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Michel Platini, ex-presidente da Uefa, foi detido pela polícia francesa nesta terça-feira para ser interrogado sobre a escolha do Catar para sediar a Copa do Mundo de 2022.
O portal investigativo francês Mediapart foi o primeiro a confirmar a informação da prisão de Platini, de 63 anos.

Procuradores envolvidos na investigação suspeitam de corrupção e pagamentos ilegais no processo de escolha do Catar para o próximo Mundial de futebol. Platini foi levado para o Escritório Anti-Corrupção da Polícia francesa, em Paris.
De acordo com o jornal inglês Daily Telegraph, Platini confirmou, em 2014, que se reuniu de forma secreta com Mohamed Bin Hammam, antigo dirigente do futebol do Catar, dias antes de votar para escolher o país como sede da Copa de 2022.

O The Telegraph afirma que os dois se reuniram entre 30 e 50 vezes enquanto trabalhavam para o Comitê Executivo da Fifa. Hammam se demitiu do cargo em 2012 e foi banido do esporte pelo Comitê de Ética da Fifa após ser condenado por corrupção.
O ex-jogador foi presidente da Uefa entre 2007 e 2015, quando foi suspenso por oito anos de qualquer atividade relacionada com o futebol em decisão tomada pela Fifa - por ter recebido pagamento de mais de 1,3 milhão de libras esterlinas (R$ 6,33 mi na cotação atual) de Joseph Blatter, ex-presidente do órgão máximo do futebol. Blatter também foi suspenso.



Um tubarão da espécie galha preta foi encontrado por pescadores na tarde desta segunda-feira (17), na Praia Vila de Santo Antônio, em Mata de São João, cidade na região metropolitana de Salvador.

De acordo com testemunhas, o animal foi capturado e morto durante pesca de tainhas, nas proximidades da faixa de areia. A suspeita é de que o tubarão foi atraído pelos peixes.
"Provavelmente, ele [o tubarão] veio para comer as tainhas e, como os pescadores estavam ali para pegar as tainhas, acabaram pescando ele", contou o surfista Arthur Cerqueira.

Segundo o surfista, não é a primeira vez que esse tipo de animal é visto na praia. Contudo, não há registro de ataques.
Após a pesca, o tubarão foi levado para a vila de pescadores que fica na região. Não há detalhes sobre o que foi feito com o animal. 
Informações G1

O deputado estadual Zé Cocá (PP) será o relator na Comissão de Finanças das contas do governador Rui Costa (PT) referentes ao exercício de 2018. A informação foi divulgada pelo site BNews na noite de segunda-feira (17) pelo presidente o presidente da comissão, o deputado Robinho (PP). 

O parecer prévio, aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) no último dia 4, foi entregue ao presidente da AL-BA, Nelson Leal (PP), na semana passada e estará na pauta da comissão de Finanças nesta terça (18), quando Zé Cocá será oficializado na relatoria. 

O Deputado Zé Cocá disse que acompanhou as “divergências” apontadas pelos conselheiros na Corte e prometeu “esmiuçar, ler todos os detalhes para ver o que tem o que não tem, ponto negativo, ponto positivo”.  

O parecer prévio do TCE apontou 13 ressalvas, 32 recomendações e um alerta à execução orçamentária estadual do último ano. O sinal de alerta pontuado por ele indicou que o governador ultrapassou 95% do limite prudencial de gastos com pessoal e encargos sociais – excedeu 5% ao que ocorreu em 2017.

A Câmara de Vereadores de Itiruçu autorizou por 7 votos a 2, que a prefeitura possa realizar empréstimos no valor de até 1 milhão de reais, junto ao DESEMBAHIA, órgão de fomento do governo estadual.

A maneira como o município pagará essas dividas é referente as garantias de receitas oriundas do ICMS e Fundo de Participação dos Municípios – FPM. As solicitações de financiamentos aos projetos municipais que forem apresentadas à DESEMBAHIA não é algo instantâneo e além de ser aprovado pela câmara será analisado pelo órgão do estado se o município terá capacidade de pagamento, se há limite de endividamento e qual o impacto econômico e social dos projetos no município.

