Vários distritos de municípios baianos terão uma possibilidade real de transformar-se em município, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na íntegra a lei que devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.
A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma população superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região que é de 8.784 habitantes.
Entres eles está o distrito de Stela Dubois, também conhecida como Entroncamento, que pertence ao município de Jaguaquara.
"Acredito que a gente consegue facilmente os votos. Temos conversado com os moradores, inclusive da sede, e a maioria é pela emancipação. Será bom para toda a região”, avalia Fernando Demídio, da comissão de Stela Dubois.
"Acredito que a gente consegue facilmente os votos. Temos conversado com os moradores, inclusive da sede, e a maioria é pela emancipação. Será bom para toda a região”, avalia Fernando Demídio, da comissão de Stela Dubois.
Além da população mínima, o distrito também terá de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a população, incluindo a sede, para tornar-se um município.
Veja outros distritos que poderão se tonar cidade:
Veja outros distritos que poderão se tonar cidade:
Sambaíba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Viçosa), Vila do Café (Encruzilhada), Taboquinhas (Itacaré),
Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri), Suçuarana (Tanhaçu), Salobro (Canarana) , Isabela Rodrigues, ( Casa Nova), Stela Duboais (Jaguaquara), Humildes (Feira de Santana), Arraial d'Ajuda (Porto Seguro), Vila de Abrantes (Camaçari).
Bom Sossego e Itubaça (Oliveira dos Brejinhos), Itabatã (Mucuri), Suçuarana (Tanhaçu), Salobro (Canarana) , Isabela Rodrigues, ( Casa Nova), Stela Duboais (Jaguaquara), Humildes (Feira de Santana), Arraial d'Ajuda (Porto Seguro), Vila de Abrantes (Camaçari).
Confira as regras para criação de novos municípios
População:
Para pleitear a emancipação, o distrito tem que ter uma população superior à média das cidades pequenas e médias da região. No caso do Nordeste, a linha de corte será 8.784 habitantes, de acordo com estimativa populacional de 20.143.
Assinaturas:
Tendo população suficiente para o pleito, o distrito terá de recolher assinaturas de pelo menos 20% dos eleitores que vivem na região que quer se emancipar.
Viabilidade:
O próximo passo será a realização de estudo para verificar a viabilidade econômica do novo município. O estudo será conduzido pela Assembleia em parceria com órgãos estaduais.
Plebiscito:
Por fim, o pedido de emancipação passará por um plebiscito com todos os eleitores do atual município, incluindo a sede.
(Fonte A Tarde)
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