Alba aprova Projeto Antibaixaria

O Projeto Antibaixaria, como ficou conhecida a proposição 19.237/11, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), foi aprovado nesta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa por ampla maioria, tendo o placar eletrônico registrado 43 votos a nove, em votação no primeiro turno. A matéria, que segue agora para sanção do governador Jaques Wagner, proíbe o gestor estadual de contratar ou fazer convênios de eventos em que sejam executadas músicas que desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres e homossexuais ao constrangimento, ou ainda incentivem o uso de drogas ilícitas.

Originalmente voltado para a proteção da dignidade da mulher, o alcance do projeto foi ampliado pelo substitutivo apresentado pelo relator João Bonfim (PDT), na semana passada. Em acordo com a própria Luiza, o pedetista promoveu modificações que tiveram como objetivo sanar inconstitucionalidades apontadas na Assembleia, a exemplo de censura à manifestação artística. Nesse sentido, o texto que originalmente vedava a utilização de recursos públicos para contratar artistas cujos conteúdos rebaixam a condição feminina, passou a forçar o gestor estadual a simplesmente excluir determinadas músicas no objeto do contrato.

A apreciação recomeçou na noite de ontem, com a apresentação do voto favorável do deputado Carlos Geílson (PTN), que havia pedido vistas ao parecer na semana passada, suspendendo a votação no âmbito das comissões conjuntas. Em seguida, os deputados Elmar Nascimento (PR) e Euclides Fernandes (PDT) sustentaram que o substitutivo não bania todas as inconstitucionalidades, mas foram derrotados por 6x2 na CCJ, mesmo placar da Comissão de Educação e Serviço Público. A Comissão das Mulheres aprovou por unanimidade e a de Finanças e Orçamento, por 5x3.

Pouco antes da aprovação no primeiro turno, o líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), propôs um acordo que permitisse a votação do segundo turno ainda na noite de ontem, desde que fosse permitida a apresentação de uma emenda com 29 assinaturas retirando do texto as restrições às danças e coreografias. Acolhida pelo líder da maioria, Zé Neto (PT), e pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). Relatada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD), a emenda foi aprovada por 40x11, tendo a maior parte da bancada feminina sendo contrária, inclusive Luiza Maia.

Como na semana passada, o plenário foi adornado com faixas lilases e as galerias Paulo Jackson se mantiveram repletas de representantes de entidades de proteção dos direitos das mulheres. Ao final da sessão, com a aprovação em segundo turno por votação simbólica, a banda de percussão A Mulherada fez rufar os tambores, fazendo muitos dos presentes, a exemplo do deputado Sargento Isidório (PSB), mostrarem ginga no corpo.