O debate do novo Código Florestal no Senado começa a ganhar novos contornos que podem significar uma proposta com menos “anistia” à recuperação de passivos ambientais. Na tentativa de costurar um texto que agrade tanto a ruralistas quanto a ambientalistas, senadores articulam incluir no projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incentivos econômicos e fiscais para a recomposição de áreas desmatadas.A intenção é adotar na proposta instrumentos econômicos que ajudem os produtores a reflorestarem áreas de reserva legal e de preservação permanente (APPs) desmatadas. Os senadores estudam também garantir incentivos fiscais, como redução de taxas de juros para dívidas rurais, para produtor que recompor áreas degradadas. Além disso, o Senado avalia a inclusão de estímulos econômicos para “premiar” aqueles que mantiveram suas florestas em pé. A principal sinalização das mudanças foi dada pelo relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, senador Jorge Viana (PT-AC). Responsável por acatar emendas de mérito ao projeto, antes da proposta seguir para plenário, Viana garante que a questão do incentivo econômico para preservação florestal “tem que entrar e vai entrar” no PL do novo código. “Floresta é solução; não é problema”, disse Viana ao Congresso em Foco, justificando que é preciso mudar a mentalidade sobre o Código Florestal no Brasil. Viana afirma que deve incluir na proposta também questões complexas como o pagamento por serviços ambientais e o sistema de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação, conservação e manejo florestal sustentável (REDD).Veja mais informações no Itiruçu Verde
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