As faces na política:
Essa não é a primeira vez que o município tenta ou obtêm permissão para empréstimo dessa natureza. Na gestão do ex-prefeito Carlinhos (PT) houve uma tentativa que foi barrada pela Câmara de Vereadores de maioria opositora, alegando que o dinheiro na época seria usado para fins políticos e não para calçamentos. Porém o grupo opositor ao ex prefeito petista saiu vitorioso em 2012 passando a ser situacionistas a partir de 2013 e aprovaram o empréstimo antes rejeitado já na gestão do ex prefeito Wagner Novaes (PSDB) em 6 de outubro de 2014, com a lei 191, momento aquele em que o psdbista ainda tinha maioria na câmara, mas contou com votos de apoio da maioria oposicionista. Por alguns entraves burocrático, o empréstimo sobre a justificativa de ser destinado a pavimentação a paralelepípedos só saiu em 2017, já na gestão da atual prefeita Lorenna (PRB). De fato, várias ruas na cidade foram calçadas com os recursos deste empréstimo aprovado.

Na atualidade (assim como no passado) alegando dificuldades de conseguir emendas parlamentares dado a vários cortes e contingenciamento do governo federal, a atual prefeita voltou a recorrer ao método no intuito de concluir ruas que ainda não são pavimentadas.

A oposição atual que foi favorável em 2014 nos 2 milhões, voltou a se posicionar contra, agora com argumentos de que o município irá se endividar de maneira que não poderá arcar com os compromissos. Argumentos que é negado pelos situacionistas.

Com relação ao empréstimo: Em 2011 na gestão de Carlinhos, a câmara com maioria opositora rejeita. Em 2014 com Wagner, câmara com maioria situacionista aprova. Em 2019 com Lorenna, maioria situacionista também aprova. O que chama a atenção é que muitos vereadores hoje não são os do passado, porém se tratando de grupos, as posição não são coerentes pois quando são situação defendem, quando oposição são contra.

Segundo as informações os recursos deste empréstimo será para  melhorias infraestruturais no município nas seguintes localidades:

Bairro Irmã Jovita 
Rua Marcelino Oliveira 
Rua Irmã Jovita 
Rua Jose Ribeiro Novaes 
Rua Adriano Pereira 

Bairro Santo Antonio 
Rua 1
Rua 2
Continuação da Rua 3 
Continuação da Rua 4

Distrito de Upabuçu
Rua do Posto De Saúde

Ainda segundo as informações este financiamento seria  única forma  de beneficiar as localidade citadas no momento, já pelo fato de que todas essas ruas não podem ser calçadas com recurso federal pois ainda não possuem rede de saneamento e, no caso de Upabuçu, porque é Distrito.


Foi divulgado pelo Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Município de Itiruçu/BA divulga lista dos habilitados para 2ª etapa do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.
Ficaram habilitados os seguintes candidatos para a avaliação psicológica (Entrevista), de caráter unicamente eliminatório:
1. Debora da Silva Damasceno;
2. Diego Meneses do Nascimento Moreira;
3. Edmilson Barbosa Pereira;
4. Elma Gonsalves da Silva;
5. Eroizio Rodrigues dos Santos Junior;
6. Evandro Santana Menezes;
7. Fabiana Silva dos Santos
8. Fernanda D'angelo Fernades;
9. Gabriela Oliveira e Silva;
10. Geisa Cerqueira de Souza Gomes;
11. Gustavo Santana Conceição;
12. Jéssica Santos Souza Santana;
13. Joanete Lessa Ribeiro Neta;
14.Joelma Nascimento dos Santos;
15. Jucenilda Argolo Cerqueira;
16. Kahena da Silva Borges
17. Leonardo dos Santos;
18. Maiara Mota de Oliveira;
19. Maria de Lordes Bastos dos Santos;
20. Marília Sobral da Silva;
21. Marinês Oliveira de Amorim;
22. Meirelande Ribeiro de Souza;
23. Naelise Pereira dos Santos;
24. Odete Santos Leite Oliveira;
25. Raiana Oliveira da Pureza Góes;
26. Regimary Santos da Silva Alves;
27. Ronaldo Miranda Souza;
28. Rosânia Gonçalves Gomes;
29. Rosimeire Alves Borges Oliveira;
30. Thaís Pereira Gomes Barbosa;
31. Valdilene Almeida de Souza
32. Walter Mendes dos Santos.

