Estudantes e professores, continuam realizando manifestos reivindicando que o ensino médio continue no Colégio Municipal Antônio Francisco de Souza em Itiruçu. Nesta manha o manifesto se dirigiu a Câmara Municipal onde ficou por pouco tempo e logo depois realizarão passeata pela principais ruas do centro da cidade. Para entender esta situação deve-se ter o conhecimento sobre a municipalização das escolas do ensino fundamental. A municipalização do ensino Fundamental que iniciou desde 1998 com o intuito de aperfeiçoar os mecanismos de distribuição de responsabilidades entre Estado e municípios, criou o Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município, através do Decreto n° 7.254 de 20/03/1998, posteriormente alterado pelo decreto n° 7.685 de 08/10/1999, permitindo o início do processo de municipalização do ensino fundamental., baseado na Constituição Federal de 1988, no seu Art. 211 e a Lei de Diretrizes e Bases 9394/96, a qual define que os Municípios incumbir-se-ão de: oferecer à educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental permitindo a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Em Itiruçu a municipalização do ensino fundamental está em um entrave pois o Governo do estado não tem feito investimento na educação do município principalmente em estrutura física pois usava um prédio do município para ensino médio, mas diante da imposição da lei e com a obrigação do município assumir o ensino fundamental há uma necessidade de que o Colégio Municipal Antônio Francisco de Souza (CMFS), seja devolvido para o município para suprir as necessidades do Ensino Fundamental. De acordo informações apuradas e divulgadas na mídia local a direção da escola Estadual Maria Cândida Fontoura revelaram que a escola tem condições de acolher os alunos do ensino Médio, mas os professores, alunos e professores do CMAFS, contestam a posição dos gestores da Escola Estadual.
“O Maria Cândida foi construído no início dos anos 80 em uma Unidade H, que era para o ensino fundamental I, de 1º a 4º série, depois conseguiram transformar para fundamental II de 5º a 8º série. Hoje querem transformar em segundo Grau, em salas que não cabem 30 alunos”. afirma um professor.
Neste imbróglio dá transparecer que há mais interesses além do conforto, da aprendizagem e do bem estar do estudantes, pois é notório que há uma certa rivalidade entre as duas escolas. Não cabe a ninguém julgar, quem está errado ou certo, a única certeza, é quem está perdendo são alunos que ainda estão sem aulas já que o ano letivo do estado e do município iniciou desde o dia 10 de março e alunos.
Nenhum comentário: