
Segundo informações, o prefeito de Itiruçu Carlos Martinelli foi notificado por causa de uma representação junto ao Ministério Publico, feita através de um grupo defensor do meio ambiente e dos interesse públicos do município, por causa dos abusos da autopromoção partidária e do prefeito, onde vários prédios de órgãos públicos da cidade foram pintados predominantemente de vermelho, cor do Partido do trabalhadores legenda do Prefeito .

Sobre pena de responder por improbidade administrativa, Já que se caracteriza violação dos princípios da administração pública, o prefeito começou a retirar a cor de seu partido e as propagandas irregulares em muros e prédios públicos que tinha até estrela petista. Os órgãos publicos estão sendo pintados de Bege e Branco.

Essa prática abusiva de pintar prédios públicos e outros bens que pertencem ao patrimônio municipal, com cores e símbolos que representam publicidade do partido político e do prefeito municipal, tem sido comum em todo território nacional e constitui crime eleitoral e desrespeita a constituição federal no seu artigo 37. O capítulo que trata da administração pública, que diz que os municípios têm que obedecer, entre outros, os princípios da legalidade e impessoalidade.
Esta atitude de promoção pessoal e partidária já vinha sendo denunciadas no período eleitoral, onde o prefeito procurou induzir a população a relacionar as cores existentes nos prédios e bens públicos com as cores do seu partido, usadas em sua campanha, onde ele disputou a reeleição e perdeu.
Fiquei sabendo que foram Neto e Otacílio os idealizadores desta ação, Parabéns pela iniciativa.
ResponderExcluirENB