PACTO PELA EDUCAÇÃO

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Melhorar a qualidade das escolas públicas em todo território baiano, por meio de um regime de colaboração e parceria entre estado, municípios e sociedade. Nesse rumo, o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, celebraram o Dia Nacional da Educação (28), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com o lançamento do programa Pacto pela Educação - Todos pela Escola. Para assegurar que todas as escolas públicas alcancem os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação, é preciso que alguns compromissos sejam priorizados, entre eles, alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, fortalecer a aprendizagem, elevar os indicadores de aprovação, além de mobilizar recursos pedagógicos, que refletirão no desempenho dos estudantes. O governador ressaltou que algumas cidades dependem deste suporte e essa parceria chega para colaborar, sem substituir a responsabilidade do município. “Essa tarefa é a base da construção de uma educação de qualidade. Entendo que o pacto é o alicerce para permitir que crianças saiam da escola e continuem seus estudos. Se essa base não for bem construída, o conjunto do prédio não vai bem”. Wagner disse ainda que desde o início da gestão é uma preocupação do governo investir em melhorias na alfabetização, pré-escola e nos ensinos fundamental, médio e universitário. E sinalizou que, além de abraçar as prefeituras e entidades envolvidas com a área da Educação, é fundamental unir esforços de todos que entendem do assunto. Ações e metas, para garantir o sucesso de todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio no percurso educativo, proporcionando aos baianos o direito ao conhecimento de base científica, foi apresentado um plano de ações e metas pela SEC para a gestão 2011-2014. A meta é elevar os índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio. Ao governo, cabe a produção e distribuição de material didático destinado ao processo de alfabetização nos municípios, oferecer cursos de formação para os educadores, além de ter a missão de articular ações com o governo federal para cumprimento do programa. Os governos municipais ficarão responsáveis por viabilizar a participação dos docentes nos cursos de formação, acompanhar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar, instalar cantinhos de leitura e bibliotecas e também indicar a equipe gestora das ações do pacto nas localidades. Segundo o secretário Osvaldo Barreto, a pasta estruturou dez grandes compromissos até 2014, com a intenção de mobilizar a sociedade, professores, pais e empresários em torno de uma cruzada para fortalecer a escola pública. “Uma vez implementadas, a ações começam a alterar o ambiente nas escolas. O governo irá se responsabilizar pelo fornecimento de todo material pedagógico para a alfabetização, capacitação e metodologia de avaliação à medida que os municípios se integrem ao pacto”. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirmou que os municípios e sociedade participarão efetivamente das ações contínuas do Pacto pela Educação. “A discussão sobre o projeto auxilia na formação de uma cultura positiva e incentivadora em todo território. Até 2014 pretendemos que todas as crianças até os 8 anos de idade saibam ler e escrever em todo o estado”.

. Alfabetizar as crianças até os 8 anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar

. Fortalecer a inclusão educacional

. Ampliar o acesso à educação integral

. Combater a repetência e o abandono escolar

. Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular

. Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação

. Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino

. Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura

. Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escolar

. Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho