Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos. A proposta é de autoria do deputado Pedro Tavares (PMDB) e, se for aprovada, entrará em vigor após 45 dias de sua publicação. "O teste é simples e capaz de identificar problemas cardíacos congênitos. A oximetria não provoca dor e é eficiente para salvar a vida de muitos bebês. Com a aprovação desse projeto, vamos avançar ainda mais nos serviços prestados na área de saúde", disse o parlamentar.
A obrigatoriedade de realização da oximetria de pulso abrange todos os recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), por planos de saúde ou mesmo paciente particular. De acordo com Pedro Tavares, o exame mede a concentração de oxigênio no sangue arterial do bebê, detectando sinais de doenças cardíacas congênitas presentes em cerca de um em cada 120 bebês, segundo dados médicos, confirmados em pesquisas científicas.
O deputado ressaltou que em outros países, como na América do Norte, e até mesmo em alguns hospitais privados do Brasil, o exame já é rotina, dada sua importância fundamental para a saúde do recém-nascido. "Nesse cenário, sempre atento a tratar a saúde pública como objeto de tutela primeira do Estado, é que se tem a presente proposição, tornando obrigatória a realização de tal exame nos diversos estabelecimentos hospitalares públicos e privados da Bahia", justificou Tavares.
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