De acordo demonstrativo de Distribuição da arrecadação do BB a prefeitura de Itiruçu teria deixado de pagar corretamente o INSS tendo todo o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) confiscado. O prefeito municipal durante sua administração vem se auto elogiando por ter pago o INSS, só que a realidade é diferente de seus pronunciamentos. Nesta segunda (10) o site do BB publicou um debito de R$ 252.806,17 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e seis reais e 17 centavos) exatamente o valor do Repasse. No mês de setembro existe uma multa de R$ 21.725,06 (vinte e um mil setecentos e vinte e cinco reais e seis centavos), por falta de pagamento do INSS , totalizando cerca de R$ 87.995,88 (Oitenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos ) de juros e multas, por recolhimento atrasado do INSS apenas neste ano de 2012 , tudo pago pelos contribuintes (O Povo).
Um típico caso de má gestão do dinheiro, que pode ser levado ao Ministério Público e notificado como ato de improbidade administrativa.
O município tem até o dia 10 do mês subsequente para fazer o repasse, depois de recolher 8% do servidor e acrescer mais 12% como empregador. Só que não paga dentro da data. Daí origina-se juros e multa. Há indícios, ainda, de apropriação indébita: retém e não repassa à Previdência.



Nenhum comentário: