da sprincipais reivindicação do gestores é o aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da reforma tributária. Leia mais
No dia 12 de maio será realizada a XVII Marcha a Brasília. Nesse movimento os prefeitos querem o encontro de contas das dívidas previdenciárias, apreciação pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e gás, desonerações do IPI somente da parcela da União, reformulação da Lei Complementar 116/2003 do ISS, e o aumento de 2% do FPM.
Na Bahia cerca de 354 municípios dos 417 aderiram a paralisação.
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