Governo federal anuncia novas medidas de convivência com a seca

Um pacote de medidas para a convivência com a seca no Nordeste foi anunciado nesta terça-feira (2), pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza. O governador Jaques Wagner, acompanhado do secretário da Casa Civil, que coordena as ações da seca na Bahia, Rui Costa, participou dareunião.

Uma das primeiras medidas anunciadas frente apior estiagem dos últimos 50 anos foi a distribuição de máquinas para todos os municípios do semiárido brasileiro que estão com situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A lista de equipamentos aserem entregues aos municípios reúne um caminhão-pipa, uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e uma pá-carregadeira. Para esta ação,serão investidos R$ 2,1 bilhões, atendendo 1.415 municípios. “Esses equipamentos servirão para ações emergenciais nos municípios, são os chamados instrumentosde defesa”, explicou Dilma.

A expectativa sobre alternativas para a operação de venda subsidiada de milho, que hoje enfrenta dificuldades por causada falta de transporte para a região, foi respondida com a informação de que o transporte do grão poderá ser feito por navio e que mais 340 mil toneladas serão disponibilizadas, destas, 80 mil serão distribuídas para armazéns naBahia.

Outra medida anunciada foi a simplificaçãodas exigências para as obras do PAC Semiárido. O governo federal permitirá quea titularidade do imóvel, e o licenciamento ambiental, por exemplo, sejam apresentados ao final da obra. “Esta medida ajuda a acelerarmos importantes obras na Bahia”, disse o secretário Rui Costa.

Dentro do PAC Semiárido, destaca-se, na Bahia,a implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água Araci Norte, queintegra o projeto Águas do Sertão, um investimento de R$ 40 milhões; a implantação da segunda etapa do Águas do Sertão, que atenderá os municípios de Euclides da Cunha e Monte Santo, no valor total de R$ 92 milhões; e ainda a ampliação do sistema de abastecimento de Vitória da Conquista e a construção de barragem neste município, intervenções que, juntas, somam R$ 239 milhões.

A presidente se comprometeu, também, com a ampliação em 30% da frota de caminhões-pipa do Exército, favorecendo o fornecimento de água, com a implantação de 130 mil cisternas para consumo humano até julho de 2013 e de 67 mil cisternas de produção.

Outras medidas anunciadas pela presidente Dilma foram a ampliação do Bolsa Estiagem e do seguro Garantia Safra até quando a estiagem durar, a prorrogação das dívidas dos agricultores familiares que contrataram créditos, mas tiveram perdas e, também, apossibilidade de o governo federal fazer o repasse de recursos para os municípios que têm fundo, dando celeridade ao processo.