Apresentado pelo deputado estadual Targino Machado (PSC), em agosto do ano passado, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei número 19.929/2012, que visa proibir o uso do cigarro no interior da rede estadual de ensino, foi aprovado pela Casa. Essa iniciativa tem um importante objetivo: diminuir o número de jovens que fumam.
O parlamentar acredita que, com o crescimento diário dos indicadores do vício do fumo, ações mais enérgicas devem ser tomadas para combater este problema. Apesar dos inúmeros males que o cigarro provoca no organismo humano, essa realidade não é diferente com os jovens estudantes das escolas estaduais baianas.
Além de prejudicar o próprio usuário, as pessoas que convivem com fumantes também podem desenvolver doenças relacionadas ao fumo, entre elas, o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos.
Segundo Targino, este Projeto de Lei é fundamental para que os jovens não entrem neste vício. “Nosso jovens precisam de uma melhor qualidade de vida e, para isso, o fumo não deve estar presente no cotidiano deles”, ressaltou.
A responsabilidade para o cumprimento da mesma ficará a cargo da diretoria, coordenação ou equivalente das escolas da rede estadual de ensino.
Com esta aprovação, que depende agora da sanção do Governador Jaques Wagner, será considerada como transgressora a pessoa que não acatar o cumprimento desta lei.
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