DIÁLOGO COM O MOVIMENTO DOCENTE

A valorização e fortalecimento do ensino público superior têm sido prioridades do Governo do Estado. Nos últimos cinco anos foi ampliado em 87,6% o orçamento das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc), do Sudoeste (Uesb) e do Estado da Bahia (Uneb), aumentando de R$ 386,8 milhões, em 2006, para mais de R$ 725,6 milhões, em 2011. Este ano, apesar do contingenciamento de recursos adotado pelo Estado, as secretarias da Administração e da Educação já garantiram os recursos necessários para o pleno funcionamento das universidades e asseguram a continuidade do diálogo com o movimento docente para concluir as negociações salariais.“Asseguramos recursos para realização de concursos, com oferta de mais 381 vagas, e definimos com os reitores das universidades os valores que viabilizam promoções, progressões, contratações, mudança de regime e até a realização de concurso”, afirma o coordenador de Educação Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Clovis Caribe. Além disso, o Governo da Bahia também autorizou as universidades a abrirem 55 processos de contratação via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).Quanto à questão salarial, o governo estadual apresentou a proposta para incorporar a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), hoje de 70%, ao longo de quatro anos. Essa incorporação representa ganho real de aproximadamente 18% no período, uma vez que se soma ao reajuste anual concedido a todo o funcionalismo do Estado. “Esta proposta foi encaminhada ao movimento docente e estamos aguardando posicionamento”, diz Caribé, ressaltando que o Governo está aberto ao diálogo e os professores não terão perdas salariais até 2015. A proposta integra a política de negociação de longo prazo que vem sendo adotada pelo Governo da Bahia, ao mesmo tempo em que viabiliza o atendimento da categoria.