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Proprietário de terra, avança cerca para rodovia


Estranhamente depois que a prefeitura municipal de Itiruçu iniciou a etapa de medições do portal da cidade nas imediações onde se realiza o forro Coffe. De acordo informações colhidas no local o proprietário do terreno teria mandado avançar a cerca em sentido a estrada, aumentando risco de acidente no local já que a cerca é exatamente em uma curva que já é considerada perigosa e já ocorreu alguns acidentes.
Em geral, o Derba (Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia) faz-se uma reserva de 60 metros de largura, considerando-se 30 metros para cada lado, partindo-se do eixo da rodovia.
Além dessa faixa, que é de responsabilidade do DERBA, torna-se obrigatória uma reserva de mais 15 metros para cada lado da faixa de domínio (faixa "non-aedificandi"), na qual não se pode construir (Lei Federal 6.766/79). Mas a atitude imprudente deixa a cerca há dois a três metros de distancia da pista.
Conforme o Art.50 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de faixas laterais de domínio e das áreas adjacentes às estradas e rodovias obedecerá às condições de segurança do trânsito estabelecidas pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via. Porem há algumas pessoas que infligem as leis, certas da impunidade que é corriqueira neste país.

Neto Oliveira

Aqui a notícia é fato!

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