Caetano comemora derrubada de veto aos royalties do petróleo

André Oliveira / MTB 16650/05

O Congresso Nacional derrubou, nestaquinta-feira (7), os vetos na lei que redistribui os royalties gerados pela exploração de petróleo para todo Brasil. 

A notícia foi comemorada peloex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano que, desde o início das discussões, em 2009, vem defendendo a aprovação do projeto. “Conquistamos juntos essavitória. O benefício é dos brasileiros e de todos os municípios baianos”, declarou.

Com a derrubada dos vetos, os royalties passam a ser distribuídos entre todos os municípios do país e não apenas às cidades e estados produtores. Para a Bahia, isso significa um acréscimo de quase R$1 bilhão em arrecadação, de acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em números reais, serão mais de R$821 milhões em benefício do Estado, considerando a soma entre o aumento total da receita dos municípios baianos (R$363milhões) e os R$458 milhões destinados ao governo estadual.

“O aumento é importante para os municípios, que terão mais condições de investir emáreas importantes, como educação, saúde e infraestrutura. Para termos umaideia, as cidades que receberão menos terão em suas contas um acréscimo em torno de R$ 400 mil, a exemplo de São Domingos, São José da Vitória e Quixabeira.”,afirmou Caetano, que esteve em Brasília para acompanhar a votação.

Na cidade de Salvador, completou Caetano, o aumento passará dos R$33 milhões. Conforme o petista, a redistribuição seráainda mais positiva para os municípios impedidos de buscar recursos com ogoverno federal através de convênios porterem dividas com a União. “Mesmo os municípios inadimplentes serão beneficiados”, esclareceu. A luta de Luiz Caetano a favor daredistribuição dos royalties é antiga e ganhou ainda mais força durante operíodo em que presidiu a União dos Municípios da Bahia (UPB), entre 2011 e 2012, quando conseguiu mobilizar os prefeitos baianos em defesa da causa.