Através da Portaria nº 88, de 01 de novembro de 2012, a prefeitura Municipal de Itiruçu e a Secretária de Educação, estabelece o cronograma para a matrícula nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino para 2013.
De acordo a portaria será obedecido os seguintes critérios para os alunos pertencentes à Rede Municipal: 1. Renovação das matriculas de alunos da mesma unidade: 17/12/2012 à 21/12/2012.
2. Alunos que queiram migrar de uma unidade para outra: 02/01/2013 a 31/01/2013.
3. Alunos que não fazem parte da Rede Pública: 02/01/2013 a 31/01/2013.
No ato da matrícula o candidato deverá entregar a seguinte documentação:
I - Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade (xerox);
II - 02 fotos 3X4;
III- Transferência Original e ou Atestado de comprovante de Escolaridade.
A matrícula do aluno transferido só será efetivada após apresentação do Histórico Escolar ou Atestado de comprovação de escolaridade expedido pelo Diretor, devendo ser apresentado o histórico Escolar no prazo de 60 dias. A portaria estabelecer a idade de 4 a 5 anos para efetivação da Matrícula na Educação Infantil (pré-escolar).
Só poderá ser matriculado no Programa de Educação de Jovens e Adultos candidatos com idade acima de 14anos. O aluno Portador de Necessidades Educacionais Especiais–PNEE deverá ser incluído em Unidade Escolar regular sempre que possível, E no turno oposto do Ensino Regular, poderão matricular-se nas salas de Recursos multifuncionais. Os alunos na faixa etária de 11 a 14 anos terá prioridade para matrícula no Ensino Fundamental do 6º a 9º Ano, nos Turnos matutino e vespertino.
Os alunos de 15 a 17 anos só poderão ser matriculados nas séries de 6º a 9º Ano do Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, depois de atendida todos os alunos. Aluno do Ensino Fundamental com idade superior a 17anos deverá, preferencialmente, ser matriculado no turno noturno.
Veja portaria na íntrega:
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