Ficam impugnados os registros de três dos candidatos. A avaliação será realizada no dia 07 DE JULHO DE 2019, no Centro Educacional Adalício da Silva Novaes, os portões serão abertos às 08h00min horas e fechados, impreterivelmente, às 09h00min horas. 
Fonte Site Oficial de Itiruçu

Entrevista com Roseli Reis, presidente do CMDCA.   

Parte 1 - Sobre as inscrições deferimentos e recursos dos indeferidos.



Parte 2 - sobre a próxima etapa eliminatória que é a entrevista psicológica e prova escrita.



3 Parte sobre as urnas e a votação.

Presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, classificou como um ato cívico a colaboração de prefeitos, vereadores e possíveis candidatos às próximas eleições municipais        


“Neste momento, ajudar a Justiça Eleitoral a biometrizar 100% dos baianos é uma ação cívica”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, destacou, nesta quinta (13/6), a importância do apoio de gestores municipais e possíveis candidatos às Eleições 2020 para a conclusão do recadastramento biométrico no estado.

O presidente da Corte eleitoral baiana lembra que não há restrição legal para que esses gestores ou possíveis candidatos colaborem com a Justiça Eleitoral na última fase da biometria, ao contrário “neste momento, não só é permitido como é desejado”, afirmou.

O ato cívico, explicou o desembargador Jatahy Júnior, inclui gestos como auxiliar o transporte de eleitores para os cartórios, ajudar no agendamento feito pela internet ou por telefone e atuar de todas as formas para que a biometria seja realizada. Na última fase da revisão biométrica, o desafio para o TRE-BA é regularizar o título de eleitores em 70% das cidades baianas.

No contexto das eleições municipais, afirmou o presidente do Tribunal, o resultado pode ser decidido por um número pequeno de votos. Esses eleitores que farão a diferença podem ser justamente aqueles a ficar de fora do processo, caso não realizem a biometria e tenham seus títulos cancelados. “Por isso, devemos nos esforçar bastante, não só a Justiça Eleitoral, mas toda a comunidade, para que tenhamos eleições com o maior número de votantes”.

A última fase da biometria no estado começou em 13 de maio com nova logística, que prioriza o agendamento pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br) e por telefone 0800 071 6505. A central telefônica funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h. 

O objetivo é possibilitar ao eleitor um atendimento o mais confortável possível. “Dessa vez, só pega fila quem quer”, afirma o presidente do Tribunal. O objetivo da Corte baiana é recadastrar 2,9 milhões de eleitores até 2020.
Texto Carla Bittencourt 

A Justiça Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, absolveu nesta sexta-feira (14 de junho) o réu Adélio Bispo de Oliveira, que foi o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2018 durante o período eleitoral. Na decisão, o juiz Bruno Salvino considerou o agressor como inimputável após apresentação de vários laudos médicos e decidiu pela sua absolvição. 

Segundo o criminalista Yuri Sahione, sócio da Sahione Advogados, a legislação penal prevê que os inimputáveis não podem responder por crime. "Uma vez dada a inimputabilidade do réu, a sentença a ser aplicada é de absolutória prevista na legislação. Não se pode confundir essa absolvição do inimputável como inexistência do fato ou de algum tipo de responsabilidade", ressalta o advogado.

Ele explica que essa absolvição se dá somente por uma impossibilidade prática de colocar alguém na cadeia. "A consequência deste tipo de sentença é que dependendo da gravidade do crime e por ser um crime apenado com reclusão a absolvição vem acompanhada com uma determinação de tratamento. E esse tratamento foi definido de internação compulsória, ou seja, o réu será encaminhado a um manicômio judicial e lá vai permanecer sendo reavaliado a cada três anos".

Neste caso, de acordo com o advogado criminal, o magistrado determinou que a internação será por tempo indeterminado. Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu alguns precedentes que o prazo máximo de internação é mesmo previsto na lei no crime para o qual ele foi condenado. "Então este tempo indeterminado não equivale a uma internação perpétua ou até que seja considerado que ele não mais representa um risco para a sociedade com base em exames médicos regulares. Ou seja, estes exames servem para aferir qual é a periculosidade social e essas pessoas podem voltar ao convívio da sociedade".
Informações 
Marcio Santos

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